Procedimento Comum Cível 0800573-97.2018.8.12.0055 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2018

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2026, 09:10

Prazo em Curso

07/05/2026, 13:01

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 06:24

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 08:08

Emissão da Relação

05/05/2026, 10:22

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/04/2026, 09:55

Prazo em Curso

10/04/2026, 09:48

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 06:53

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 08:06

Emissão da Relação

08/04/2026, 10:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2026, 19:34

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 19:34

Registro de Sentença

25/03/2026, 19:34

Julgado procedente o pedido

25/03/2026, 19:34

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 05:44

Todas as movimentações(192)

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2026, 09:10

Prazo em Curso

07/05/2026, 13:01

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 06:24

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 08:08

Emissão da Relação

05/05/2026, 10:22

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/04/2026, 09:55

Prazo em Curso

10/04/2026, 09:48

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 06:53

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 08:06

Emissão da Relação

08/04/2026, 10:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2026, 19:34

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 19:34

Registro de Sentença

25/03/2026, 19:34

Julgado procedente o pedido

25/03/2026, 19:34

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 05:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2026.

25/03/2026, 05:43

Juntada de Petição de Alegações finais

03/03/2026, 17:27

Prazo em Curso

27/02/2026, 11:09

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 06:10

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2026, 08:04

Emissão da Relação

25/02/2026, 17:39

Juntada de Petição de Alegações finais

12/02/2026, 17:35

Prazo em Curso

12/02/2026, 10:44

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 06:21

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 08:09

Emissão da Relação

10/02/2026, 16:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2025, 11:19

Proferida decisão interlocutória

13/12/2025, 11:19

Conclusos para despacho

27/08/2025, 12:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2025.

22/08/2025, 12:21

Prazo em Curso

14/08/2025, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 10:40

Prazo em Curso

31/07/2025, 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 18:55

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 06:32

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2025, 08:21

Emissão da Relação

22/07/2025, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 18:52

Documento Digitalizado

09/07/2025, 18:52

Documento Digitalizado

08/07/2025, 17:55

Expedição de Carta.

08/07/2025, 17:05

Juntada de NULL

08/07/2025, 17:05

Juntada de Mandado

08/07/2025, 17:05

Expedição em análise para assinatura

06/06/2025, 09:57

Prazo em Curso

24/01/2025, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Lindiomar Vicente Otoni - Réu: Brasilseg Companhia de Seguros - Ficam as partes intimadas que a perícia será realizada no dia 24/02/2025 às 10 horas, na Rua 03 de junho, n. 25, Centro, Sonora - MS, pelo perito Dr. Luiz Primo Laraya. Advertência: O(a) Autor deverá comparecer munido(a) de documentos necessários (identidade, carteira de trabalho, habilitação e etc.), e com todos os exames, atestados, receitas e laudos médicos que possuir, a fim de facilitar os trabalhos periciais. Intimação - ADV: Darci Cristiano de Oliveira (OAB 7313/MS), Jean Cleto Nepomuceno Cavalcante (OAB 12872/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Arthur Nepomuceno da Costa (OAB 17283/MS), Angela Aparecida Bonatti (OAB 9644/O/MT), Weslen Benante Gomes (OAB 23291/MS) Processo 0800573-97.2018.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível -

15/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.

14/01/2025, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2025, 08:01

Emissão da Relação

13/01/2025, 14:06

Prazo em Curso

10/01/2025, 17:40

Expedição de Mandado.

10/01/2025, 17:39

Expedição em análise para assinatura

19/12/2024, 09:01

Autos preparados para expedição

19/12/2024, 06:59

Juntada de Informações

18/12/2024, 17:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 02:28

Prazo em Curso

05/11/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 15:55

Expedição de Carta.

01/11/2024, 09:33

Expedição em análise para assinatura

01/11/2024, 08:45

Autos preparados para expedição

30/10/2024, 10:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/10/2024.

