Cumprimento de sentença 0801383-80.2018.8.12.0020 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2018

Valor da Causa

R$ 3.442,88

Órgão julgador

Vara Cível

Partes do Processo

BENEDITO OLIMPIO DE CAMARGO

CPF

Autor

MARGARIDA VALENCUELA

CPF

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

ADAO DE SOUZA

TESTEMUNHA_JUIZO

RAMAO BARBOSA MATOSO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

BENEDITO OLIMPIO DE CAMARGO

CPF

Autor

MARGARIDA VALENCUELA

CPF

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

ADAO DE SOUZA

TESTEMUNHA_JUIZO

RAMAO BARBOSA MATOSO

TESTEMUNHA_JUIZO

FAUSTINO PEWREIRA DIAS

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Documento Digitalizado

31/03/2026, 13:01

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/03/2026, 18:45

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

26/03/2026, 18:45

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 17:48

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 17:48

Autos entregues em carga ao Defensor

26/03/2026, 17:48

Prazo em Curso

26/02/2026, 11:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/01/2026, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 17:43

Conclusos para despacho

19/01/2026, 14:04

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

21/12/2025, 10:56

Publicado ato_publicado em 05/12/2025.

05/12/2025, 05:44

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2025, 07:52

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 07:31

Autos entregues em carga ao Defensor

04/12/2025, 07:31

Todas as movimentações(300)

Documento Digitalizado

31/03/2026, 13:01

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/03/2026, 18:45

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

26/03/2026, 18:45

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 17:48

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 17:48

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 17:43

Despacho

•09/10/2025, 11:38

Autos entregues em carga ao Defensor

26/03/2026, 17:48

Prazo em Curso

26/02/2026, 11:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/01/2026, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 17:43

Conclusos para despacho

19/01/2026, 14:04

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

21/12/2025, 10:56

Publicado ato_publicado em 05/12/2025.

05/12/2025, 05:44

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2025, 07:52

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 07:31

Autos entregues em carga ao Defensor

04/12/2025, 07:31

Emissão da Relação

04/12/2025, 07:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 11:38

Conclusos para despacho

07/10/2025, 17:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/10/2025.

03/10/2025, 02:56

Prazo em Curso

11/09/2025, 14:23

Juntada de Mandado

11/09/2025, 14:22

Juntada de NULL

11/09/2025, 14:22

Prazo em Curso

12/08/2025, 14:34

Expedição de Mandado.

12/08/2025, 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/08/2025, 17:00

Expedição em análise para assinatura

07/08/2025, 14:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 13:42

Conclusos para despacho

01/08/2025, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 15:39

Prazo em Curso

09/07/2025, 09:22

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2025, 07:56

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/07/2025, 18:45

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

07/07/2025, 18:45

Emissão da Relação

07/07/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 12:21

Autos entregues em carga ao Defensor

07/07/2025, 12:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2025, 10:14

Proferida decisão interlocutória

02/07/2025, 10:14

Conclusos para despacho

29/04/2025, 12:04

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/04/2025, 16:46

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

10/04/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 16:15

Autos entregues em carga ao Defensor

01/04/2025, 16:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2025, 16:40

Decisão Interlocutória de Mérito

31/03/2025, 12:19

Conclusos para despacho

20/03/2025, 18:11

Juntada de Informações

12/03/2025, 18:40

Juntada de Informações

12/03/2025, 18:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 15:33

Conclusos para despacho

06/02/2025, 18:12

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/02/2025, 14:27

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

06/02/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 13:34

Autos entregues em carga ao Defensor

30/01/2025, 13:34

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/01/2025, 16:57

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

28/01/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 14:32

Autos entregues em carga ao Defensor

24/01/2025, 14:32

Documento Digitalizado

17/12/2024, 15:22

Bloqueio, Penhora ou Arresto

12/12/2024, 14:29

Conclusos para despacho

16/10/2024, 17:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2024.

