Execução Fiscal 0550577-16.2005.8.12.0041 - TJMS

Execução Fiscal 0550577-16.2005.8.12.0041 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 10:51

Expedição de Certidão.

30/04/2023, 01:27

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 10:23

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 10:23

Transitado em Julgado em data

25/04/2023, 10:23

Juntada de Outros documentos

25/04/2023, 08:10

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 14:00

Autos preparados para expedição

10/04/2023, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS, Sergio Alves Bernardes ME Processo 0550577-16.2005.8.12.0041 - Execução Fiscal - Exeqte: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS - Exectdo: Sergio Alves Bernardes ME - Com o trânsito em julgado, nos termos do artigo 33, da Lei de Execução Fiscal, oficie -se ao Departamento de Lançamento de Tributos e Arrecadação dando-se ciência da presente decisão, a fim de que proceda à averbação no Reg

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS, Sergio Alves Bernardes ME Processo 0550577-16.2005.8.12.0041 - Execução Fiscal - Exeqte: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS - Exectdo: Sergio Alves Bernardes ME - Com o trânsito em julgado, nos termos do artigo 33, da Lei de Execução Fiscal, oficie -se ao Departamento de Lançamento de Tributos e Arrecadação dando-se ciência da presente decisão, a fim de que proceda à averbação no Reg

09/03/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/03/2023.

08/03/2023, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2023, 08:23

Autos preparados para expedição

07/03/2023, 11:36

Emissão da Relação

07/03/2023, 10:14

Documentos

Despacho

•12/07/2013, 15:35

Despacho

•12/07/2013, 15:35

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em data

Juntada de Outros documentos

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Autos preparados para expedição

Publicado ato_publicado em 08/03/2023.

Relação encaminhada ao D.J.

Autos preparados para expedição

Emissão da Relação

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