Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800282-32.2013.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2013

Valor da Causa

R$ 8.136,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

MARILENE DOS SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ALFREDO CORREA BENAVIDES

TERCEIRO

EDNOR CORREA DO NASCIMENTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ARNO ADOLFO WEGNER

OAB/MS 12714·CPF·Representa: Autor

MERIDIANE TIBULO WEGNER

OAB/MS 10627·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MARILENE DOS SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ALFREDO CORREA BENAVIDES

TERCEIRO

EDNOR CORREA DO NASCIMENTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARCIA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

SHIRLEY DUARTE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 16:23

Transitado em Julgado em #{data}

28/11/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 15:58

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 02:15

Expedição de Certidão.

13/10/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS) Processo 0800282-32.2013.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marilene dos Santos da Silva - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, extingo o presente cumprimento de sentença em razão da quitação integral dos valores nos autos n. 0800639-36.2018.8.12.0004, nos termos do art. 924 do CPC. A parte exequente arcará com honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor dado ao cumprimento de sentença, com exigibilidade suspensa, na forma do art. 98, § 3º, do CPC. Por presumir a boa-fé, indefiro o pleito de condenação em litigância de má-fé. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

07/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.

04/10/2024, 20:01

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 08:08

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

02/10/2024, 10:15

Recebidos os autos

20/09/2024, 16:38

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 16:38

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

20/09/2024, 16:38

Todas as movimentações(184)

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 16:23

Transitado em Julgado em #{data}

28/11/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 15:58

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 02:15

Expedição de Certidão.

13/10/2024, 00:07

Documentos

Sentença

•20/09/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS) Processo 0800282-32.2013.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marilene dos Santos da Silva - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, extingo o presente cumprimento de sentença em razão da quitação integral dos valores nos autos n. 0800639-36.2018.8.12.0004, nos termos do art. 924 do CPC. A parte exequente arcará com honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor dado ao cumprimento de sentença, com exigibilidade suspensa, na forma do art. 98, § 3º, do CPC. Por presumir a boa-fé, indefiro o pleito de condenação em litigância de má-fé. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

07/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.

04/10/2024, 20:01

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 08:08

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

02/10/2024, 10:15

Recebidos os autos

20/09/2024, 16:38

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 16:38

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

20/09/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 16:38

Conclusos para decisão

14/06/2024, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 11:30

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.

29/05/2024, 20:02

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 07:30

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 14:21

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

24/05/2024, 13:31

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

24/05/2024, 13:31

Realizado cálculo de custas

03/05/2024, 07:21

Realizado cálculo de custas

03/05/2024, 07:21

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 00:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/04/2024, 17:49

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 00:50

Juntada de Outros documentos

08/04/2024, 17:34

Juntada de Outros documentos

08/04/2024, 17:34

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 00:14

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

03/04/2024, 21:30

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 22:00

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 09:43

Expedição de Ofício.

01/04/2024, 08:17

Realizado cálculo de custas

01/04/2024, 08:17

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 08:17

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2024.

27/03/2024, 20:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/03/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 18:10

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/03/2024, 18:07

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 17:51

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 17:51

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 17:51

INCONSISTENTE

26/03/2024, 17:51

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 17:46

Transitado em Julgado em #{data}

26/03/2024, 17:45

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 17:42

Recebidos os autos

26/03/2024, 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

22/05/2021, 15:42

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/05/2021.

22/05/2021, 15:41

Ato ordinatório praticado

26/04/2021, 15:27

Ato ordinatório praticado

25/03/2021, 13:56

Juntada de Ofício

25/03/2021, 12:43

Ato ordinatório praticado

25/03/2021, 12:42

Ato ordinatório praticado

25/03/2021, 12:42

Ato ordinatório praticado

25/03/2021, 12:42

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2021.

08/02/2021, 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2021.

