Apelação Cível 0803196-42.2018.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2020

Valor da Causa

R$ 15.221,10

Órgão julgador

Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

ELIZABETH PEIXOTO DUARTE

CPF

Autor

ABAMSP- ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO

CNPJ

Autor

ELIZABETH PEIXOTO DUARTE

CPF

Reu

ABAMSP- ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO

CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES

OAB/MS 11078·CPF·Representa: Autor

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA

OAB/MS 15683·Representa: Autor

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA

OAB/MG 165687·CPF·Representa: Autor

FELIPE SIMIM COLLARES

OAB/MG 112981·Representa: Autor

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL

OAB/MG 72793·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES

OAB/MS 11078·CPF·Representa: Autor

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA

OAB/MS 15683·Representa: Autor

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA

OAB/MG 165687·CPF·Representa: Autor

FELIPE SIMIM COLLARES

OAB/MG 112981·Representa: Autor

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL

OAB/MG 72793·CPF·Representa: Autor

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES

OAB/MS 11078·CPF·Representa: Réu

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA

OAB/MS 15683·Representa: Réu

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA

OAB/MG 165687·CPF·Representa: Réu

FELIPE SIMIM COLLARES

OAB/MG 112981·Representa: Réu

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL

OAB/MG 72793·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

12/02/2021, 15:01

Arquivado Definitivamente

12/02/2021, 15:01

Ato ordinatório praticado

12/02/2021, 13:28

Recebidos os autos

12/01/2021, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica

12/01/2021, 10:30

Ato ordinatório praticado

11/01/2021, 22:03

Ato ordinatório praticado

11/01/2021, 15:36

Ato ordinatório praticado

11/01/2021, 15:06

Ato ordinatório praticado

11/01/2021, 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/01/2021, 13:36

Ato ordinatório praticado

11/01/2021, 13:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/01/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 08:09

Ato ordinatório praticado

17/12/2020, 11:21

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}

17/12/2020, 11:21

Todas as movimentações(59)

Ato ordinatório praticado

12/02/2021, 15:01

Arquivado Definitivamente

12/02/2021, 15:01

Ato ordinatório praticado

12/02/2021, 13:28

Recebidos os autos

12/01/2021, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica

12/01/2021, 10:30

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•17/03/2021, 09:53

Acórdão

•17/12/2020, 11:21

Ato ordinatório praticado

11/01/2021, 22:03

Ato ordinatório praticado

11/01/2021, 15:36

Ato ordinatório praticado

11/01/2021, 15:06

Ato ordinatório praticado

11/01/2021, 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/01/2021, 13:36

Ato ordinatório praticado

11/01/2021, 13:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/01/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 08:09

Ato ordinatório praticado

17/12/2020, 11:21

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}

17/12/2020, 11:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/12/2020, 09:42

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

14/12/2020, 17:32

Conclusos para decisão

10/12/2020, 14:46

Ato ordinatório praticado

10/12/2020, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2020, 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2020, 22:20

Ato ordinatório praticado

01/12/2020, 22:33

Ato ordinatório praticado

01/12/2020, 16:44

Ato ordinatório praticado

01/12/2020, 03:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/12/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

30/11/2020, 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/11/2020, 09:29

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.

30/11/2020, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica

30/11/2020, 00:38

Ato ordinatório praticado

30/11/2020, 00:38

Conclusos para decisão

23/11/2020, 17:44

Ato ordinatório praticado

23/11/2020, 14:42

Juntada de Outros documentos

23/11/2020, 09:37

Juntada de Outros documentos

23/11/2020, 09:37

Juntada de Outros documentos

23/11/2020, 09:37

Juntada de Outros documentos

23/11/2020, 09:37

Juntada de Outros documentos

23/11/2020, 09:37

Juntada de Outros documentos

23/11/2020, 09:37

Juntada de Outros documentos

23/11/2020, 09:37

Juntada de Outros documentos

23/11/2020, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2020, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2020, 09:37

Ato ordinatório praticado

23/11/2020, 03:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/11/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

20/11/2020, 13:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/11/2020, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2020, 08:03

Ato ordinatório praticado

19/11/2020, 03:00

Ato ordinatório praticado

19/11/2020, 01:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/11/2020, 01:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/11/2020, 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/11/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 12:03

Conclusos para decisão

18/11/2020, 11:32

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 11:32

Distribuído por sorteio

18/11/2020, 11:32

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 11:26

Ato ordinatório praticado

17/11/2020, 18:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/11/2020, 16:22

Decisão Monocrática Terminativa

•30/11/2020, 09:29

Despacho

•20/11/2020, 08:03