Cumprimento de sentença 0801315-75.2019.8.12.0027 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2019

Valor da Causa

R$ 548,38

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Divoncir Schreiner Maran

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

LUCIO DE SOUZA SANTOS

CPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MS 13116·CPF·Representa: Autor

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/12/2024, 11:04

Ato ordinatório praticado

27/12/2024, 10:40

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/12/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 14:21

Transitado em Julgado em #{data}

18/12/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

15/12/2024, 20:48

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 11:28

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 03:05

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: Lúcio de Souza Santos - Sentença f. 401-....Isto posto, com fundamento no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito. Expeça-se alvará conforme requerido, e certificado o recebimento e nada mais sendo vindicado, arquivem-se os autos. Às providências. Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801315-75.2019.8.12.0027 - Cumprimento de sentença - Reqte: Banco Pan S.A. -

07/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.

04/10/2024, 21:05

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 07:59

Recebidos os autos

03/10/2024, 12:27

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 12:27

Todas as movimentações(167)

Arquivado Definitivamente

27/12/2024, 11:04

Ato ordinatório praticado

27/12/2024, 10:40

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/12/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 14:21

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 23:17

Interlocutória

•28/02/2024, 19:40

Transitado em Julgado em #{data}

18/12/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

15/12/2024, 20:48

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 11:28

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 03:05

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: Lúcio de Souza Santos - Sentença f. 401-....Isto posto, com fundamento no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito. Expeça-se alvará conforme requerido, e certificado o recebimento e nada mais sendo vindicado, arquivem-se os autos. Às providências. Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801315-75.2019.8.12.0027 - Cumprimento de sentença - Reqte: Banco Pan S.A. -

07/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.

04/10/2024, 21:05

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 07:59

Recebidos os autos

03/10/2024, 12:27

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 11:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

03/10/2024, 11:36

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 11:35

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 11:34

Recebidos os autos

30/09/2024, 23:17

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 23:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2024, 23:17

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 23:17

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 10:48

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2024.

15/05/2024, 20:58

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 06:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 16:41

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 16:39

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 16:08

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 14:22

Expedição de Carta.

09/04/2024, 13:31

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 07:37

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 07:21

INCONSISTENTE

09/04/2024, 07:21

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 10:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/03/2024.

27/03/2024, 07:08

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 11:51

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.

04/03/2024, 21:59

Recebidos os autos

01/03/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 09:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

01/03/2024, 09:24

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 09:23

Decisão ou Despacho

28/02/2024, 19:40

Recebidos os autos

28/02/2024, 19:40

Conclusos para despacho

28/02/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 21:16

Recebidos os autos

26/02/2024, 21:16

Conclusos para decisão

25/07/2023, 08:58

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

24/07/2023, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 15:14

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 18:23

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 18:23

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 07:56

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2023.

24/05/2023, 21:02

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 07:55

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 14:55

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 17:33

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 16:07

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 16:07

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 16:07

Expedição de Ofício.

16/05/2023, 18:34

Expedição de Ofício.

16/05/2023, 18:34

Expedição de Ofício.

16/05/2023, 18:34

Expedição de Ofício.

16/05/2023, 18:34

Expedição de Ofício.

16/05/2023, 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/05/2023, 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/05/2023, 13:40

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 11:33

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2023, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2023, 16:45

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 09:07

Juntada de Outros documentos

05/10/2022, 15:42

Juntada de Mandado

05/10/2022, 15:42

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 19:06

Expedição de Mandado.

22/09/2022, 19:06

Processo Reativado

19/08/2022, 16:29

Realizado cálculo de custas

19/08/2022, 16:00

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 15:59

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 15:59

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2022.

01/07/2022, 20:45

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 16:30

Recebidos os autos

14/06/2022, 16:30

Conclusos para despacho

10/06/2022, 17:53

Processo Reativado

11/01/2022, 14:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

20/12/2021, 11:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/04/2021, 16:07

Expedição de Ofício.

12/01/2021, 16:16

Realizado cálculo de custas

12/01/2021, 16:16

Ato ordinatório praticado

04/12/2020, 00:43

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2020.

20/11/2020, 20:08

Ato ordinatório praticado

20/11/2020, 08:02

Arquivado Definitivamente

19/11/2020, 14:19

Expedição de Certidão.

19/11/2020, 14:17

Ato ordinatório praticado

19/11/2020, 14:17

Transitado em Julgado em #{data}

19/11/2020, 14:16

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 18:31

Ato ordinatório praticado

25/08/2020, 15:19

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2020.

25/08/2020, 00:13

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2020.

25/08/2020, 00:13

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2020.

25/08/2020, 00:13

Ato ordinatório praticado

21/08/2020, 10:28

Ato ordinatório praticado

20/08/2020, 14:30

Recebidos os autos

20/08/2020, 09:07

Recebidos os autos

20/08/2020, 09:07

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

18/06/2020, 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

18/06/2020, 17:50

Expedição de Certidão.

18/06/2020, 17:48

Ato ordinatório praticado

16/06/2020, 15:43

Ato ordinatório praticado

11/05/2020, 15:00

Publicado #{ato_publicado} em 07/05/2020.

07/05/2020, 22:03

Ato ordinatório praticado

07/05/2020, 08:21

Ato ordinatório praticado

06/05/2020, 09:06

Expedição de Certidão.

06/05/2020, 09:02

Juntada de Petição de Apelação

17/04/2020, 10:45

Ato ordinatório praticado

08/04/2020, 08:31

Publicado #{ato_publicado} em 07/04/2020.

07/04/2020, 23:32

Ato ordinatório praticado

07/04/2020, 08:41

Ato ordinatório praticado

06/04/2020, 12:18

Recebidos os autos

02/04/2020, 08:18

Expedição de Certidão.

02/04/2020, 08:18

Ato ordinatório praticado

02/04/2020, 08:18

Julgado improcedente o pedido

02/04/2020, 08:18

Conclusos para decisão

31/03/2020, 12:12

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/03/2020.

31/03/2020, 12:07

Ato ordinatório praticado

12/12/2019, 14:24

Ato ordinatório praticado

12/12/2019, 14:17

Juntada de Petição de Contestação

12/12/2019, 11:31

Ato ordinatório praticado

11/12/2019, 15:12

Ato ordinatório praticado

04/12/2019, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2019, 10:03

Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

22/11/2019, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2019, 18:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/11/2019, 08:26

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2019.

24/10/2019, 22:56

Ato ordinatório praticado

24/10/2019, 08:53

Ato ordinatório praticado

23/10/2019, 18:12

Expedição de Carta.

23/10/2019, 14:49

Ato ordinatório praticado

23/10/2019, 11:06

Ato ordinatório praticado

23/10/2019, 10:48

Ato ordinatório praticado

23/10/2019, 10:47

Expedição de Certidão.

22/10/2019, 16:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/11/2019 08:30:00, Vara Única.

22/10/2019, 16:43

Ato ordinatório praticado

22/10/2019, 16:37

Recebidos os autos

01/10/2019, 11:42

Decisão ou Despacho

01/10/2019, 11:42

Conclusos para despacho

27/09/2019, 15:44

Ato ordinatório praticado

25/09/2019, 15:27

Ato ordinatório praticado

25/09/2019, 15:26

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

25/09/2019, 13:56

Distribuído por sorteio

25/09/2019, 13:55

Despacho

•26/02/2024, 21:16

Despacho

•14/06/2022, 16:30

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•20/12/2021, 11:26

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•20/12/2021, 11:26

Sentença

•02/04/2020, 08:18

Interlocutória

•01/10/2019, 11:42