Procedimento Comum Cível 0805712-37.2024.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 16.608,01

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 09:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2025.

31/07/2025, 02:38

Prazo em Curso

22/07/2025, 12:35

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.

22/07/2025, 05:15

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2025, 16:42

Emissão da Relação

18/07/2025, 19:48

Transitado em Julgado em data

17/07/2025, 19:01

Prazo em Curso

11/06/2025, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 14:16

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 05:15

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 03:01

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 12:40

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

09/06/2025, 12:40

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 09:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2025.

31/07/2025, 02:38

Prazo em Curso

22/07/2025, 12:35

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.

22/07/2025, 05:15

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2025, 16:42

Emissão da Relação

18/07/2025, 19:48

Transitado em Julgado em data

17/07/2025, 19:01

Prazo em Curso

11/06/2025, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 14:16

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 05:15

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 03:01

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 12:40

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

09/06/2025, 12:40

Emissão da Relação

09/06/2025, 12:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/06/2025, 18:07

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 18:07

Registro de Sentença

04/06/2025, 18:07

Julgado procedente em parte do pedido

04/06/2025, 18:07

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 19:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:58

Prazo em Curso

19/12/2024, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Edneia Mendes Batista - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada para que no prazo de 15 (quinze) dias delimite as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória. Ainda, no mesmo prazo, a parte deverá especificar as provas que pretende produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento, conforme determinação judicial contida na decisão de fls. 121-122. Intimação - ADV: Vanessa Ávalo de Oliveira (OAB 19746/MS) Processo 0805712-37.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

19/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 12:01

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2024, 07:44

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 07:43

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 07:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

18/12/2024, 07:43

Emissão da Relação

18/12/2024, 07:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:12

Prazo em Curso

26/11/2024, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Edneia Mendes Batista - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente impugnação em relação a contestação e demais documentos de fls. 129-238. Intimação - ADV: Vanessa Ávalo de Oliveira (OAB 19746/MS) Processo 0805712-37.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2024, 07:44

Emissão da Relação

21/11/2024, 12:45

Juntada de Petição de Contestação

21/11/2024, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Edneia Mendes Batista - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Fica a parte autora devidamente intimada da r. decisão de fls. 121/122. Intimação - ADV: Vanessa Ávalo de Oliveira (OAB 19746/MS) Processo 0805712-37.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

05/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

04/11/2024, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2024, 07:45

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 14:02

Expedição de Carta.

01/11/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 13:01

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

01/11/2024, 13:00

Emissão da Relação

01/11/2024, 13:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2024, 23:02

Proferida decisão interlocutória

31/10/2024, 23:02

Conclusos para despacho

29/10/2024, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 10:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2024, 03:47

Prazo em Curso

07/10/2024, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Edneia Mendes Batista - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação - ADV: Vanessa Ávalo de Oliveira (OAB 19746/MS) Processo 0805712-37.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, a fim de colacionar aos autos o instrumento de procuração com a assinatura do outorgante, sob pena de extinção por ausência de representação válida. Oportunamente, voltem-me. Às providências e intimações necessárias.

07/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.

04/10/2024, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2024, 07:45

Emissão da Relação

03/10/2024, 18:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2024, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 17:51

Conclusos para despacho

30/09/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 12:47

Informação do Sistema

30/09/2024, 11:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/09/2024, 11:02

Distribuído por sorteio

30/09/2024, 09:55

Documentos

Sentença

•04/06/2025, 18:07

Interlocutória

•31/10/2024, 23:02

Despacho

•03/10/2024, 17:51