16/10/2024, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ana Carla Schroer (OAB 23875/MS) Processo 0801383-80.2018.8.12.0020 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Benedito Olimpio de Camargo - Exectda: Margarida Valençuela - Intimação da parte requerida acerca do r despacho de f. 176: 1-) Nos termos dos arts. 9º e 10, ambos do CPC, manifeste-se a parte contrária acerca dos atos realizados a partir das f. 146/175, a fim de viabilizar o contraditório, prestar esclarecimento, evitar o cerceamento de defesa e eventual nulidade processual, no prazo de 05 (cinco) dias. 2-) Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para deliberações.

07/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.

04/10/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2024, 07:50

Emissão da Relação

03/10/2024, 16:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2024, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 16:18

Conclusos para decisão

18/09/2024, 15:48

Documento Digitalizado

18/09/2024, 15:35

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/09/2024, 15:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

18/09/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 15:40

Autos entregues em carga ao Defensor

04/09/2024, 15:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2024, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 16:46

Conclusos para decisão

02/09/2024, 16:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

02/09/2024, 15:19

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

02/09/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 14:15

Autos entregues em carga ao Defensor

19/08/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 14:14

Juntada de NULL

31/07/2024, 15:04

Juntada de Mandado

31/07/2024, 15:04

Prazo em Curso

29/07/2024, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 15:37

Prazo em Curso

27/06/2024, 17:59

Expedição de Mandado.

26/06/2024, 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/06/2024, 14:56

Expedição em análise para assinatura

26/06/2024, 14:38

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/06/2024, 18:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

18/06/2024, 18:29

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 15:15

Autos entregues em carga ao Defensor

10/06/2024, 15:15

Processo Desarquivado

05/06/2024, 17:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2023, 00:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 01:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 02:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/07/2023, 00:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/06/2023, 00:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 02:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 00:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2022, 00:37

Arquivado Provisoriamente

29/07/2022, 18:24

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/07/2022, 15:36

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 14:24

Autos entregues em carga ao Defensor

28/07/2022, 14:24

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/07/2022, 13:58

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

28/07/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 18:30

Autos entregues em carga ao Defensor

27/07/2022, 18:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2022, 17:19

Despacho Saneador

26/07/2022, 17:18

Conclusos para despacho

05/07/2022, 15:32

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/06/2022, 15:18

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

28/06/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 13:33

Autos entregues em carga ao Defensor

28/06/2022, 13:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2022, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 07:22

Conclusos para despacho

31/03/2022, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022, 16:53

Expedição de Carta precatória.

18/03/2022, 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/03/2022, 15:00

Expedição em análise para assinatura

18/03/2022, 12:54

Autos preparados para expedição

18/03/2022, 10:28

Autos preparados para expedição

15/02/2022, 14:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2022, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 17:37

Conclusos para decisão

02/02/2022, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2021, 16:54

Juntada de NULL

04/11/2021, 17:50

Juntada de Mandado

04/11/2021, 17:50

Prazo em Curso

29/10/2021, 16:18

Expedição de Mandado.

30/08/2021, 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/08/2021, 15:45

Expedição em análise para assinatura

27/08/2021, 14:56

Autos preparados para expedição

23/07/2021, 13:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2021, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 20:28

Conclusos para decisão

12/07/2021, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2021, 16:03

Documento Digitalizado

05/07/2021, 14:58

Publicado ato_publicado em 02/07/2021.

02/07/2021, 20:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/07/2021, 13:03

Expedição em análise para assinatura

02/07/2021, 11:55

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2021, 11:47

Emissão da Relação

02/07/2021, 11:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2021, 18:12

Despacho Saneador

01/07/2021, 18:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/06/2021, 00:43

Conclusos para decisão

26/03/2021, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2021, 18:03

Publicado ato_publicado em 15/03/2021.

15/03/2021, 23:17

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2021, 16:30

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2021, 16:29

Emissão da Relação

12/03/2021, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2021, 18:38

Publicado ato_publicado em 10/03/2021.

