Embargos de Divergência em Recurso Especial 0003159-12.2008.8.12.0017 - TJMS

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0003159-12.2008.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

26/11/2019, 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

25/11/2019, 17:06

Transitado em Julgado em 07/11/2019

25/11/2019, 17:06

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 719424/2019 (Juntada automática)

29/10/2019, 19:33

Protocolizada Petição 719424/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2019

29/10/2019, 19:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2019 Petição Nº 368121/2019 - AgInt no RE no AgInt nos

28/10/2019, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2019, 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0368121 - AgInt no RE no AgInt nos EREsp 1245145 - Publicação prevista para 28/10/2019

24/10/2019, 18:47

Conhecido o recurso de FRANCISCO KOOL e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 368121/2019 - AgInt no RE no AgInt nos EREsp 1245145

22/10/2019, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2019

07/10/2019, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2019, 19:25

Incluído em pauta para 16/10/2019 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 368121/2019 - AgInt no RE no AgInt nos EREsp 1245145/MS

04/10/2019, 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo interno

16/09/2019, 11:12

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL em 13/09/2019 para impugnação

16/09/2019, 10:31

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 385441/2019 (Juntada Automática)

24/06/2019, 15:44

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•28/10/2019, 08:00

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2019, 18:47

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