Procedimento Comum Cível 0802178-98.2023.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2023

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

MAYCON DE LUCAS LEME

CPF

Autor

RUMO MALHA NORTE S.A

CNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

TERCEIRO

SERGIO RODRIGO MEDEIROS LIMA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ROSIVALDO BERNARDES MARCOLINO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

WYLSON DA SILVA MENDONÇA

OAB/MS 15820·CPF·Representa: Autor

MARCELO ALVES MUNIZ

OAB/SP 293743·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MAYCON DE LUCAS LEME

CPF

Autor

RUMO MALHA NORTE S.A

CNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

TERCEIRO

SERGIO RODRIGO MEDEIROS LIMA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ROSIVALDO BERNARDES MARCOLINO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LOURIVAL FERREIRA ALVES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 07:24

Juntada de Petição de Alegações finais

10/02/2026, 09:13

Prazo em Curso

26/01/2026, 12:43

Publicado ato_publicado em 26/01/2026.

26/01/2026, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2026, 07:47

Emissão da Relação

22/01/2026, 09:06

Juntada de Petição de Alegações finais

16/12/2025, 19:48

Prazo em Curso

11/12/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 13:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/12/2025 07:14:46, 1ª Vara.

10/12/2025, 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 14:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/10/2025, 06:28

Autos preparados para expedição

20/10/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 11:45

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 06:53

Todas as movimentações(87)

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 07:24

Juntada de Petição de Alegações finais

10/02/2026, 09:13

Prazo em Curso

26/01/2026, 12:43

Publicado ato_publicado em 26/01/2026.

26/01/2026, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2026, 07:47

Documentos

Despacho

•30/09/2025, 10:00

Interlocutória

•07/03/2025, 10:29

Emissão da Relação

22/01/2026, 09:06

Juntada de Petição de Alegações finais

16/12/2025, 19:48

Prazo em Curso

11/12/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 13:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/12/2025 07:14:46, 1ª Vara.

10/12/2025, 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 14:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/10/2025, 06:28

Autos preparados para expedição

20/10/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 11:45

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 06:53

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2025, 07:52

Emissão da Relação

03/10/2025, 06:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/10/2025, 06:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 09:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2025 01:00:00, 1ª Vara.

29/09/2025, 09:17

Conclusos para decisão

18/06/2025, 08:42

Juntada de Outros documentos

12/06/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 06:46

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 06:45

Autos preparados para expedição

16/04/2025, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 18:21

Prazo em Curso

04/04/2025, 13:31

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.

04/04/2025, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2025, 07:55

Emissão da Relação

03/04/2025, 07:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2025, 10:29

Processo saneado

07/03/2025, 10:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 02:12

Conclusos para decisão

21/10/2024, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024, 15:51

Prazo em Curso

07/10/2024, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Wylson da Silva Mendonça (OAB 15820/MS), Marcelo Alves Muniz (OAB 293743/SP) Processo 0802178-98.2023.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maycon de Lucas Leme - Reqda: Rumo Malha Norte S.A - Tendo em vista que deve ser oportunizada às partes a possibilidade de influenciarem a decisão judicial (CPC, art. 9º) e que há expressa vedação para a prolação de decisões que as surpreendam (CPC, art. 10), na forma do art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se os litigantes para que se manifestem em termos de delimitação das questões de direito relevantes para a decisão de mérito e das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando as provas que pretendem produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento, ou, ainda, requeiram o julgamento antecipado, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

07/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.

04/10/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2024, 07:57

Emissão da Relação

03/10/2024, 15:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2024, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 17:16

Conclusos para decisão

17/07/2024, 15:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2024.

18/06/2024, 02:50

Prazo em Curso

23/05/2024, 06:39

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.

22/05/2024, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2024, 07:54

Emissão da Relação

22/05/2024, 07:40

Juntada de Petição de Contestação

17/05/2024, 12:09

Prazo em Curso

08/05/2024, 08:40

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/05/2024, 15:55

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

06/05/2024, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 15:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/04/2024, 09:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/03/2024.

23/03/2024, 07:02

Prazo em Curso

18/03/2024, 08:14

Prazo em Curso

15/03/2024, 07:15

Publicado ato_publicado em 14/03/2024.

14/03/2024, 20:52

Prazo em Curso

14/03/2024, 13:26

Expedição de Carta.

14/03/2024, 12:04

Expedição em análise para assinatura

14/03/2024, 09:09

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2024, 07:51

Emissão da Relação

13/03/2024, 11:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/03/2024, 11:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/03/2024, 11:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/03/2024, 11:31

Prazo em Curso

27/02/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 13:41

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/05/2024 03:40:00, 1ª Vara.

27/02/2024, 13:41

Prazo em Curso

27/02/2024, 08:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:32

Prazo em Curso

30/10/2023, 11:51

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.

27/10/2023, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2023, 07:48

Emissão da Relação

26/10/2023, 10:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2023, 15:28

Proferida decisão interlocutória

06/10/2023, 15:28

Conclusos para decisão

06/10/2023, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2023, 20:20

Informação do Sistema

30/09/2023, 13:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/09/2023, 13:01

Distribuído por sorteio

30/09/2023, 12:35

Despacho

•25/09/2024, 17:16

Interlocutória

•06/10/2023, 15:28