Agravo em Recurso Especial 0021355-68.2014.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0021355-68.2014.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/05/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 12/05/2023

12/05/2023, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 378357/2023

26/04/2023, 20:21

Protocolizada Petição 378357/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2023

26/04/2023, 20:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2023 Petição Nº 96021/2023 - AgRg

26/04/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023, 19:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0096021 - AgRg no AREsp 2288410 - Publicação prevista para 26/04/2023

25/04/2023, 14:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

25/04/2023, 09:14

Não conhecido o recurso de EZEQUIEL EUZEBIO OLEGARIO MARQUES,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 96021/2023 - AgRg no AREsp 2288410

18/04/2023, 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

02/03/2023, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 145188/2023

02/03/2023, 18:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/03/2023, 18:26

Protocolizada Petição 145188/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/03/2023

02/03/2023, 18:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/02/2023, 16:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL