Agravo em Recurso Especial 0004137-25.2022.8.12.0008 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0004137-25.2022.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 463484/2026

12/05/2026, 08:31

Protocolizada Petição 463484/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

12/05/2026, 08:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/05/2026 Petição Nº 448123/2026 -

11/05/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 448123/2026. Publicação prevista para 11/05/2026)

07/05/2026, 17:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 448123/2026

07/05/2026, 17:01

Protocolizada Petição 448123/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/05/2026

07/05/2026, 16:47

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 401950/2026

27/04/2026, 18:21

Protocolizada Petição 401950/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/04/2026

27/04/2026, 17:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 356916/2026

14/04/2026, 19:31

Protocolizada Petição 356916/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2026

14/04/2026, 18:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026

14/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para dar provimento ao Recurso Especial

09/04/2026, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2026

09/04/2026, 20:40

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•27/04/2026, 18:21

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2026, 20:40

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 463484/2026

Protocolizada Petição 463484/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/05/2026 Petição Nº 448123/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 448123/2026. Publicação prevista para 11/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 448123/2026

Protocolizada Petição 448123/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/05/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 401950/2026

Protocolizada Petição 401950/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 356916/2026

Protocolizada Petição 356916/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para dar provimento ao Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2026

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