Procedimento Comum Cível 0801062-25.2020.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2020

Valor da Causa

R$ 52.498,75

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 13:29

Transitado em Julgado em data

10/10/2025, 13:28

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2025, 07:31

Prazo em Curso

01/09/2025, 15:57

Emissão da Relação

01/09/2025, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 13:24

Julgado improcedente o pedido

01/09/2025, 13:24

Registro de Sentença

01/09/2025, 13:24

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 07:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/06/2025.

06/06/2025, 07:13

Juntada de Petição de Alegações finais

15/05/2025, 16:31

Prazo em Curso

13/05/2025, 12:32

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.

29/04/2025, 04:42

Todas as movimentações(163)

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 13:29

Transitado em Julgado em data

10/10/2025, 13:28

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2025, 07:31

Prazo em Curso

01/09/2025, 15:57

Emissão da Relação

01/09/2025, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 13:24

Julgado improcedente o pedido

01/09/2025, 13:24

Registro de Sentença

01/09/2025, 13:24

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 07:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/06/2025.

06/06/2025, 07:13

Juntada de Petição de Alegações finais

15/05/2025, 16:31

Prazo em Curso

13/05/2025, 12:32

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.

29/04/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2025, 07:31

Emissão da Relação

25/04/2025, 14:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/03/2025 03:51:06, 2ª Vara.

20/03/2025, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: C. S. Mendes Transportes Ltda. - Réu: Claudio Roberto Gabriel - Chamo o feito à ordem para readequar a decisão de f. 186. Compulsando os autos, verifica-se que a decisão de f. 186 designou audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de março de 2025 e determinou a colheita de depoimento pessoal do requerente. Ocorre que, o depoimento pessoal do requerente já foi colhido à f. 136. Logo, revogo o trecho da decisão de f. 186 que determinou a colheita de depoimento pessoal do requerente. Ademais, considerando que as testemunhas Marcos Paulo da Silva e Carlos Leonardo Larraneaga residem em outro Estado da Federação, determino a realização da oitiva dos depoentes por intermédio do Sistema de Videoconferência pelo aplicativo Microsoft Teams. Ressalto, por oportuno, que é ônus daquele que participar remotamente da audiência possuir os meios técnicos necessários que possibilitem a sua participação em modo telepresencial, devendo, para tanto, em caso de uso de smartphone ou tablet, ter instalado em seu equipamento eletrônico o aplicativo Microsoft Teams, com permissão de acesso à câmera e ao microfone, ou em sendo utilizado notebook ou computador, que esse possua câmera e microfone instalados e em perfeito funcionamento. Além disso, competirá ao participante telepresencial acessar o link para ingressar na plataforma virtual da audiência, devendo selecionar a sala virtual respectiva. Advertência: será considerado ausente quem não conseguir acesso telepresencial à audiência, salvo comprovada força maior ou caso fortuito. Outrossim, considerando que testemunhas serão comunicadas ou intimadas diretamente pelo advogado da parte, conforme determinado à f. 186, revogo o trecho da decisão de f. 186 que determinou a expedição de carta precatória para intimação das testemunhas, pois em desconformidade com o segundo parágrafo da mesma decisão. Sem prejuízo, caso o advogado demonstre previamente a frustração/impossibilidade de intimação da testemunha, concluso para análise da necessidade de intimação judicial. Intimem-se. Às providências necessárias para realização da audiência designada. Intimação - ADV: Edson Tavares Calixto (OAB 10681/MS), André Vicentin Ferreira (OAB 11146/MS), Rafael Juliano Panizza Camargo (OAB 258820/SP) Processo 0801062-25.2020.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

05/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.

04/02/2025, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2025, 07:31

Emissão da Relação

03/02/2025, 12:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2025, 14:31

Proferida decisão interlocutória

31/01/2025, 14:31

Conclusos para decisão

29/01/2025, 16:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2025.

