Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
23/09/2020, 16:36
Transitado em Julgado em 22/09/2020
23/09/2020, 16:36
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2020 Petição Nº 405922/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no
28/08/2020, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/08/2020, 18:35
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0405922 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1358780 - Publicação prevista para 28/08/2020
27/08/2020, 15:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000147-2020-AJC-4T)
26/08/2020, 15:51
Embargos de Declaração de ISAAC MELEM Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 405922/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1358780
24/08/2020, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2020
07/08/2020, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/08/2020, 19:42
Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00405922/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1358780/MS
06/08/2020, 13:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator
27/06/2020, 14:00
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 435746/2020 (Juntada automática)
24/06/2020, 19:30
Protocolizada Petição 435746/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/06/2020
24/06/2020, 19:30
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/06/2020 Petição Nº 405922/2020 -
17/06/2020, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
16/06/2020, 19:18
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•28/08/2020, 06:16
EMENTA / ACORDÃO
•27/08/2020, 15:50
27/08/2020, 15:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000147-2020-AJC-4T)
26/08/2020, 15:51
Embargos de Declaração de ISAAC MELEM Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 405922/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1358780
24/08/2020, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2020
07/08/2020, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/08/2020, 19:42
Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00405922/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1358780/MS
06/08/2020, 13:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator
27/06/2020, 14:00
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 435746/2020 (Juntada automática)
24/06/2020, 19:30
Protocolizada Petição 435746/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/06/2020
24/06/2020, 19:30
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/06/2020 Petição Nº 405922/2020 -
17/06/2020, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
16/06/2020, 19:18
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 405922/2020. Publicação prevista para 17/06/2020)
16/06/2020, 17:30
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 405922/2020 (Juntada automática)
15/06/2020, 16:19
Protocolizada Petição 405922/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/06/2020
15/06/2020, 16:19
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/06/2020 Petição Nº 120785/2020 - AgInt nos EDcl no
05/06/2020, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
04/06/2020, 18:55
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0120785 - AgInt nos EDcl no REsp 1358780 - Publicação prevista para 05/06/2020
03/06/2020, 23:30
Não conhecido o recurso de ISAAC MELEM, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 120785/2020 - AgInt nos EDcl no REsp 1358780
01/06/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000105-2020-4T)
18/05/2020, 23:00
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2020
18/05/2020, 05:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/05/2020, 18:46
Incluído em pauta para 26/05/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 120785/2020 - AgInt nos EDcl no REsp 1358780/MS
15/05/2020, 13:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator
07/05/2020, 16:30
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 286757/2020 (Juntada automática)
07/05/2020, 12:35
Protocolizada Petição 286757/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/05/2020
07/05/2020, 12:35
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/03/2020 Petição Nº 120785/2020 -
10/03/2020, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
09/03/2020, 19:26
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 120785/2020. Publicação prevista para 10/03/2020)
09/03/2020, 16:30
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 120785/2020 (Juntada automática)
05/03/2020, 19:54
Protocolizada Petição 120785/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2020
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/02/2020, 19:16
Embargos de Declaração de ISAAC MELEM - ESPÓLIO Acolhidos para sanar erro material, tornando sem efeito a decisão de fls. 1.791/1.793 (e-STJ), e NEGO PROVIMENTO ao recurso especial.
09/02/2020, 15:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2014/0404838 - EDcl no REsp 1358780 - Publicação prevista para 11/02/2020
09/02/2020, 15:32
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) com embargos de declaração e impugnação
20/02/2019, 13:37
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 68032/2019
19/02/2019, 11:53
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
18/02/2019, 18:07
Ato ordinatório praticado (Petição 68032/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
18/02/2019, 17:13
Protocolizada Petição 68032/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/02/2019
18/02/2019, 15:18
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) com embargos de declaração e impugnação
18/11/2014, 16:28
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 412541/2014
17/11/2014, 14:22
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
17/11/2014, 08:09
Ato ordinatório praticado (Petição 412541/2014 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
13/11/2014, 07:17
Protocolizada Petição 412541/2014 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/11/2014
12/11/2014, 18:51
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relatora) com embargos de declaração
12/11/2014, 17:58
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 404838/2014
10/11/2014, 09:45
Ato ordinatório praticado (Petição 404838/2014 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
10/11/2014, 08:24
Protocolizada Petição 404838/2014 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/11/2014
07/11/2014, 17:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2014
04/11/2014, 07:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/11/2014, 19:15
Conhecido o recurso de ISAAC MELEM e não-provido - ESPÓLIO (Publicação prevista para 04/11/2014)
03/11/2014, 09:43
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
03/11/2014, 08:45
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) com procuração/substabelecimento
24/10/2014, 15:04
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 378504/2014
24/10/2014, 09:29
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
24/10/2014, 08:22
Ato ordinatório praticado (Petição 378504/2014 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
22/10/2014, 08:45
Protocolizada Petição 378504/2014 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/10/2014