30/10/2024, 04:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 10:40

Prazo em Curso

23/10/2024, 16:58

Prazo em Curso

22/10/2024, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisao DECISAO Autor: Lindiomar Vicente Otoni - Réu: Companhia de Seguros Aliança do Brasil - decisao: Ante a discordância com o valor fixado a titulo de honorários (fls. 311/312), revogo a nomeação do perito anteriormente nomeado, qual seja, CPM - CURY SERVIÇOS MÉDICOS. Nomeio como perito judicial o Dr. Luiz Primo Laraya, podendo ser contatado pelo endereço de e-mail: [email protected] e telefones n. (67) 3213-3919 e (67) 9158-7884, devendo ser cadastrado no histórico de partes como perito do processo, o qual designará dia para a realização de perícia médica, nos termos do artigo 46 e seguintes do Código de Processo Civil. Mantenho o valor dos honorários periciais no patamar anteriormente fixado (fls. 288/289). Intimação - ADV: Darci Cristiano de Oliveira (OAB 7313/MS), Jean Cleto Nepomuceno Cavalcante (OAB 12872/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Arthur Nepomuceno da Costa (OAB 17283/MS), Angela Aparecida Bonatti (OAB 9644/O/MT), Weslen Benante Gomes (OAB 23291/MS) Processo 0800573-97.2018.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível - Intime-se-o da nomeação, bem como para indicar se aceita o valor dos honorários, os quais serão rateados, igualmente, entre as partes, sendo que a parte incumbida à parte autora, será custeada pelo Estado de Mato Grosso do Sul ao final do processo, em caso de sua sucumbência, por ser beneficiária da gratuidade da justiça. Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, arguirem impedimento do perito nomeado, oferecerem quesitos e indicarem asistente técnico, se quiserem, conforme art. 465, parágrafo 1º, inc. I e II, do NCPC. Após, sobrevindo a indicação de data pelo perito, a qual deverá ser dada ciência também à parte ré, intime-se a parte autora para comparecer à perícia munida de CTPS e de todos os elementos médicos, incluindo eventuais exames de imagem, que comprovem a alegada incapacidade. Na eventualidade de não comparecimento ao exame pericial, deverá a parte autora, independentemente de nova intimação, apresentar justificativa em 05 (cinco) dias, com comprovação sobre o alegado, pena de julgamento do feito no estado em que se encontra. O perito deverá responder os seguintes quesitos do Juízo: A - Qual é a profissão indicada pela parte autora? B - A parte autora está acometida de alguma doença, lesão, síndrome, sequela etc? C - Em caso afirmativo, qual(is) é(são) a(s) CID(s)? D - O autor é acometido de alguma das seguintes doenças ou afecções: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante), S.I.D.A, contaminação por radiação ou hepatopatia grave? E - No estágio em que a patologia se encontra, gera alguma espécie de incapacidade? Em caso afirmativo, favor descrevê-la. F - Havendo incapacidade, é possível afirmar a data de seu início? Como? É possível afirmar que tal incapacidade persistiu ao longo de todo o período entre o marco inicial e a data da perícia judicial? G - Havendo incapacidade, é posível afirmar que ela teve origem em acidente de qualquer natureza ou causa (de origem traumática e por exposição a agentes exógenos)? Por quê? H - Caso o autor tenha sofrido acidente de qualquer natureza, já houve consolidação das lesões dele decorrentes? Em caso afirmativo, as sequelas implicam redução da capacidade para o trabalho que o autor habitualmente exercia? I - Em caso de resposta afirmativa ao quesito (E), tal incapacidade impede o autor, ainda que temporariamente, de exercer sua profissão? Caso haja esse impedimento, deverá o perito explicitar as atividades desempenhadas pelo autor nessa profissão, que sua doença o impede de realizar. J - Apenas em caso de resposta afirmativa ao quesito anterior, deverá o perito responder: J.1 - se a incapacidade é temporária ou permanente para o desempenho de sua atividade profissional atual; J.2 - se for temporária, qual é o tempo estimado para a recuperação do autor; J.3 - se for permanente, é possível afirmar que o autor está incapaz e insuscetível de reabilitação para o exercício de qualquer outra atividade profissional que lhe garanta a subsistência? Em caso afirmativo, deverá o perito explicitar as razões por que a doença acarretou tal invalidez, bem como responder, de forma fundamentada, se o autor necessita ou não da assistência permanente de outra pessoa. Em caso negativo, deverá o perito indicar o tempo estimado para a reabilitação profissional, além de dar exemplos de atividades profissionais que o autor pode desempenhar, observando, evidentemente, o seu grau de escolaridade. K - Caso o autor seja portador de epilepsia, deverá o perito esclarecer se ele está em tratamento médico e/ou usando alguma medicação, e se a epilepsia de que ele é portador é refratária ou não ao tratamento medicamentoso. L - Caso o autor sofra algum tipo de doença mental/neurológica, deverá o perito responder se ele está ou não incapaz para os atos da vida civil. O perito deverá apresentar o laudo no menor lapso de tempo posível após a perícia. Apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para que se manifestem a respeito, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, conforme art. 47, §1º, CPC. Cumpridas todas as determinações precedentes, tornem conclusos. Às providências e intimações necessárias.

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.

03/10/2024, 21:47

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2024, 08:21

Emissão da Relação

02/10/2024, 11:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2024, 14:42

Processo saneado

01/10/2024, 14:42

Conclusos para despacho

08/05/2024, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 17:26

Prazo em Curso

22/04/2024, 09:30

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.

19/04/2024, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2024, 08:00

Emissão da Relação

18/04/2024, 14:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 14:03

Conclusos para despacho

18/01/2024, 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 02:27

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 14:58

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 14:56

Autos preparados para expedição

20/09/2023, 10:15

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

13/09/2023, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 16:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2023.

12/09/2023, 14:24

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 15:10

Prazo em Curso

04/09/2023, 23:45

Publicado ato_publicado em 31/08/2023.

31/08/2023, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2023, 07:58

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 16:24

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

30/08/2023, 16:24

Emissão da Relação

30/08/2023, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2023, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2023, 09:55

Autos preparados para expedição

17/03/2023, 09:38

Publicado ato_publicado em 15/03/2023.

15/03/2023, 21:53

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2023, 08:26

Autos preparados para expedição

14/03/2023, 11:12

Emissão da Relação

14/03/2023, 11:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2023, 16:23

Proferida decisão interlocutória

27/01/2023, 16:23

Conclusos para despacho

25/01/2023, 14:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2022, 16:14

Prazo em Curso

21/06/2022, 15:15

Expedição de Carta.

21/06/2022, 15:10

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

17/12/2021, 16:19

Expedição de Certidão.

17/12/2021, 16:18

Expedição de Certidão.

17/12/2021, 16:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/12/2021, 16:17

Autos preparados para expedição

17/12/2021, 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/12/2021, 10:57

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/12/2021, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2021, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2021, 11:25

Publicado ato_publicado em 28/07/2021.

28/07/2021, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2021, 07:54

Emissão da Relação

27/07/2021, 16:31

Decisão de Saneamento e Organização

27/07/2021, 09:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/07/2021, 09:59

Conclusos para despacho

07/07/2021, 09:41

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/07/2021, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2021, 16:40

Prazo em Curso

14/06/2021, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2021, 16:57

Publicado ato_publicado em 29/05/2021.

29/05/2021, 12:06

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2021, 08:53

Emissão da Relação

27/05/2021, 18:43

Juntada de Petição de Réplica

24/05/2021, 17:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/05/2021, 03:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 02:54

Prazo em Curso

05/05/2021, 18:02

Publicado ato_publicado em 05/05/2021.

05/05/2021, 00:33

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2021, 08:38

Emissão da Relação

03/05/2021, 14:08

Juntada de Petição de Contestação

29/04/2021, 08:25

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

13/04/2021, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2021, 14:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/03/2021, 12:50

Publicado ato_publicado em 19/03/2021.

19/03/2021, 00:53

Publicado ato_publicado em 19/03/2021.

19/03/2021, 00:53

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2021, 08:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/03/2021, 13:55

Emissão da Relação

17/03/2021, 13:54

Publicado ato_publicado em 17/03/2021.

17/03/2021, 01:31

Publicado ato_publicado em 17/03/2021.

17/03/2021, 01:31

Publicado ato_publicado em 17/03/2021.

17/03/2021, 01:31

Publicado ato_publicado em 17/03/2021.

17/03/2021, 01:31

Publicado ato_publicado em 17/03/2021.

17/03/2021, 01:30

Expedição de Carta.

16/03/2021, 13:45

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2021, 08:56

Expedição em análise para assinatura

15/03/2021, 16:07

Emissão da Relação

15/03/2021, 16:06

Autos preparados para expedição

25/02/2021, 17:14

Expedição de Certidão.

25/02/2021, 17:13

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/04/2021 03:00:00, Vara Única.

25/02/2021, 17:13

Audiência Suspensa - COVID-19

03/07/2020, 14:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2020, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 17:14

Conclusos para despacho

06/05/2020, 20:04

Juntada de Informações

06/05/2020, 20:03

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

31/03/2020, 17:24

Expedição de Certidão.

31/03/2020, 17:23

Publicado ato_publicado em 23/11/2019.

23/11/2019, 01:14

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2019, 10:15

Emissão da Relação

20/11/2019, 15:06

Prazo em Curso

31/01/2019, 19:07

Juntada de Informações

31/01/2019, 19:06

Expedição de Certidão.

31/01/2019, 19:05

JUÍZO - Conciliação não realizada

06/12/2018, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2018, 09:55

Publicado ato_publicado em 24/10/2018.

24/10/2018, 00:03

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2018, 10:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/10/2018, 18:53

Emissão da Relação

22/10/2018, 18:52

Expedição de Carta.

22/10/2018, 18:46

Autos preparados para expedição

20/10/2018, 16:31

Expedição de Certidão.

20/10/2018, 16:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/12/2018 02:45:00, Vara Única.

20/10/2018, 16:30

Informação do Sistema

12/10/2018, 19:55

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/10/2018, 19:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2018, 14:32

Recebida petição inicial

02/10/2018, 14:32

Conclusos para decisão

28/09/2018, 14:15

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

28/09/2018, 07:52

Distribuído por sorteio

28/09/2018, 07:52

Documentos

Sentença

•25/03/2026, 19:34

Interlocutória

•13/12/2025, 11:19

Interlocutória

•01/10/2024, 14:42

Despacho

•01/04/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 14:56

Interlocutória

•27/01/2023, 16:23

Interlocutória

•27/07/2021, 09:59

Despacho

•13/05/2020, 17:17

Despacho

•02/10/2018, 14:32

04/10/2024, 00:00