25/01/2025, 01:04

Prazo em Curso

18/12/2024, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Claudio Roberto Gabriel - Intimação da parte requerida, para que recolha o ato de diligência do oficial de justiça, para intimação da parte requerente para prestar depoimento pessoal. Intimação - ADV: Rafael Juliano Panizza Camargo (OAB 258820/SP) Processo 0801062-25.2020.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

18/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/12/2024.

17/12/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2024, 07:30

Emissão da Relação

16/12/2024, 09:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2024.

13/12/2024, 01:03

Prazo em Curso

05/12/2024, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: C. S. Mendes Transportes Ltda. - Réu: Claudio Roberto Gabriel - Intimação - ADV: Edson Tavares Calixto (OAB 10681/MS), André Vicentin Ferreira (OAB 11146/MS), Rafael Juliano Panizza Camargo (OAB 258820/SP) Processo 0801062-25.2020.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Designo AIJ para o dia 18 de março de 2025, às 13:30 h. Testemunhas serão comunicadas ou intimadas diretamente pelo advogado da parte, salvo se: a) frustrada a intimação pelo advogado (o que demandará prévia deliberação do magistrado); b) demonstrada (e decidida) previamente a necessidade de intimação judicial; c) tratar-se de testemunha que seja servidor público ou militar; d) arrolada pelo Ministério Público ou Defensoria Pública; e) tratar-se de qualquer das pessoas mencionadas no artigo 454 do CPC. Com exceção dos integrantes das forças policiais, que poderão ser ouvidos onde se encontrarem1 as testemunhas deverão comparecer ao prédio do fórum. Os procuradores e órgão ministerial poderão, se assim o preferirem, acompanhar o ato por videoconferência2. Considerando o pedido de depoimento pessoal do requerente, intime-se o representante da empresa ou preposto. As testemunhas residentes em outro Estado da federação, deverão ser intimadas por meio de carta precatória, que será expedida pela serventia. Intimem-se. Bem como, intimação da parte requerida, para que recolha o ato de diligência do oficial de justiça, para intimação da parte requerente para prestar depoimento pessoal.

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 07:31

Emissão da Relação

03/12/2024, 09:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2024, 11:33

Decisão de Saneamento e Organização

07/11/2024, 11:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/10/2024, 06:18

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 13:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 01:30:00, 2ª Vara.

24/10/2024, 13:55

Conclusos para despacho

21/10/2024, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 15:31

Prazo em Curso

08/10/2024, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: C. S. Mendes Transportes Ltda. - Réu: Claudio Roberto Gabriel - Diante do contido à fl. 177, intimem-se as partes para que tomem ciência e se manifestem, querendo, em 5 dias. Após, conclusos para designação de audiência. Intimação - ADV: Edson Tavares Calixto (OAB 10681/MS), André Vicentin Ferreira (OAB 11146/MS), Rafael Juliano Panizza Camargo (OAB 258820/SP) Processo 0801062-25.2020.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

07/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.

04/10/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2024, 07:30

Emissão da Relação

03/10/2024, 11:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2024, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 16:19

Conclusos para despacho

20/05/2024, 17:15

Prazo em Curso

07/02/2024, 14:38

Juntada de Carta precatória

07/02/2024, 14:38

Prazo em Curso

06/02/2024, 15:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/07/2023, 04:04

Prazo em Curso

15/05/2023, 14:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2023, 10:57

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 10:54

Publicado ato_publicado em 12/05/2023.

12/05/2023, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2023, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 16:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/05/2023 04:40:00, 2ª Vara.

11/05/2023, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2023, 16:04

Emissão da Relação

11/05/2023, 15:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2023, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 14:02

Conclusos para decisão

10/05/2023, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023, 19:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/03/2023, 18:19

Juntada de NULL

20/03/2023, 15:32

Juntada de Mandado

20/03/2023, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2023, 16:01

Prazo em Curso

02/03/2023, 15:44

Publicado ato_publicado em 28/02/2023.

28/02/2023, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2023, 07:32

Prazo em Curso

27/02/2023, 17:59

Emissão da Relação

27/02/2023, 17:56

Expedição de Carta precatória.

