Embargos de Declaração Cível 0004137-25.2022.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contra a FloraContra o Meio AmbientePrevistos na Legislação ExtravaganteAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Waldir Marques

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Ação Civil Pública · 3ª Vara Cível 1° Grau · TJMS · Ação Civil Pública · 3ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Vice-Presidente 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

SANDRO BEAL

CPF

Reu

MARLUCI MORBI GONCALVES BEAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AROLDO JOSE DE LIMA

CPF·Representa: Autor

RONEY PEREIRA PERRUPATO

Representa: Réu

RONEY PEREIRA PERRUPATO

OAB/MS 7235·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 08:00

Recebidos os autos

22/05/2025, 12:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"

22/05/2025, 12:50

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 15:34

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

24/04/2025, 11:15

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 11:15

Juntada de tipo de documento

24/04/2025, 11:15

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 22:03

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 02:53

Publicação

23/04/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 10:37

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 19:39

Não-Provimento

16/04/2025, 19:39

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 03:54

Publicação

14/04/2025, 00:01

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 08:00

Recebidos os autos

22/05/2025, 12:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"

22/05/2025, 12:50

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 15:34

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

24/04/2025, 11:15

Documentos

Acórdão

•16/04/2025, 19:39

Despacho

•28/03/2025, 10:55

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 11:15

Juntada de tipo de documento

24/04/2025, 11:15

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 22:03

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 02:53

Publicação

23/04/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 10:37

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 19:39

Não-Provimento

16/04/2025, 19:39

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 03:54

Publicação

14/04/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 15:01

Inclusão em pauta

11/04/2025, 14:42

Conclusos para tipo de conclusão.

07/04/2025, 15:49

Juntada de Petição de "tipo de petição"

07/04/2025, 15:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"

07/04/2025, 15:37

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 15:29

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 03:35

Publicação

31/03/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 12:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

28/03/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 10:55

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 00:58

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

07/03/2025, 00:58

Publicação

07/03/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 09:31

Conclusos para tipo de conclusão.

06/03/2025, 09:20

Expedição de "tipo de documento".

06/03/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 09:20