Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801926-14.2018.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,43

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

ADRIANA PATRICIA LIMA WOMMER

CPF

Autor

DOUGLAS ADEMAR LIMA WOMMER

CPF

Autor

LUIZ SERGIO DE MOURA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS ADEMAR LIMA WOMMER

OAB/MS 21711·CPF·Representa: Autor

ADRIANA PATRICIA LIMA WOMMER

OAB/MS 21281·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ADRIANA PATRICIA LIMA WOMMER

CPF

Autor

DOUGLAS ADEMAR LIMA WOMMER

CPF

Autor

LUIZ SERGIO DE MOURA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Reu

CAIO BALZAN

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

DIOGO PRESTES DE CONTI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 13:37

Transitado em Julgado em data

27/04/2026, 13:36

Publicado ato_publicado em 17/04/2026.

17/04/2026, 06:28

Expedição de Alvará.

16/04/2026, 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/04/2026, 13:31

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2026, 08:09

Emissão da Relação

15/04/2026, 15:36

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 14:41

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 14:21

Autos preparados para expedição

15/04/2026, 14:08

Autos preparados para expedição

15/04/2026, 14:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2026, 19:12

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 19:12

Registro de Sentença

10/04/2026, 19:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2026, 19:12

Todas as movimentações(172)

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 13:37

Transitado em Julgado em data

27/04/2026, 13:36

Publicado ato_publicado em 17/04/2026.

17/04/2026, 06:28

Expedição de Alvará.

16/04/2026, 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/04/2026, 13:31

Documentos

Sentença

•10/04/2026, 19:12

Despacho

•23/09/2024, 17:11

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2026, 08:09

Emissão da Relação

15/04/2026, 15:36

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 14:41

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 14:21

Autos preparados para expedição

15/04/2026, 14:08

Autos preparados para expedição

15/04/2026, 14:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2026, 19:12

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 19:12

Registro de Sentença

10/04/2026, 19:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2026, 19:12

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 18:14

Documento Digitalizado

07/04/2026, 18:13

Processo Desarquivado

01/04/2026, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 21:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/02/2026, 00:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2025, 03:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 03:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2025, 01:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2024, 04:14

Arquivado Provisoriamente

04/12/2024, 16:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 03:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 14:13

Prazo em Curso

29/10/2024, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Adriana Patricia Lima Wommer (OAB 21281/MS), Douglas Ademar Lima Wommer (OAB 21711/MS) Processo 0801926-14.2018.8.12.0043 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luiz Sergio de Moura, Adriana Patricia Lima Wommer, Adriana Patricia Lima Wommer, Adriana Patricia Lima Wommer, Adriana Patricia Lima Wommer, Douglas Ademar Lima Wommer, Douglas Ademar Lima Wommer, Douglas Ademar Lima Wommer, Douglas Ademar Lima Wommer - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se a parte ativa para, no prazo legal, manifestar-se requerendo o que de direito.

22/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.

21/10/2024, 21:48

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2024, 08:18

Emissão da Relação

18/10/2024, 13:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/10/2024.

18/10/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 13:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/10/2024, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Adriana Patricia Lima Wommer (OAB 21281/MS), Douglas Ademar Lima Wommer (OAB 21711/MS) Processo 0801926-14.2018.8.12.0043 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luiz Sergio de Moura - Intimação da parte autora para ficar ciente de que o alvará judicial está disponível pra impressão na pasta digital.

07/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.

04/10/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2024, 08:07

Prazo em Curso

03/10/2024, 18:10

Emissão da Relação

03/10/2024, 18:09

Expedição de Alvará.

02/10/2024, 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/09/2024, 16:32

Autos preparados para expedição

26/09/2024, 18:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2024, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 17:11

Conclusos para decisão

03/09/2024, 13:21

Documento Digitalizado

03/09/2024, 13:13

Documento Digitalizado

03/09/2024, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 09:40

Prazo em Curso

04/07/2024, 17:10

Documento Digitalizado

04/07/2024, 17:09

Documento Digitalizado

04/07/2024, 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/07/2024, 16:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2024.

02/07/2024, 16:22

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 01:29

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 14:12

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.

22/05/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2024, 08:03

Autos preparados para expedição

21/05/2024, 16:19

Emissão da Relação

21/05/2024, 16:18

Juntada de Outros documentos

21/05/2024, 15:40

Autos preparados para expedição

24/04/2024, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

31/03/2024, 02:00

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.

22/03/2024, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2024, 08:01

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 15:06

Emissão da Relação

21/03/2024, 15:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2024, 09:41

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

28/02/2024, 09:41

Conclusos para decisão

27/10/2023, 13:39

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

23/10/2023, 10:26

Publicado ato_publicado em 10/10/2023.