10/03/2021, 22:21

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2021, 15:58

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2021, 15:57

Emissão da Relação

09/03/2021, 15:55

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/03/2021, 13:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

09/03/2021, 13:35

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 12:44

Autos entregues em carga ao Defensor

09/03/2021, 12:44

Documento Digitalizado

09/03/2021, 12:42

Juntada de Informações

09/03/2021, 12:30

Juntada de Outros documentos

09/03/2021, 12:30

Juntada de Outros documentos

09/03/2021, 12:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2021, 18:20

Despacho Saneador

08/03/2021, 18:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2020, 03:25

Conclusos para decisão

16/12/2020, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2020, 20:42

Expedição de Certidão.

10/12/2020, 16:19

Prazo em Curso

23/10/2020, 17:52

Juntada de NULL

23/10/2020, 17:50

Juntada de Mandado

23/10/2020, 17:50

Prazo em Curso

20/10/2020, 17:14

Expedição de Mandado.

14/10/2020, 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/10/2020, 17:09

Expedição em análise para assinatura

13/10/2020, 17:07

Autos preparados para expedição

04/09/2020, 16:30

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

04/09/2020, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2020, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 20:26

Apensado ao processo numero do processo

20/07/2020, 10:23

Conclusos para decisão

19/07/2020, 21:01

Processo Reativado

19/07/2020, 20:59

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

15/07/2020, 11:34

Arquivado Definitivamente

14/06/2020, 10:03

Prazo em Curso

08/04/2020, 14:01

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/04/2020, 09:03

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

08/04/2020, 09:03

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 16:46

Autos entregues em carga ao Defensor

07/04/2020, 16:46

Transitado em Julgado em data

07/04/2020, 16:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2020, 03:03

Prazo em Curso

19/12/2019, 12:18

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/12/2019, 09:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

19/12/2019, 09:19

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 13:59

Autos entregues em carga ao Defensor

18/12/2019, 13:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2019, 16:53

Expedição de Certidão.

16/12/2019, 16:53

Registro de Sentença

16/12/2019, 16:52

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

16/12/2019, 16:51

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

01/12/2019, 06:20

Conclusos para julgamento

03/10/2019, 18:29

Juntada de NULL

03/10/2019, 18:28

Juntada de Mandado

03/10/2019, 18:27

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

01/10/2019, 16:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/10/2019, 10:36

Juntada de NULL

20/09/2019, 15:23

Juntada de Mandado

20/09/2019, 15:22

Juntada de NULL

20/09/2019, 15:22

Juntada de Mandado

20/09/2019, 15:22

Juntada de NULL

20/09/2019, 15:21

Juntada de Mandado

20/09/2019, 15:21

Juntada de NULL

20/09/2019, 15:20

Juntada de Mandado

20/09/2019, 15:18

Prazo em Curso

06/09/2019, 18:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/09/2019, 18:06

Expedição de Mandado.

03/09/2019, 13:28

Expedição de Mandado.

03/09/2019, 13:28

Expedição de Mandado.

03/09/2019, 13:28

Expedição de Mandado.

03/09/2019, 13:27

Expedição de Mandado.

03/09/2019, 13:27

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/09/2019, 07:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

03/09/2019, 07:49

Expedição em análise para assinatura

02/09/2019, 16:25

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019, 16:24

Autos entregues em carga ao Defensor

02/09/2019, 16:24

Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório

27/08/2019, 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/08/2019, 15:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2019, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2019, 15:09

Documento Digitalizado

13/06/2019, 16:51

Documento Digitalizado

13/06/2019, 16:51

Documento Digitalizado

13/06/2019, 16:51

Expedição de Certidão.

11/06/2019, 09:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2019 03:00:00, Vara Cível.

11/06/2019, 09:12

Conclusos para decisão

04/06/2019, 15:32

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/06/2019, 15:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

04/06/2019, 15:15

Expedição de Outros documentos.

31/05/2019, 15:43

Autos entregues em carga ao Defensor

31/05/2019, 15:43

Expedição de Certidão.