08/02/2021, 21:05

Juntada de Petição de Apelação

08/02/2021, 19:16

Ato ordinatório praticado

05/02/2021, 07:33

Ato ordinatório praticado

04/02/2021, 14:49

Ato ordinatório praticado

04/02/2021, 14:48

Ato ordinatório praticado

04/02/2021, 14:47

Ato ordinatório praticado

04/02/2021, 14:47

Recebidos os autos

03/02/2021, 20:22

Expedição de Certidão.

03/02/2021, 20:22

Ato ordinatório praticado

03/02/2021, 20:22

Julgado procedente em parte o pedido

03/02/2021, 20:22

Conclusos para julgamento

08/10/2020, 18:54

Juntada de Outros documentos

08/10/2020, 18:52

Juntada de Mandado

08/10/2020, 18:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

23/09/2020, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2020, 17:08

Ato ordinatório praticado

10/08/2020, 14:11

Expedição de Mandado.

06/08/2020, 18:08

Ato ordinatório praticado

04/08/2020, 16:15

Ato ordinatório praticado

04/08/2020, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2020, 10:19

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2020.

15/07/2020, 20:13

Ato ordinatório praticado

15/07/2020, 07:32

Ato ordinatório praticado

14/07/2020, 16:45

Ato ordinatório praticado

14/07/2020, 16:32

Expedição de Certidão.

14/07/2020, 16:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2020 02:00:00, 2ª Vara.

14/07/2020, 16:30

Recebidos os autos

13/07/2020, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020, 18:00

Conclusos para despacho

01/07/2020, 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2020, 16:20

Expedição de Certidão.

12/02/2020, 16:45

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/05/2020 03:20:00, 2ª Vara.

12/02/2020, 16:44

Ato ordinatório praticado

22/01/2020, 07:50

Publicado #{ato_publicado} em 14/01/2020.

14/01/2020, 20:08

Ato ordinatório praticado

14/01/2020, 14:57

Ato ordinatório praticado

14/01/2020, 14:56

Ato ordinatório praticado

14/01/2020, 07:32

Ato ordinatório praticado

13/01/2020, 13:08

Expedição de Certidão.

13/01/2020, 13:05

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/05/2020 03:20:00, 2ª Vara.

13/01/2020, 13:04

Expedição de Certidão.

13/01/2020, 12:53

Recebidos os autos

16/12/2019, 15:15

Decisão ou Despacho

16/12/2019, 15:14

Conclusos para despacho

25/10/2019, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2019, 19:22

Ato ordinatório praticado

31/07/2019, 16:46

Ato ordinatório praticado

31/07/2019, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2019, 19:15

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2019.

29/07/2019, 20:08

Ato ordinatório praticado

29/07/2019, 07:32

Ato ordinatório praticado

26/07/2019, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2019, 14:58

Ato ordinatório praticado

26/07/2019, 14:58

Ato ordinatório praticado

16/04/2019, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2018, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2017, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2017, 09:30

Ato ordinatório praticado

22/09/2017, 09:37

Ato ordinatório praticado

22/09/2017, 09:36

Juntada de Outros documentos

22/09/2017, 09:35

Juntada de Mandado

22/09/2017, 09:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/08/2017, 07:03

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2017.

16/08/2017, 20:11

Ato ordinatório praticado

16/08/2017, 13:24

Ato ordinatório praticado

14/08/2017, 10:41

Expedição de Mandado.

10/08/2017, 12:42

Ato ordinatório praticado

10/08/2017, 11:28

Ato ordinatório praticado

10/08/2017, 11:26

Ato ordinatório praticado

10/08/2017, 11:23

Expedição de Ofício.

10/08/2017, 11:19

Expedição de Certidão.

10/08/2017, 11:17

Juntada de Petição de Réplica

07/07/2017, 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2017.