10/10/2023, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2023, 07:53

Emissão da Relação

09/10/2023, 17:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:49

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 00:49

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/09/2023, 16:26

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 16:10

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 15:59

Prazo em Curso

20/09/2023, 16:34

Publicado ato_publicado em 06/09/2023.

06/09/2023, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2023, 08:02

Autos preparados para expedição

05/09/2023, 15:17

Emissão da Relação

05/09/2023, 15:16

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 15:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/09/2023, 15:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/07/2023, 18:10

Recebida petição inicial

21/07/2023, 18:10

Conclusos para despacho

14/07/2023, 14:41

Evolução da Classe Processual

14/07/2023, 14:40

Prazo em Curso

14/07/2023, 08:32

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

12/07/2023, 09:40

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

11/07/2023, 18:50

Documento Digitalizado

11/07/2023, 18:49

Transitado em Julgado em data

11/07/2023, 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/08/2020, 17:46

Documento Digitalizado

07/08/2020, 17:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2020.

07/08/2020, 17:31

Prazo em Curso

08/07/2020, 12:23

Documento Digitalizado

08/07/2020, 12:23

Documento Digitalizado

23/06/2020, 13:36

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 11:14

Autos preparados para expedição

29/05/2020, 19:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2020, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 10:42

Conclusos para despacho

20/05/2020, 20:01

Juntada de Petição de Apelação

08/05/2020, 15:48

Prazo em Curso

30/03/2020, 17:12

Documento Digitalizado

30/03/2020, 17:11

Documento Digitalizado

20/03/2020, 12:46

Publicado ato_publicado em 18/03/2020.

18/03/2020, 09:36

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2020, 05:47

Emissão da Relação

16/03/2020, 17:18

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 17:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2020, 17:05

Expedição de Certidão.

12/03/2020, 17:05

Registro de Sentença

12/03/2020, 17:05

Julgado improcedente o pedido

12/03/2020, 17:05

Conclusos para julgamento

12/03/2020, 14:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/10/2019, 01:20

Conclusos para julgamento

24/09/2019, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2019, 18:13

Prazo em Curso

27/08/2019, 17:46

Documento Digitalizado

22/08/2019, 12:46

Documento Digitalizado

12/08/2019, 12:24

Expedição de Outros documentos.

09/08/2019, 13:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/08/2019 02:32:26, 2ª Vara.

08/08/2019, 14:32

Documento Digitalizado

31/07/2019, 12:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/07/2019, 17:49

Juntada de Mandado

12/07/2019, 17:09

Juntada de NULL

12/07/2019, 17:09

Documento Digitalizado

11/07/2019, 12:49

Publicado ato_publicado em 11/07/2019.

11/07/2019, 00:27

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2019, 09:28

Expedição de Outros documentos.

09/07/2019, 17:00

Prazo em Curso

09/07/2019, 16:57

Expedição de Mandado.

09/07/2019, 16:55

Emissão da Relação

09/07/2019, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2019, 14:10

Expedição de Certidão.

14/06/2019, 08:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2019 01:30:00, 2ª Vara.

14/06/2019, 08:35

Autos preparados para expedição

20/05/2019, 17:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2019, 14:29

Despacho Saneador

23/04/2019, 14:29

Conclusos para decisão

31/01/2019, 18:36

Juntada de Petição de Réplica

31/01/2019, 11:34

Publicado ato_publicado em 16/01/2019.

16/01/2019, 22:59

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2019, 13:36

Emissão da Relação

10/01/2019, 17:03

Juntada de Petição de Contestação

10/01/2019, 11:18

Prazo em Curso

29/11/2018, 17:50

Prazo em Curso

27/11/2018, 10:12

Documento Digitalizado

23/11/2018, 11:11

Documento Digitalizado

20/11/2018, 08:21

Autos preparados para vista/intimação

19/11/2018, 10:45

Expedição de Carta.

19/11/2018, 10:43

Publicado ato_publicado em 08/11/2018.

08/11/2018, 22:44

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2018, 13:25

Expedição em análise para assinatura

06/11/2018, 17:29

Emissão da Relação

06/11/2018, 17:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2018, 10:03

Despacho de recebimento da inicial

03/11/2018, 10:03

Informação do Sistema

03/11/2018, 08:57

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/11/2018, 08:57

Conclusos para despacho

01/11/2018, 08:53

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

01/11/2018, 07:42

Distribuído por sorteio

01/11/2018, 07:41

Interlocutória

•28/02/2024, 09:41

Despacho

•21/07/2023, 18:10

Despacho

•21/05/2020, 10:42

Sentença

•12/03/2020, 17:05

Interlocutória

•23/04/2019, 14:29

Despacho

•03/11/2018, 10:03