Agravo em Recurso Especial 1403011-42.2023.8.12.0000 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 1403011-42.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/03/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 10/03/2025

11/03/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 171609/2025

28/02/2025, 17:16

Protocolizada Petição 171609/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/02/2025

28/02/2025, 16:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025

28/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:58

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 28/02/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte OSVALDO PAREDES LEON, Dr(a) JOSE BELGA ASSIS TRAD, OAB/MS sob nº 010790.

26/02/2025, 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025, 16:00

Conheço do agravo de MARIA ANA PAREDES - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO e OSVALDO PAREDES LEON - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO para não conhecer do Recurso Especial

26/02/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

08/07/2024, 18:32

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 579818/2024

08/07/2024, 18:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/07/2024, 18:01

Protocolizada Petição 579818/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/07/2024

08/07/2024, 17:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/06/2024, 12:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL