Procedimento Comum Cível 0803034-85.2024.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2026

Valor da Causa

R$ 18.356,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

23/04/2026, 18:29

Documento Digitalizado

23/04/2026, 18:22

Expedição de Ofício.

10/04/2026, 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/04/2026, 15:36

Prazo em Curso

10/04/2026, 08:27

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 02:58

Autos preparados para expedição

23/03/2026, 10:06

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:23

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 13:39

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 13:38

Autos preparados para expedição

20/03/2026, 13:27

Autos preparados para expedição

20/03/2026, 13:26

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2026, 08:18

Emissão da Relação

19/03/2026, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2026, 14:46

Todas as movimentações(129)

Prazo em Curso

23/04/2026, 18:29

Documento Digitalizado

23/04/2026, 18:22

Expedição de Ofício.

10/04/2026, 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/04/2026, 15:36

Prazo em Curso

10/04/2026, 08:27

Documentos

Interlocutória

•16/03/2026, 14:46

Interlocutória

•03/11/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 02:58

Autos preparados para expedição

23/03/2026, 10:06

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:23

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 13:39

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 13:38

Autos preparados para expedição

20/03/2026, 13:27

Autos preparados para expedição

20/03/2026, 13:26

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2026, 08:18

Emissão da Relação

19/03/2026, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2026, 14:46

Proferida decisão interlocutória

16/03/2026, 14:46

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 13:24

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

13/03/2026, 13:21

Redistribuição de Processo - Saída

13/03/2026, 13:21

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

13/03/2026, 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/03/2026, 15:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/03/2026 03:14:38, 1ª Vara.

10/03/2026, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 09:42

Prazo em Curso

06/03/2026, 13:22

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 04:44

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2026, 07:31

Emissão da Relação

04/03/2026, 08:35

Juntada de NULL

03/03/2026, 13:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/02/2026, 17:59

Prazo em Curso

12/02/2026, 17:59

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 17:57

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 17:56

Expedição de Mandado.

12/02/2026, 17:50

Autos preparados para expedição

11/02/2026, 15:01

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 04:45

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2026, 07:32

Emissão da Relação

28/01/2026, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 09:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2025, 03:44

Autos preparados para expedição

18/12/2025, 13:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 00:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2025, 00:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2025, 16:16

Proferida decisão interlocutória

03/11/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 17:20

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2026 02:30:00, 2ª Vara Cível.

23/10/2025, 17:20

Conclusos para decisão

23/10/2025, 09:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2025.

23/10/2025, 09:09

Prazo em Curso

13/10/2025, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 19:11

Prazo em Curso

17/09/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 03:10

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 04:45

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 07:32

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 13:14

Emissão da Relação

29/08/2025, 13:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2025, 15:55

Processo saneado

04/08/2025, 15:55

Conclusos para despacho

31/07/2025, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 15:07

Juntada de Petição de Contestação

15/07/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 16:44

Expedição de Carta.

04/07/2025, 14:04

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 14:02

Autos preparados para expedição

04/07/2025, 14:00

Prazo em Curso

30/06/2025, 13:31

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 04:58

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 07:37

Prazo em Curso

26/06/2025, 13:54

Emissão da Relação

26/06/2025, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 14:02

Prazo em Curso

15/05/2025, 13:40

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2025, 07:31

Emissão da Relação

14/04/2025, 13:30

Juntada de NULL

14/04/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 00:12

Prazo em Curso

01/04/2025, 19:38

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 19:36

Expedição em análise para assinatura

31/03/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 14:27

Autos preparados para expedição

31/03/2025, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 12:31

Documento Digitalizado

24/03/2025, 15:48

Documento Digitalizado

21/03/2025, 19:00

Prazo em Curso

20/03/2025, 14:22

Autos preparados para expedição

20/03/2025, 14:00

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 04:44

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 00:10

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2025, 07:32

Emissão da Relação

18/03/2025, 17:51

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 16:16

Autos preparados para expedição

10/03/2025, 16:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2025, 07:32

Outras Decisões

03/02/2025, 07:32

Conclusos para despacho

30/01/2025, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 11:31

Prazo em Curso

27/01/2025, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Martins dos Santos - Intimação - ADV: Joseane de Arruda Pinto (OAB 21660/MS) Processo 0803034-85.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Acerca da petição e documentos de fls. 53/85, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias. Após, tornem os autos conclusos.

24/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.

23/01/2025, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2025, 07:31

Emissão da Relação

22/01/2025, 09:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/01/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 16:34

Conclusos para despacho

13/01/2025, 14:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/11/2024.

27/11/2024, 01:14

Prazo em Curso

18/10/2024, 15:56

Autos preparados para expedição

15/10/2024, 16:18

Juntada de Outros documentos

09/10/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Martins dos Santos - Intimação - ADV: Joseane de Arruda Pinto (OAB 21660/MS) Processo 0803034-85.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Defiro a gratuidade da Justiça à parte postulante. Deixo de designar audiência de conciliação, nos termos do parágrafo único, artigo 1º, da Recomendação n.º 01 de maio de 2016. Cite-se o Instituto requerido para, querendo, apresentar contestação no prazo legal. Havendo documento novo ou preliminar arguida, dê-se vista à parte autora para impugnar, querendo, em 10 dias. Cumpra-se. Às providências. Aquidauana, 19 de setembro de 2024.

07/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.

04/10/2024, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2024, 07:32

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 18:07

Expedição de Carta.

03/10/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 16:58

Autos preparados para expedição

03/10/2024, 16:33

Emissão da Relação

03/10/2024, 15:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2024, 13:35

Recebida petição inicial

23/09/2024, 13:35

Informação do Sistema

19/09/2024, 12:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/09/2024, 12:01

Conclusos para despacho

19/09/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 11:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/09/2024, 11:56

Distribuído por sorteio

19/09/2024, 11:20

Interlocutória

•04/08/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 14:02

Interlocutória

•03/02/2025, 07:32

Despacho

•15/01/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 16:58

Despacho

•23/09/2024, 13:35