Procedimento Comum Cível 0851951-50.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 6.284.011,61

Órgão julgador

3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

RIQUELME MEDEIROS LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em #{data}

01/11/2024, 10:18

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 10:02

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.

04/10/2024, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Riquelme Medeiros Ltda - Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o pedido de desistência de f. 29, e, em consequência, julgo extinto o processo em face do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Intimação - ADV: Maria Carolina Ramos (OAB 82356/MG) Processo 0851951-50.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

04/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 08:27

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 14:27

Recebidos os autos

12/09/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 14:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/09/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 07:25

Conclusos para decisão

06/09/2024, 07:33

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

06/09/2024, 07:27

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 16:31

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 16:31

Todas as movimentações(16)

Transitado em Julgado em #{data}

01/11/2024, 10:18

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 10:02

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.

04/10/2024, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Riquelme Medeiros Ltda - Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o pedido de desistência de f. 29, e, em consequência, julgo extinto o processo em face do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Intimação - ADV: Maria Carolina Ramos (OAB 82356/MG) Processo 0851951-50.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

Documentos

Sentença

•12/09/2024, 14:41

04/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 08:27

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 14:27

Recebidos os autos

12/09/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 14:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/09/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 07:25

Conclusos para decisão

06/09/2024, 07:33

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

06/09/2024, 07:27

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 16:31

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 16:31

Distribuído por sorteio

05/09/2024, 16:21