Procedimento Comum Cível 0801672-24.2024.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2024

Valor da Causa

R$ 650.435,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Contra-razões

12/05/2026, 14:12

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 02:10

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 06:28

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 06:28

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 06:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 18:43

Juntada de Petição de Apelação

13/04/2026, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 12:43

Publicado ato_publicado em 02/04/2026.

02/04/2026, 05:03

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2026, 07:44

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 17:39

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 17:39

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 17:39

Emissão da Relação

31/03/2026, 17:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2026, 08:35

Todas as movimentações(97)

Juntada de Petição de Contra-razões

12/05/2026, 14:12

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 02:10

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 06:28

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 06:28

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 06:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 18:43

Juntada de Petição de Apelação

13/04/2026, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 12:43

Publicado ato_publicado em 02/04/2026.

02/04/2026, 05:03

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2026, 07:44

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 17:39

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 17:39

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 17:39

Emissão da Relação

31/03/2026, 17:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2026, 08:35

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 08:35

improcedência

18/03/2026, 08:35

Registro de Sentença

18/03/2026, 08:35

Informação do Sistema

26/02/2026, 19:42

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/02/2026, 19:42

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 05:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 10:19

Juntada de Petição de Alegações finais

12/11/2025, 11:12

Prazo em Curso

04/11/2025, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 17:23

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 05:08

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2025, 07:37

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 15:32

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

21/10/2025, 15:32

Emissão da Relação

21/10/2025, 15:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2025, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2025, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 11:10

Conclusos para decisão

30/07/2025, 17:21

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 17:20

Prazo em Curso

15/07/2025, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 12:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

08/07/2025, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 11:55

Prazo em Curso

30/06/2025, 12:22

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2025, 18:00

Emissão da Relação

25/06/2025, 17:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2025, 21:56

Proferida decisão interlocutória

23/06/2025, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 10:27

Conclusos para despacho

29/04/2025, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 15:40

Prazo em Curso

11/04/2025, 12:54

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 05:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 17:11

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 17:20

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 17:20

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

09/04/2025, 17:20

Emissão da Relação

09/04/2025, 17:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2025, 23:16

Proferida decisão interlocutória

07/04/2025, 23:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2025, 00:58

Conclusos para despacho

17/12/2024, 15:35

Juntada de Petição de Réplica

13/12/2024, 10:25

Prazo em Curso

26/11/2024, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Edney Romeiro Rodrigues - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Jardim - Intimação da parte requerente para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre contestação juntada nos autos. Intimação - ADV: Frederico Augusto Santolin de Oliveira (OAB 21066/MS) Processo 0801672-24.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2024, 07:39

Emissão da Relação

21/11/2024, 17:20

Juntada de Petição de Contestação

20/11/2024, 20:11

Prazo em Curso

17/10/2024, 12:59

Juntada de Petição de Contestação

16/10/2024, 20:10

Prazo em Curso

07/10/2024, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Edney Romeiro Rodrigues - Réu: Município de Jardim, Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação - ADV: Frederico Augusto Santolin de Oliveira (OAB 21066/MS) Processo 0801672-24.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto e por tudo que dos autos constam, ausentes os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de tutela provisória formulado pelo autor.

07/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.

04/10/2024, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2024, 07:40

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 11:36

Expedição de Carta.

03/10/2024, 10:10

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 10:08

Expedição de Carta.

03/10/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 10:06

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

03/10/2024, 10:06

Emissão da Relação

03/10/2024, 09:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2024, 15:03

Tutela Provisória

02/10/2024, 13:45

Recebidos os Autos do NAT

24/09/2024, 17:34

Juntada de Outros documentos

24/09/2024, 17:34

Conclusos para decisão

23/09/2024, 12:12

Distribuído por sorteio

21/09/2024, 09:00

Documentos

Sentença

•18/03/2026, 08:35

Despacho

•19/10/2025, 18:24

Interlocutória

•24/06/2025, 21:56

Interlocutória

•07/04/2025, 23:16

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 10:08

Interlocutória

•02/10/2024, 15:02