Execução de Título Extrajudicial 0852810-66.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 12.300,00

Órgão julgador

Campo Grande_2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes

Partes do Processo

FUNILARIA E PINTURA 160 - FABIANO SANTANA MENDES MEI

CNPJ

Autor

JOANDER CHADARES BARRETO SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO FÉLIX MENDONÇA DE FREITAS

OAB/MS 20994·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 13:35

Prazo em Curso

14/05/2026, 11:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2026, 10:55

Proferida decisão interlocutória

13/04/2026, 17:35

Conclusos para decisão

09/02/2026, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 15:40

Prazo em Curso

13/01/2026, 13:34

Publicado ato_publicado em 13/01/2026.

13/01/2026, 09:23

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2026, 08:09

Emissão da Relação

09/01/2026, 09:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2025, 15:13

Proferida decisão interlocutória

04/11/2025, 15:13

Conclusos para despacho

13/08/2025, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 17:37

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.

14/07/2025, 09:12

Todas as movimentações(45)

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 13:35

Prazo em Curso

14/05/2026, 11:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2026, 10:55

Proferida decisão interlocutória

13/04/2026, 17:35

Conclusos para decisão

09/02/2026, 11:28

Documentos

Interlocutória

•14/04/2026, 10:55

Interlocutória

•04/11/2025, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 15:40

Prazo em Curso

13/01/2026, 13:34

Publicado ato_publicado em 13/01/2026.

13/01/2026, 09:23

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2026, 08:09

Emissão da Relação

09/01/2026, 09:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2025, 15:13

Proferida decisão interlocutória

04/11/2025, 15:13

Conclusos para despacho

13/08/2025, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 17:37

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.

14/07/2025, 09:12

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2025, 08:05

Emissão da Relação

10/07/2025, 12:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/06/2025, 09:21

Prazo em Curso

29/05/2025, 15:23

Expedição de Carta.

29/05/2025, 15:12

Expedição em análise para assinatura

29/05/2025, 10:22

Autos preparados para expedição

07/05/2025, 06:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 17:25

Prazo em Curso

17/02/2025, 17:14

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.

14/02/2025, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2025, 08:04

Emissão da Relação

13/02/2025, 12:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/02/2025, 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/02/2025, 07:05

Prazo em Curso

22/01/2025, 19:56

Prazo em Curso

22/01/2025, 14:12

Expedição de Carta.

22/01/2025, 14:05

Expedição de Carta.

22/01/2025, 14:05

Expedição em análise para assinatura

22/01/2025, 12:27

Autos preparados para expedição

25/11/2024, 06:24

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.

04/10/2024, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Pedro Felix Mendonça de Freitas (OAB 20994/MS) Processo 0852810-66.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Funilaria e Pintura 160 - Fabiano Santana Mendes Mei - Vistos etc. 1) Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte exequente. 2) Cite-se a parte executada para efetuar o pagamento da dívida e dos honorários advocatícios no prazo de 03 (três) dias, nos termos do art. 829 do Código de Processo Civil. 3) Fixo os honorários advocatícios em 10% (artigo 827 do CPC). No caso de integral pagamento no prazo de 3 dias, o valor dos honorários será reduzido pela metade (artigo 827, §1º do CPC). 4) A parte executada poderá interpor embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 915, do CPC. 5) No mesmo prazo, o devedor terá o direito de parcelar o débito nos termos do art. 916 do CPC. 6) Independentemente de nova ordem judicial, a parte exequente poderá requerer diretamente no Cartório Distribuidor a expedição de certidão, nos termos do art. 828 do Código de Processo Civil, conforme Ofício-Circular n. 126.664.075.0070/2016, expedido pela Secretaria da Corregedoria Geral de Justiça. Caberá à parte exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Intimem-se.

04/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2024, 08:24

Emissão da Relação

03/10/2024, 08:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2024, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 17:31

Conclusos para despacho

11/09/2024, 09:41

Informação do Sistema

10/09/2024, 19:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/09/2024, 19:31

Distribuído por sorteio

10/09/2024, 19:20

Despacho

•11/09/2024, 17:31