Reintegração / Manutenção de Posse 0805862-63.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

JOSIANE ISNARDE CABREIRA

CPF

Autor

IZABEL ISNARDE

CPF

Reu

BENILDA MARTINS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

GERSON MARTINS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARCIA VERA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

FRANCISCO LIMA DE SOUSA JÚNIOR

OAB/MS 14033·CPF·Representa: Réu

VILSON LOPES LUZI

OAB/MS 28997·Representa: Réu

Movimentações

Publicado ato_publicado em 06/05/2026.

06/05/2026, 07:36

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/05/2026, 15:23

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

05/05/2026, 15:23

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2026, 07:48

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 09:35

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 09:35

Autos entregues em carga ao Defensor

04/05/2026, 09:35

Emissão da Relação

04/05/2026, 09:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2026, 11:31

Proferida decisão interlocutória

14/04/2026, 11:31

Conclusos para despacho

06/10/2025, 08:53

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/10/2025, 13:32

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

01/10/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 14:23

Autos entregues em carga ao Defensor

25/09/2025, 14:23

Todas as movimentações(142)

Publicado ato_publicado em 06/05/2026.

06/05/2026, 07:36

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/05/2026, 15:23

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

05/05/2026, 15:23

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2026, 07:48

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 09:35

Documentos

Interlocutória

•14/04/2026, 11:31

Despacho

•18/08/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 09:35

Autos entregues em carga ao Defensor

04/05/2026, 09:35

Emissão da Relação

04/05/2026, 09:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2026, 11:31

Proferida decisão interlocutória

14/04/2026, 11:31

Conclusos para despacho

06/10/2025, 08:53

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/10/2025, 13:32

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

01/10/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 14:23

Autos entregues em carga ao Defensor

25/09/2025, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 20:00

Prazo em Curso

27/08/2025, 07:12

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2025, 07:46

Emissão da Relação

21/08/2025, 15:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 11:28

Juntada de Ofício

21/07/2025, 17:57

Conclusos para despacho

01/04/2025, 13:54

Juntada de Mandado

25/03/2025, 18:34

Juntada de NULL

21/03/2025, 15:52

Juntada de Mandado

21/03/2025, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2025, 18:30

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 15:38

Expedição em análise para assinatura

10/03/2025, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 16:30

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/02/2025, 16:06

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

07/02/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 15:03

Autos entregues em carga ao Defensor

06/02/2025, 15:03

Juntada de NULL

28/01/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 19:14

Expedição em análise para assinatura

24/01/2025, 19:09

Juntada de Informações

24/01/2025, 19:08

Autos preparados para expedição

24/01/2025, 18:30

Prazo em Curso

18/12/2024, 11:25

Prazo em Curso

16/12/2024, 12:04

Documento Digitalizado

06/12/2024, 09:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2024.

03/12/2024, 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/12/2024, 18:20

Expedição de Mandado.

03/12/2024, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 15:02

Expedição em análise para assinatura

13/11/2024, 15:32

Retificação de Classe Processual

11/11/2024, 10:04

Prazo em Curso

06/11/2024, 16:38

Informação do Sistema

01/11/2024, 10:27

Juntada de NULL

31/10/2024, 13:47

Juntada de Mandado

31/10/2024, 13:46

Juntada de Petição de Contestação

30/10/2024, 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 16:24

Prazo em Curso

08/10/2024, 17:39

Prazo em Curso

07/10/2024, 13:49

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Josiane Isnarde Cabreira - Réu: Izabel Isnarde - Intimação - ADV: Francisco Lima de Sousa Júnior (OAB 14033/MS), Vilson Lopes Luzi (OAB 28997/MS) Processo 0805862-63.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - ANTE O EXPOSTO, com fulcro nos artigos 561 e 563 do Código de Processo Civil, defiro o pedido de liminar pleiteado, para imediata reintegração da parte autora na posse do imóvel situado na Br-156, nº 390, Bairro Aldeia Jaguapiru, na cidade de Dourados/MS. Antes, porém, concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para que a parte ré desocupe voluntariamente o imóvel. Dê-se-lhe ciência da presente decisão, notificando-a. Decorrido o prazo acima sem a desocupação voluntária do imóvel, expeça-se mandado de Reintegração de Posse do bem, ficando autorizado o reforço policial, caso necessário, que deverá ser cumprido com cuidado e moderação. Cite-se a parte ré, para, querendo, contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 564, caput do Código de Processo Civil), dando-lhe ciência da presente decisão, para cumprimento, conforme constou acima. Em qualquer momento, constatada a irregularidade na representação processual das partes, intime-se para regularização em 15 (quinze) dia, sob pena de serem tidos como inexistentes aos atos praticados, com suas consequências. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, conforme declaração de hipossuficiência de p. 09. Intime-se. Cumpra-se.