03/07/2017, 20:02

Ato ordinatório praticado

03/07/2017, 13:09

Ato ordinatório praticado

30/06/2017, 11:13

Juntada de Petição de Contestação

19/04/2017, 12:03

Ato ordinatório praticado

03/04/2017, 11:06

Ato ordinatório praticado

03/04/2017, 11:05

Ato ordinatório praticado

03/04/2017, 11:04

Recebidos os autos

06/03/2017, 14:43

Decisão ou Despacho

06/03/2017, 14:43

Conclusos para despacho

30/09/2016, 11:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/09/2016.

30/09/2016, 11:48

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2015.

02/12/2015, 17:46

Ato ordinatório praticado

30/11/2015, 12:48

Ato ordinatório praticado

26/11/2015, 17:01

Recebidos os autos

25/11/2015, 11:01

Decisão ou Despacho

25/11/2015, 11:01

Conclusos para despacho

24/11/2015, 16:07

Ato ordinatório praticado

23/11/2015, 18:06

Juntada de Ofício

23/11/2015, 18:04

Juntada de Ofício

23/11/2015, 18:03

Ato ordinatório praticado

23/10/2015, 13:16

Expedição de Ofício.

22/10/2015, 18:03

Ato ordinatório praticado

22/10/2015, 13:33

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2015.

25/09/2015, 18:37

Ato ordinatório praticado

23/09/2015, 13:19

Ato ordinatório praticado

17/09/2015, 13:01

Ato ordinatório praticado

17/09/2015, 13:01

Recebidos os autos

08/09/2015, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2015, 13:31

Conclusos para despacho

04/09/2015, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2015, 13:27

Ato ordinatório praticado

04/09/2015, 13:26

Ato ordinatório praticado

19/08/2015, 17:45

Expedição de Ofício.

19/08/2015, 17:32

Ato ordinatório praticado

18/08/2015, 14:38

Ato ordinatório praticado

16/07/2014, 14:17

Juntada de Outros documentos

24/06/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

05/06/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

05/06/2013, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/06/2013, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/06/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

20/03/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2013, 12:00

Recebidos os autos

15/03/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

01/03/2013, 12:00

Conclusos para despacho

01/03/2013, 12:00

Acórdão

•26/03/2024, 17:42

Acórdão

•26/03/2024, 17:42

Acórdão

•26/03/2024, 17:42

Acórdão

•26/03/2024, 17:42

Acórdão

•26/03/2024, 17:42

Acórdão

•26/03/2024, 17:42

Acórdão

•26/03/2024, 17:42

Acórdão

•26/03/2024, 17:42

Acórdão

•26/03/2024, 17:42

Acórdão

•26/03/2024, 17:42

Acórdão

•26/03/2024, 17:42

Acórdão

•26/03/2024, 17:42

Acórdão

•26/03/2024, 17:42

Todos os documentos(59)

Sentença

•20/09/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 08:17

Acórdão

•26/03/2024, 17:42

Acórdão

•26/03/2024, 17:42

Acórdão

•26/03/2024, 17:42

Acórdão

•26/03/2024, 17:42

Acórdão

•26/03/2024, 17:42

Acórdão

•26/03/2024, 17:42

Acórdão

•26/03/2024, 17:42

Acórdão

•26/03/2024, 17:42

Acórdão

•26/03/2024, 17:42

Acórdão

•26/03/2024, 17:42

Acórdão

•26/03/2024, 17:42

Acórdão

•26/03/2024, 17:42

Acórdão

•26/03/2024, 17:42

Acórdão

•26/03/2024, 17:42

Acórdão

•26/03/2024, 17:42

Acórdão

•26/03/2024, 17:42

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Acórdão

•26/03/2024, 17:42

Sentença

•03/02/2021, 20:22

Despacho

•13/07/2020, 18:00

Despacho

•22/01/2020, 07:50

Interlocutória

•16/12/2019, 15:15

Interlocutória

•06/03/2017, 14:43

Interlocutória

•25/11/2015, 11:01

Despacho

•08/09/2015, 13:31

Despacho

•15/03/2013, 17:53