31/05/2019, 15:41

Prazo em Curso

03/04/2019, 17:06

Documento Digitalizado

02/04/2019, 16:05

JUÍZO - Conciliação não realizada

26/03/2019, 13:55

JUÍZO - Conciliação não realizada

26/03/2019, 13:49

Autos preparados para expedição

08/03/2019, 16:52

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/03/2019, 16:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

08/03/2019, 16:20

Expedição de Outros documentos.

08/03/2019, 13:07

Autos entregues em carga ao Defensor

08/03/2019, 13:07

Juntada de NULL

07/03/2019, 17:24

Juntada de Mandado

07/03/2019, 17:23

Prazo em Curso

21/02/2019, 14:26

Expedição de Mandado.

21/02/2019, 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/02/2019, 18:31

Expedição em análise para assinatura

20/02/2019, 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/02/2019, 18:00

Expedição em análise para assinatura

14/02/2019, 14:48

Expedição de Certidão.

14/02/2019, 14:47

Autos preparados para expedição

14/02/2019, 14:02

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/02/2019, 10:21

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

14/02/2019, 10:21

Expedição de Outros documentos.

13/02/2019, 18:36

Autos entregues em carga ao Defensor

13/02/2019, 18:36

Juntada de NULL

13/02/2019, 18:35

Juntada de Mandado

13/02/2019, 18:34

Juntada de NULL

06/02/2019, 15:04

Juntada de Mandado

06/02/2019, 15:04

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/12/2018, 15:38

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

19/12/2018, 15:38

Prazo em Curso

19/12/2018, 15:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/12/2018, 15:09

Expedição de Outros documentos.

19/12/2018, 15:08

Autos entregues em carga ao Defensor

19/12/2018, 15:08

Expedição de Mandado.

06/12/2018, 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/12/2018, 18:34

Expedição de Mandado.

05/12/2018, 18:33

Expedição em análise para assinatura

05/12/2018, 18:09

Expedição de Certidão.

05/12/2018, 17:34

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/03/2019 01:30:00, Vara Cível.

05/12/2018, 17:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/11/2018, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2018, 09:54

Conclusos para decisão

19/11/2018, 17:34

Informação do Sistema

19/11/2018, 17:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/11/2018, 17:04

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

19/11/2018, 17:00

Distribuído por sorteio

19/11/2018, 16:37

Despacho

•06/08/2025, 13:42

Interlocutória

•02/07/2025, 10:14

Interlocutória

•31/03/2025, 16:40

Despacho

•19/02/2025, 15:33

Interlocutória

•12/12/2024, 14:29

Despacho

•23/09/2024, 16:18

Despacho

•03/09/2024, 16:46

Interlocutória

•26/07/2022, 17:18

Despacho

•27/06/2022, 18:45

Despacho

•14/02/2022, 17:37

Despacho

•22/07/2021, 20:28

Interlocutória

•01/07/2021, 18:12

Interlocutória

•08/03/2021, 18:19

Todos os documentos(20)

Despacho

•21/01/2026, 17:43

Despacho

•09/10/2025, 11:38

Despacho

•06/08/2025, 13:42

Interlocutória

•02/07/2025, 10:14

Interlocutória

•31/03/2025, 16:40

Despacho

•19/02/2025, 15:33

Interlocutória

•12/12/2024, 14:29

Despacho

•23/09/2024, 16:18

Despacho

•03/09/2024, 16:46

Interlocutória

•26/07/2022, 17:18

Despacho

•27/06/2022, 18:45

Despacho

•14/02/2022, 17:37

Despacho

•22/07/2021, 20:28

Interlocutória

•01/07/2021, 18:12

Interlocutória

•08/03/2021, 18:19

Despacho

•22/07/2020, 20:26

Sentença

•16/12/2019, 16:52

Despacho

•14/06/2019, 18:29

Ata de Audiência de Conciliação

•02/04/2019, 16:05

Despacho

•20/11/2018, 09:54