Execução Fiscal 0550203-68.2003.8.12.0041 - TJMS

Execução Fiscal 0550203-68.2003.8.12.0041 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 10:11

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 10:11

Transitado em Julgado em data

26/04/2023, 10:11

Juntada de Outros documentos

26/04/2023, 09:41

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 14:01

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 14:00

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 13:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/04/2023, 13:51

Autos preparados para expedição

10/04/2023, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS, Supermercado Sulina Ltda. Processo 0550203-68.2003.8.12.0041 - Execução Fiscal - Exeqte: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS - Exectdo: Supermercado Sulina Ltda. - Ante o exposto, julgo extinto o processo com resolução do mérito, forte no disposto nos art. 487, II, do Código de Processo Civil c.c art. 40 da Lei de Execução Fiscal ante a ocorrência da prescrição, estando, por consequên

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS, Supermercado Sulina Ltda. Processo 0550203-68.2003.8.12.0041 - Execução Fiscal - Exeqte: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS - Exectdo: Supermercado Sulina Ltda. - Ante o exposto, julgo extinto o processo com resolução do mérito, forte no disposto nos art. 487, II, do Código de Processo Civil c.c art. 40 da Lei de Execução Fiscal ante a ocorrência da prescrição, estando, por consequên

09/03/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/03/2023.

08/03/2023, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2023, 08:23

Autos preparados para expedição

07/03/2023, 11:36

Emissão da Relação

07/03/2023, 10:20

Documentos

Despacho

•06/10/2011, 09:57

Despacho

•06/10/2011, 09:57

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em data

Juntada de Outros documentos

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

Autos preparados para expedição

Publicado ato_publicado em 08/03/2023.

Relação encaminhada ao D.J.

Autos preparados para expedição

Emissão da Relação

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