Usucapião 0802594-91.2017.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2017

Valor da Causa

R$ 14.389,53

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

ILDO LUIZ SOLIGO

CPF

Autor

CLAIRTON LUIZ SOLIGO

CPF

Autor

NELSON BAUERMANN

CPF

Reu

WILFRIDO BRIZUEñA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE PONTA PORA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALEXANDRE ESTUQUI JÚNIOR

OAB/MS 17956·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

ILDO LUIZ SOLIGO

CPF

Autor

CLAIRTON LUIZ SOLIGO

CPF

Autor

NELSON BAUERMANN

CPF

Reu

WILFRIDO BRIZUEñA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE PONTA PORA

CNPJ

TERCEIRO

MADEIRAS TAGUANTU LTDA

CNPJ

TERCEIRO

WILFRIDO BRIZUEñA

CPF

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL- PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

GIOVANA BRIZUENA

TERCEIRO

ILMO BAUERMANN

CPF

TERCEIRO

COMERCIAL ARAL MOREIRA LTDA ME

CNPJ

TERCEIRO

SONIA APARECIDA SILVEIRA MARQUES

CPF

TERCEIRO

CREMILDE ALVES MAGALHãES

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2026, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 16:51

Conclusos para despacho

11/05/2026, 16:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2026.

08/05/2026, 03:01

Prazo em Curso

10/04/2026, 11:11

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 07:45

Emissão da Relação

08/04/2026, 23:32

Prazo em Curso

06/04/2026, 22:30

Documento Digitalizado

06/04/2026, 21:50

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 14:08

Prazo em Curso

31/03/2026, 15:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2026, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 16:36

Todas as movimentações(181)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2026, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 16:51

Conclusos para despacho

11/05/2026, 16:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2026.

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 18:54

Despacho

•12/03/2026, 17:19

08/05/2026, 03:01

Prazo em Curso

10/04/2026, 11:11

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 07:45

Emissão da Relação

08/04/2026, 23:32

Prazo em Curso

06/04/2026, 22:30

Documento Digitalizado

06/04/2026, 21:50

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 14:08

Prazo em Curso

31/03/2026, 15:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2026, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 16:36

Conclusos para despacho

06/11/2025, 08:59

Juntada de Petição de Réplica

09/10/2025, 20:27

Prazo em Curso

24/09/2025, 16:39

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 04:57

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2025, 07:44

Emissão da Relação

09/09/2025, 09:32

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/07/2025, 14:34

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

11/07/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 09:35

Autos entregues em carga ao Defensor

29/05/2025, 09:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:30

Prazo em Curso

22/05/2025, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 17:49

Documento Digitalizado

28/01/2025, 14:27

Documento Digitalizado

28/01/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 17:20

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 17:20

Expedição em análise para assinatura

20/01/2025, 09:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2024, 00:30

Autos preparados para expedição

25/10/2024, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 13:33

Prazo em Curso

08/10/2024, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ildo Luiz Soligo, Clairton Luiz Soligo - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do mandado de fls. 192 Intimação - ADV: Luiz Otávio Margutti Ramos (OAB 17956/MS) Processo 0802594-91.2017.8.12.0019 - Usucapião -

07/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.

04/10/2024, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2024, 07:49

Emissão da Relação

03/10/2024, 15:44

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

07/08/2024, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 17:16

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

29/07/2024, 17:16

Manifestação do Ministério Público

02/07/2024, 13:35

Recebidos os Autos do Ministério Público

02/07/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 15:29

Autos entregues em carga ao Promotor

10/06/2024, 15:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2024.

24/04/2024, 06:16

Prazo em Curso

02/04/2024, 15:13

Juntada de NULL

02/04/2024, 15:11

Juntada de Mandado

02/04/2024, 15:11

Juntada de NULL

10/01/2024, 13:01

Juntada de Mandado

10/01/2024, 13:01

Juntada de NULL

19/12/2023, 14:41

Juntada de Mandado

19/12/2023, 14:41

Prazo em Curso

24/11/2023, 15:22

Expedição em análise para assinatura

24/11/2023, 08:25

Expedição de Mandado.

24/11/2023, 08:19

Expedição de Mandado.

24/11/2023, 08:18

Expedição de Mandado.

24/11/2023, 08:18

Expedição em análise para assinatura

23/11/2023, 12:40

Autos preparados para expedição

20/10/2023, 13:58

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2023, 07:43

Emissão da Relação

18/10/2023, 07:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2023, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2023, 18:09

Conclusos para despacho

20/09/2023, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 15:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/09/2023, 08:20

Prazo em Curso

09/08/2023, 17:52

Expedição de Carta.