07/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2024, 07:48

Prazo em Curso

03/10/2024, 16:39

Expedição de Mandado.

03/10/2024, 16:38

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/10/2024, 15:17

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

03/10/2024, 15:17

Expedição em análise para assinatura

03/10/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 12:43

Autos entregues em carga ao Defensor

03/10/2024, 12:43

Autos preparados para expedição

03/10/2024, 12:41

Emissão da Relação

03/10/2024, 12:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2024, 11:51

Proferida decisão interlocutória

03/10/2024, 11:51

Conclusos para despacho

18/09/2024, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 06:32

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/09/2024, 14:00

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

06/09/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 14:56

Autos entregues em carga ao Defensor

02/09/2024, 14:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2024, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2024, 19:15

Conclusos para decisão

30/08/2024, 16:53

Conclusos para decisão

27/08/2024, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 06:31

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 15:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2024 03:55:23, 3ª Vara Cível.

20/08/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 13:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/08/2024, 12:09

Juntada de NULL

14/08/2024, 12:08

Juntada de Mandado

14/08/2024, 12:08

Juntada de NULL

14/08/2024, 12:07

Juntada de Mandado

14/08/2024, 12:07

Juntada de NULL

14/08/2024, 12:07

Juntada de Mandado

14/08/2024, 12:07

Juntada de NULL

14/08/2024, 12:07

Juntada de Mandado

14/08/2024, 12:06

Juntada de NULL

14/08/2024, 12:06

Juntada de Mandado

14/08/2024, 12:06

Prazo em Curso

08/08/2024, 15:53

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

31/07/2024, 18:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

31/07/2024, 18:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/07/2024, 16:20

Expedição de Mandado.

26/07/2024, 18:50

Expedição de Mandado.

26/07/2024, 18:50

Expedição de Mandado.

26/07/2024, 18:50

Expedição de Mandado.

26/07/2024, 18:50

Expedição de Mandado.

26/07/2024, 18:50

Expedição em análise para assinatura

26/07/2024, 17:57

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 17:54

Autos entregues em carga ao Defensor

26/07/2024, 17:54

Autos preparados para expedição

24/07/2024, 16:57

Juntada de Outros documentos

24/07/2024, 16:56

Juntada de Outros documentos

24/07/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 16:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 03:30:00, 3ª Vara Cível.

24/07/2024, 16:52

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 24/07/2024 04:51:10, 3ª Vara Cível.

24/07/2024, 16:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 15:53

Conclusos para despacho

23/07/2024, 14:29

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/07/2024, 18:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

22/07/2024, 18:32

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 16:31

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2024 02:00:00, 3ª Vara Cível.

08/07/2024, 16:31

Autos preparados para expedição

08/07/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 16:27

Autos entregues em carga ao Defensor

08/07/2024, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2024, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 15:48

Conclusos para despacho

28/06/2024, 18:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

28/06/2024, 15:12

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/06/2024, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 15:05

Autos entregues em carga ao Defensor

13/06/2024, 15:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/06/2024, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 18:37

Conclusos para decisão

10/06/2024, 07:14

Informação do Sistema

07/06/2024, 18:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/06/2024, 18:21

Distribuído por sorteio

07/06/2024, 18:05

Interlocutória

•03/10/2024, 11:51

Despacho

•01/09/2024, 19:15

Despacho

•24/07/2024, 15:53

Despacho

•08/07/2024, 15:48

Despacho

•11/06/2024, 18:37