Procedimento Comum Cível 0809427-35.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 51.908,80

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 08:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2025.

18/11/2025, 02:31

Prazo em Curso

07/11/2025, 10:04

Publicado ato_publicado em 07/11/2025.

07/11/2025, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2025, 07:45

Emissão da Relação

05/11/2025, 09:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:31

Prazo em Curso

23/10/2025, 09:33

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2025, 07:47

Emissão da Relação

21/10/2025, 08:12

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/10/2025, 13:10

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/10/2025, 13:10

Transitado em Julgado em data

22/09/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Elias Thiago Santana de Oliveira Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Apelada: Geise Marcondes de Almeida Advogado: José Carlos Ortega Júnior (OAB: 19047/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0809427-35.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a):

10/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 08:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2025.

18/11/2025, 02:31

Prazo em Curso

07/11/2025, 10:04

Publicado ato_publicado em 07/11/2025.

07/11/2025, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2025, 07:45

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•20/10/2025, 13:10

Decisão Monocrática Terminativa

•20/10/2025, 13:09

Emissão da Relação

05/11/2025, 09:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:31

Prazo em Curso

23/10/2025, 09:33

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2025, 07:47

Emissão da Relação

21/10/2025, 08:12

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/10/2025, 13:10

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/10/2025, 13:10

Transitado em Julgado em data

22/09/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Elias Thiago Santana de Oliveira Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Apelada: Geise Marcondes de Almeida Advogado: José Carlos Ortega Júnior (OAB: 19047/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0809427-35.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a):

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Elias Thiago Santana de Oliveira Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Apelada: Geise Marcondes de Almeida Advogado: José Carlos Ortega Júnior (OAB: 19047/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0809427-35.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Elias Thiago Santana de Oliveira Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Apelada: Geise Marcondes de Almeida Advogado: José Carlos Ortega Júnior (OAB: 19047/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0809427-35.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

30/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/01/2025, 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/01/2025, 15:10

Juntada de NULL

16/01/2025, 13:04

Juntada de Mandado

16/01/2025, 13:04

Prazo em Curso

19/12/2024, 10:32

Juntada de Petição de Contra-razões

18/12/2024, 18:34

Prazo em Curso

28/11/2024, 19:00

Expedição de Mandado.

25/11/2024, 17:20

Publicado ato_publicado em 22/11/2024.

22/11/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Elias Thiago Santana de Oliveira - Mantenho intacta a sentença, por seus próprios fundamentos (CPC, Art. 331). Intimação - ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB 19237/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0809427-35.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Cite-se a requerida para responder o recurso de apelação, no prazo de no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 331, § 1º, CPC. Havendo interposição de apelação adesiva pelo(s) apelado(s), intime(m)-se o(s) apelante(s) para apresentar(em) contrarrazões, com prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsão do artigo 1.010, §2º, CPC. Após o transcurso do prazo das intimações, remetam-se os autos ao E. TJ/MS, com nossas homenagens. Às providências.

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 07:45

Expedição em análise para assinatura

19/11/2024, 11:59

Autos preparados para expedição

19/11/2024, 09:52

Emissão da Relação

19/11/2024, 09:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2024, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 17:22

Conclusos para despacho

28/10/2024, 09:29

Juntada de Petição de Apelação

25/10/2024, 16:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 04:04

Prazo em Curso

09/10/2024, 08:05

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Elias Thiago Santana de Oliveira - Intimação - ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB 19237/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0809427-35.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, tudo considerado, indefiro a petição inicial, com fundamento no artigo 330, III, do CPC, e por isso declaro extinto o presente feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VI, do CPC. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita aos requerentes. Sem condenação em custas, nem em honorários advocatícios.

07/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2024, 07:45

Emissão da Relação

03/10/2024, 08:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 14:22

Registro de Sentença

05/09/2024, 14:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/09/2024, 14:22

Apensado ao processo numero do processo

30/08/2024, 09:05

Distribuído por dependência

30/08/2024, 09:05

Acórdão

•20/10/2025, 13:09

Despacho

•29/10/2024, 17:22

Sentença

•05/09/2024, 14:22