09/08/2023, 17:51

Expedição em análise para assinatura

07/08/2023, 17:43

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 17:43

Autos preparados para expedição

18/05/2023, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 15:54

Prazo em Curso

14/04/2023, 12:04

Publicado ato_publicado em 13/04/2023.

13/04/2023, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2023, 07:45

Emissão da Relação

12/04/2023, 18:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/04/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 15:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 02:24

Conclusos para despacho

09/01/2023, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2022, 07:31

Prazo em Curso

13/10/2022, 08:35

Publicado ato_publicado em 06/10/2022.

06/10/2022, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2022, 07:40

Emissão da Relação

05/10/2022, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2022, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 19:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/07/2022, 03:05

Conclusos para despacho

24/06/2022, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2022, 16:40

Autos preparados para expedição

08/12/2021, 12:37

Publicado ato_publicado em 07/12/2021.

07/12/2021, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2021, 07:39

Emissão da Relação

06/12/2021, 17:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2021, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2021, 16:39

Juntada de NULL

12/07/2021, 18:47

Juntada de Mandado

12/07/2021, 18:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/07/2021, 09:35

Juntada de NULL

02/07/2021, 14:58

Juntada de Mandado

02/07/2021, 14:58

Prazo em Curso

14/06/2021, 16:30

Documento Digitalizado

14/06/2021, 16:27

Prazo em Curso

14/06/2021, 16:21

Expedição em análise para assinatura

14/06/2021, 16:21

Expedição de Mandado.

14/06/2021, 16:17

Expedição de Mandado.

14/06/2021, 16:12

Autos preparados para expedição

14/06/2021, 16:05

Expedição de Carta.

14/06/2021, 16:05

Expedição de Carta.

14/06/2021, 15:59

Expedição de Ofício.

14/06/2021, 15:37

Autos preparados para expedição

14/06/2021, 15:29

Expedição de Certidão.

14/06/2021, 15:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/06/2021, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2021, 16:17

Prazo em Curso

07/01/2021, 10:01

Publicado ato_publicado em 18/12/2020.

18/12/2020, 22:44

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2020, 08:29

Autos preparados para expedição

17/12/2020, 21:28

Emissão da Relação

17/12/2020, 21:26

Juntada de Informações

17/12/2020, 20:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2020, 20:28

Determinada localização de endereço (convênios)

17/12/2020, 20:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/03/2020, 02:17

Conclusos para decisão

12/02/2020, 16:57

Conclusos para decisão

11/02/2020, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2020, 15:46

Prazo em Curso

08/11/2019, 13:19

Publicado ato_publicado em 08/11/2019.

08/11/2019, 03:34

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2019, 12:31

Emissão da Relação

05/11/2019, 14:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/10/2019, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2019, 19:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/10/2019, 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/10/2019, 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/10/2019, 07:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/10/2019, 07:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/10/2019, 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2019, 12:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/10/2019, 07:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/10/2019, 07:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/10/2019, 07:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/10/2019, 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/10/2019, 08:08

Prazo em Curso

13/09/2019, 16:25

Expedição de Carta.

13/09/2019, 15:41

Expedição de Carta.

13/09/2019, 15:41

Expedição de Carta.

13/09/2019, 15:41

Expedição de Carta.

13/09/2019, 15:41

Expedição de Carta.

13/09/2019, 15:41

Expedição de Carta.

13/09/2019, 15:41

Expedição de Carta.

13/09/2019, 15:40

Expedição de Carta.

13/09/2019, 15:40

Expedição de Carta.

13/09/2019, 15:26

Expedição de Carta.

13/09/2019, 15:26

Expedição de Carta.

13/09/2019, 15:26

Autos preparados para expedição

21/09/2018, 14:45

Juntada de Outros documentos

21/09/2018, 14:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2018, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2018, 11:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/07/2018, 02:51

Conclusos para decisão

18/05/2018, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2017, 16:40

Prazo em Curso

10/11/2017, 18:52

Publicado ato_publicado em 09/11/2017.

09/11/2017, 22:21

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2017, 12:07

Emissão da Relação

08/11/2017, 12:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2017, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2017, 18:48

Conclusos para decisão

16/08/2017, 17:47

Distribuído por sorteio

14/08/2017, 10:12

Despacho

•07/10/2023, 18:09

Despacho

•05/04/2023, 15:58

Despacho

•03/10/2022, 19:10

Interlocutória

•17/12/2020, 20:28

Despacho

•10/09/2018, 11:32

Despacho

•04/10/2017, 18:48