Agravo em Recurso Especial 1403011-42.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Homicidio qualificado
Homicídio
Crimes contra a Pessoa
DIREITO PENAL MILITAR
Agravo em Recurso Especial
TJMS
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
01/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Vice-Presidente
Processos relacionados
2° Grau · TJMS · Desaforamento de Julgamento · Desª. Elizabete Anache
2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente
3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik
Partes do Processo
MARIA ANA PAREDES DUARTE
CPF
474.***.***-53
Mostrar
Autor
OSVALDO PAREDES LEON
CPF
779.***.***-00
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ
03.***.***.0001-75
Mostrar
Reu
JOSE APARECIDO DOS SANTOS
CPF
661.***.***-34
Mostrar
TERCEIRO
Advogados / Representantes
JOSÉ BELGA ASSIS TRAD
OAB/MS 10790
·
CPF
728.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
JOÃO ALBINO CARDOSO FILHO
OAB/MS 2526
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
08/05/2025, 09:42
Juntada de tipo de documento
08/05/2025, 09:42
Expedição de "tipo de documento".
08/05/2025, 09:42
Ato ordinatório praticado
02/04/2025, 07:56
Publicação
02/04/2025, 00:01
Ato ordinatório praticado
01/04/2025, 12:01
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/04/2025, 11:30
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
01/04/2025, 11:29
Recebidos os autos
14/03/2025, 15:35
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/03/2024, 15:53
Ato ordinatório praticado
19/03/2024, 15:53
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/03/2024, 12:40
Ato ordinatório praticado
15/03/2024, 22:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/03/2024, 14:22
Recebidos os autos
15/03/2024, 14:22
Ver todas as movimentações (42)
Todas as movimentações
(42)
Baixa Definitiva
08/05/2025, 09:42
Juntada de tipo de documento
08/05/2025, 09:42
Expedição de "tipo de documento".
08/05/2025, 09:42
Ato ordinatório praticado
02/04/2025, 07:56
Publicação
02/04/2025, 00:01
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•
14/03/2024, 10:20
Ato ordinatório praticado
01/04/2025, 12:01
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/04/2025, 11:30
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
01/04/2025, 11:29
Recebidos os autos
14/03/2025, 15:35
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/03/2024, 15:53
Ato ordinatório praticado
19/03/2024, 15:53
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/03/2024, 12:40
Ato ordinatório praticado
15/03/2024, 22:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/03/2024, 14:22
Recebidos os autos
15/03/2024, 14:22
Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/03/2024, 14:22
Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/03/2024, 14:22
Ato ordinatório praticado
15/03/2024, 11:47
Juntada de tipo de documento
15/03/2024, 11:46
Ato ordinatório praticado
15/03/2024, 03:25
Publicação
15/03/2024, 00:01
Ato ordinatório praticado
14/03/2024, 13:22
Publicação
14/03/2024, 12:59
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/03/2024, 10:20
Recurso Especial
14/03/2024, 10:20
Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2024, 21:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/03/2024, 16:25
Recebidos os autos
12/03/2024, 16:25
Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/03/2024, 16:24
Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/03/2024, 16:24
Ato ordinatório praticado
07/03/2024, 13:11
Juntada de tipo de documento
07/03/2024, 13:11
Ato ordinatório praticado
16/02/2024, 11:06
Ato ordinatório praticado
02/02/2024, 05:47
Ato ordinatório praticado
02/02/2024, 00:17
Publicação
02/02/2024, 00:01
Ato ordinatório praticado
01/02/2024, 07:10
Ato ordinatório praticado
01/02/2024, 07:09
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/02/2024, 06:40
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/02/2024, 06:40
Expedição de "tipo de documento".
01/02/2024, 06:40
Ato ordinatório praticado
01/02/2024, 06:40