27/02/2023, 16:02

Expedição de Carta precatória.

27/02/2023, 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/02/2023, 18:29

Expedição de Mandado.

24/02/2023, 18:28

Expedição em análise para assinatura

24/02/2023, 17:17

Autos preparados para expedição

05/09/2022, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2022, 20:00

Publicado ato_publicado em 16/08/2022.

16/08/2022, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2022, 07:31

Emissão da Relação

16/08/2022, 07:03

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 12:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2023 04:40:00, 2ª Vara.

12/08/2022, 12:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/08/2022, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 16:51

Conclusos para despacho

10/08/2022, 16:05

Autos preparados para expedição

22/07/2022, 10:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/07/2022, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2022, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2022, 14:03

Publicado ato_publicado em 29/06/2022.

29/06/2022, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2022, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2022, 07:30

Emissão da Relação

28/06/2022, 08:31

Emissão da Relação

28/06/2022, 08:30

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 12:36

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 19/10/2022 01:30:00, 2ª Vara.

03/06/2022, 12:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2022, 09:55

Decisão de Saneamento e Organização

30/05/2022, 09:55

Conclusos para despacho

22/02/2022, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2022, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2022, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2022, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2022, 15:33

Publicado ato_publicado em 17/12/2021.

17/12/2021, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2021, 07:30

Emissão da Relação

16/12/2021, 17:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2021, 16:40

Processo saneado

01/12/2021, 16:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/07/2021, 03:20

Conclusos para decisão

08/07/2021, 14:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/06/2021, 02:52

Juntada de Petição de Réplica

07/05/2021, 10:32

Prazo em Curso

28/04/2021, 19:27

Publicado ato_publicado em 27/04/2021.

27/04/2021, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2021, 07:31

Emissão da Relação

26/04/2021, 12:47

Juntada de Petição de Contestação

22/01/2021, 11:52

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

03/12/2020, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2020, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2020, 10:22

Publicado ato_publicado em 12/11/2020.

12/11/2020, 20:12

Publicado ato_publicado em 12/11/2020.

12/11/2020, 20:12

Publicado ato_publicado em 12/11/2020.

12/11/2020, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2020, 07:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/11/2020, 15:01

Emissão da Relação

11/11/2020, 14:58

Expedição de Certidão.

11/11/2020, 14:56

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/12/2020 01:00:00, 2ª Vara.

11/11/2020, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2020, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2020, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2020, 13:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/09/2020, 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2020, 11:46

Publicado ato_publicado em 09/09/2020.

09/09/2020, 07:44

Publicado ato_publicado em 09/09/2020.

09/09/2020, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

08/09/2020, 07:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/09/2020, 13:56

Prazo em Curso

07/09/2020, 13:56

Expedição de Carta.

07/09/2020, 13:55

Emissão da Relação

07/09/2020, 13:20

Expedição de Certidão.

02/09/2020, 18:41

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 29/10/2020 04:45:00, 2ª Vara.

02/09/2020, 18:41

Autos preparados para expedição

27/08/2020, 18:02

Audiência Suspensa - COVID-19

26/08/2020, 15:39

Autos preparados para expedição

11/05/2020, 16:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2020, 19:13

Despacho de recebimento da inicial

10/05/2020, 19:13

Informação do Sistema

05/05/2020, 16:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/05/2020, 16:51

Conclusos para despacho

05/05/2020, 14:03

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

05/05/2020, 13:26

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/05/2020, 13:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/05/2020, 13:22

Distribuído por sorteio

05/05/2020, 13:21

Documentos

Sentença

•01/09/2025, 13:24

Interlocutória

•31/01/2025, 14:31

Interlocutória

•07/11/2024, 11:33

Despacho

•20/09/2024, 16:19

Despacho

•10/05/2023, 14:02

Despacho

•10/08/2022, 16:51

Interlocutória

•30/05/2022, 09:55

Interlocutória

•01/12/2021, 16:40

Despacho

•10/05/2020, 19:13