Procedimento Comum Cível 0801930-19.2019.8.12.0010 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0801930-19.2019.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Débora Carvalho - Ré: Sociedade Integrada de Assistência Social de Fátima do Sul-MS - SIAS - Fls. 1061/1062: "Considerando a indicação de novas testemunhas (p. 1057-1058, 1059), Intimação - ADV: Alair Larranhaga Tebar (OAB 8900/MS), Paulo Cesar Bezerra Alves (OAB 7814/MS), Renato César Bezerra Alves (OAB 11304/MS), Alair Larranhaga Tebar (OAB 14142B/MS) Processo 0801930-19.2019.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de outubro de 2024, às 13h30. As partes atentem-se ao art. 450 e seguintes do CPC, inclusive que a intimação das testemunhas arroladas pelas partes deverá ser feita pelo próprio advogado que as arrolaram (art. 357 e art. 455, ambos do Código de Processo Civil). A audiência será feita de modo híbrido, com possibilidade de participação presencial ou por videoconferência pelo Microsoft Teams. Atentem-se às seguintes orientações: partes e testemunhas devem, em regra, comparecer presencialmente ao fórum, ficando autorizada, sob sua exclusiva responsabilidade, a participação de forma remota/telepresencial, por intermédio do sistema de videoconferência Teams (Microsoft), desde que possua equipamento eletrônico próprio para esse fim; advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e das Procuradorias da Fazenda Pública podem, em regra, participar da audiência de forma telepresencial diretamente de seus respectivos escritórios ou gabinetes; não será mais admitida, por ausência de previsão legal, a participação da parte ou testemunha diretamente do escritório de advocacia, em audiências de instrução e julgamento, salvo concordância expressa da parte contrária. Reitere-se que é ônus daquele que participar remotamente da audiência, seja parte, testemunha ou profissional (advogado, defensor público, promotor de justiça, etc.), possuir os meios técnicos necessários que possibilitem a sua participação em modo telepresencial, devendo, para tanto, em caso de uso de smartphone ou tablet, ter instalado em seu equipamento eletrônico o aplicativo Teams, com permissão de acesso à câmera e ao microfone, ou em sendo utilizado notebook ou computador, que esse possua câmera e microfone instalados e em perfeito funcionamento. Além disso, competirá ao participante telepresencial acessar o link disponibilizado para ingressar na plataforma virtual da audiência,1 devendo selecionar a sala virtual respectiva (1ª Vara; 2ª Vara ou Juizado Especial da Comarca de Fátima do Sul). Advertência: será considerado ausente quem não conseguir acesso telepresencial à audiência, salvo comprovada força maior ou caso fortuito. Às providências." Fls. 1065: "Diante da certidão da p. 1064, redesigno a audiência para o dia 11 de novembro de 2024, segunda-feira, às 15h30. Esclareça-se que tanto as partes, como seus advogados e as testemunhas arroladas poderão participar da audiência por meio de videoconferência, via Microsoft Teams. Assim, não há necessidade de reserva da sala de videoconferência de outras comarcas. Providenciem-se as intimações necessárias, atentando-se que as testemunhas arroladas pelas partes deverão ser arroladas pelos respectivos advogados que as arrolaram."

07/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Transitado em Julgado em data

Juntada de Petição de Petição (outras)

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Juntada de Petição de Petição (outras)

Prazo em Curso

Juntada de Petição de Contra-razões

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