Execução Fiscal 0000023-87.1997.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/1997

Valor da Causa

R$ 5.672,70

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ

Autor

AUTO POSTO FARINA LTDA

CNPJ

Reu

LUIS CARLOS MOREIRA FARINA

CPF

Reu

CARLOS ALBERTO MOREIRA FARINA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/06/2023, 00:49

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 08:39

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 08:39

Transitado em Julgado em data

06/06/2023, 08:38

Juntada de Outros documentos

05/06/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 12:50

Autos preparados para expedição

31/05/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 09:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/05/2023, 09:45

Autos preparados para expedição

30/05/2023, 13:34

Autos preparados para expedição

09/05/2023, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, Auto Posto Farina Ltda, Luiz Carlos Moreira Farina, Carlos Alberto Moreira Farina Processo 0000023-87.1997.8.12.0018 - Execução Fiscal - Exeqte: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Exectdo: Auto Posto Farina Ltda, Carlos Alberto Moreira Farina, Luiz Carlos Moreira Farina - Ante o exposto, julgo extinto o processo de execução fiscal, o que faço com fundamento nos artigos 487, II c/c 924, III, ambos do CPC, reconhecendo que os créditos executado

09/03/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/03/2023.

08/03/2023, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2023, 07:53

Todas as movimentações(150)

Expedição de Certidão.

11/06/2023, 00:49

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 08:39

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 08:39

Transitado em Julgado em data

06/06/2023, 08:38

Juntada de Outros documentos

05/06/2023, 11:16

Documentos

Despacho

•26/02/2015, 14:36

Despacho

•26/02/2015, 14:35

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 12:50

Autos preparados para expedição

31/05/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 09:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/05/2023, 09:45

Autos preparados para expedição

30/05/2023, 13:34

Autos preparados para expedição

09/05/2023, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, Auto Posto Farina Ltda, Luiz Carlos Moreira Farina, Carlos Alberto Moreira Farina Processo 0000023-87.1997.8.12.0018 - Execução Fiscal - Exeqte: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Exectdo: Auto Posto Farina Ltda, Carlos Alberto Moreira Farina, Luiz Carlos Moreira Farina - Ante o exposto, julgo extinto o processo de execução fiscal, o que faço com fundamento nos artigos 487, II c/c 924, III, ambos do CPC, reconhecendo que os créditos executado

09/03/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/03/2023.

08/03/2023, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2023, 07:53

Autos preparados para expedição

08/03/2023, 06:33

Emissão da Relação

08/03/2023, 06:27

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 10:36

Registro de Sentença

07/03/2023, 10:36

Declarada decadência ou prescrição

07/03/2023, 10:36

Conclusos para julgamento

03/02/2023, 09:19

Expedição de Certidão.

29/01/2023, 03:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2023, 18:03

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 14:49

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 14:47

Autos preparados para expedição

19/01/2023, 14:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/12/2022, 04:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2022, 02:50

Autos preparados para expedição

25/11/2022, 17:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2022, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 09:41

Conclusos para despacho

29/03/2022, 11:13

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/03/2022, 15:00

Expedição de Certidão.

26/02/2022, 01:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2022, 11:16

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 15:15

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 15:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/11/2021.

23/11/2021, 15:23

Expedição de Certidão.

12/11/2021, 16:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/11/2021, 16:53

Processo Desarquivado

11/11/2021, 14:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/10/2020, 02:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/03/2020, 02:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/09/2019, 02:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2018, 05:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2018, 03:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/02/2018, 04:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2015, 02:53

Arquivado Provisoriamente

26/06/2015, 15:16

Documento Digitalizado

26/06/2015, 15:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/06/2015, 16:01

Prazo em Curso

10/06/2015, 16:03

Expedição de Carta.

10/06/2015, 16:01

Expedição em análise para assinatura

08/06/2015, 15:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/06/2015, 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/06/2015, 15:34

Documento Digitalizado

06/05/2015, 13:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/05/2015, 17:17

Conclusos para despacho

05/05/2015, 13:11

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/05/2015, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2015, 16:25

Prazo em Curso

17/04/2015, 15:43

Expedição de Carta.

17/04/2015, 15:42

Expedição em análise para assinatura

17/04/2015, 14:04

Autos preparados para expedição

07/04/2015, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2015, 12:52

Prazo em Curso

11/03/2015, 17:37

Documento Digitalizado

11/03/2015, 17:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2015, 14:43

Expedição de Carta.

26/02/2015, 15:24

Expedição de Certidão.

26/02/2015, 14:41

Juntada de Outros documentos

26/02/2015, 14:39

Juntada de Outros documentos

26/02/2015, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2015, 14:37

Juntada de Outros documentos

26/02/2015, 14:37

Documento Digitalizado

26/02/2015, 14:37

Juntada de Outros documentos

26/02/2015, 14:37

Juntada de Outros documentos

26/02/2015, 14:37

Juntada de Outros documentos

26/02/2015, 14:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2015.

26/02/2015, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2015, 14:36

Juntada de Outros documentos

26/02/2015, 14:36

Juntada de Outros documentos

26/02/2015, 14:36

Juntada de Outros documentos

26/02/2015, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2015, 14:36

Juntada de Outros documentos

26/02/2015, 14:36

Juntada de Outros documentos

26/02/2015, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2015, 14:36

Juntada de Outros documentos

26/02/2015, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2015, 14:36

Documento Digitalizado

26/02/2015, 14:36

Documento Digitalizado

26/02/2015, 14:36

Juntada de Outros documentos

26/02/2015, 14:36

Juntada de Outros documentos

26/02/2015, 14:36

Juntada de Outros documentos

26/02/2015, 14:36

Juntada de Ofício

26/02/2015, 14:36

Juntada de Outros documentos

26/02/2015, 14:36

Juntada de Outros documentos

26/02/2015, 14:36

Juntada de Outros documentos

26/02/2015, 14:36

Juntada de NULL

26/02/2015, 14:36

Juntada de Carta precatória

26/02/2015, 14:36

Juntada de Outros documentos

26/02/2015, 14:36

Juntada de NULL

26/02/2015, 14:36

Juntada de NULL

26/02/2015, 14:36

Juntada de Outros documentos

26/02/2015, 14:36

Juntada de Outros documentos

26/02/2015, 14:36

Juntada de Outros documentos

26/02/2015, 14:35

Juntada de Outros documentos

26/02/2015, 14:35

Juntada de Outros documentos

26/02/2015, 14:35

Processo convertido em eletrônico

28/01/2015, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2015, 09:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2015, 12:50

Andamento nos Autos em Apenso

25/11/2014, 12:24

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/11/2014, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2014, 15:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/11/2014, 15:09

Recebidos os Autos da Proc. Federal do INSS

20/11/2014, 14:21

Autos entregues em carga ao Procurador Federal do INSS

04/11/2014, 12:53

Prazo em Curso

24/10/2014, 14:58

Processo Reativado

24/10/2014, 14:57

Expedição de Carta.

24/10/2014, 14:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2014, 13:11

Conclusos para despacho

22/10/2014, 15:06

Remessa do Arquivo para o Cartório

22/10/2014, 15:04

Arquivado Definitivamente

07/05/2012, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2011.

06/09/2011, 12:00

Prazo em Curso

18/08/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2011, 12:00

Remessa do Arquivo para o Cartório

10/08/2011, 12:00

Processo Desarquivado

10/08/2011, 12:00

Recebimento do Processo no Arquivo

22/11/2010, 12:00

Remessa ao Arquivo Geral

18/11/2010, 12:00

Processo Vindo do TRF 3ª Região

09/11/2010, 12:00

Arquivo Geral

09/11/2010, 12:00

Remessa ao TRF 3ª Região - Baixa Definitiva

28/10/2004, 12:00

Conclusos para Despacho

20/08/2004, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

08/03/2004, 12:00

Conclusos para Despacho

01/03/2004, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

27/02/2004, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

02/07/2003, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

02/06/2003, 12:00

Conclusos para Despacho

02/06/2003, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

10/03/2003, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

05/02/2003, 12:00

Conclusos para Despacho

05/02/2003, 12:00

Autos em Carga ao Advogado do Autor

27/06/2002, 12:00

Apensamento/Entranhamento do Processo

12/12/2000, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/07/1997, 12:00

Despacho

•26/02/2015, 14:36

Despacho

•26/02/2015, 14:36

Despacho

•26/02/2015, 14:36

Despacho

•26/02/2015, 14:36

Despacho

•26/02/2015, 14:36

Despacho

•26/02/2015, 14:37

Despacho

•26/02/2015, 14:39

Interlocutória

•08/06/2015, 15:34

Despacho

•30/05/2022, 09:41

Sentença

•07/03/2023, 10:36

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 12:50