Procedimento Comum Cível 0808458-60.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 18:13

Transitado em Julgado em data

29/04/2026, 18:11

Prazo em Curso

23/02/2026, 11:07

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2026, 07:47

Emissão da Relação

13/02/2026, 15:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2026, 15:39

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 15:39

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

13/02/2026, 15:39

Registro de Sentença

13/02/2026, 15:39

Conclusos para decisão

09/09/2025, 18:27

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 17:43

Prazo em Curso

02/09/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 14:51

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 18:13

Transitado em Julgado em data

29/04/2026, 18:11

Prazo em Curso

23/02/2026, 11:07

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2026, 07:47

Emissão da Relação

13/02/2026, 15:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2026, 15:39

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 15:39

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

13/02/2026, 15:39

Registro de Sentença

13/02/2026, 15:39

Conclusos para decisão

09/09/2025, 18:27

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 17:43

Prazo em Curso

02/09/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 14:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 15:11

Conclusos para decisão

09/07/2025, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 17:29

Prazo em Curso

18/06/2025, 00:25

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 06:05

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.

16/06/2025, 03:59

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2025, 08:06

Emissão da Relação

12/06/2025, 13:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/06/2025, 21:32

Outras Decisões

11/06/2025, 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 15:27

Conclusos para despacho

15/04/2025, 22:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2025.

15/04/2025, 22:27

Prazo em Curso

30/01/2025, 21:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Naiara Pereira Viana - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação e documentos de fls. 118/150. Intimação - ADV: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB 1893/MS) Processo 0808458-60.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

27/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.

24/01/2025, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2025, 07:52

Emissão da Relação

23/01/2025, 11:07

Autos preparados para expedição

18/12/2024, 20:34

Juntada de Petição de Contestação

04/12/2024, 09:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 16:56

Conclusos para decisão

18/11/2024, 14:12

Conclusos para despacho

08/11/2024, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 18:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/11/2024.

07/11/2024, 02:33

Prazo em Curso

01/11/2024, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Naiara Pereira Viana - Decisão de fls. 90/91. "(...) Deste modo, por não comprovar a hipossuficiência alegada, o benefício deve ser indeferido. Recolha a autora as custas do processo, em 05 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int" Intimação - ADV: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB 1893/MS), Maike Lucian Silva Palheta (OAB 28413/MS) Processo 0808458-60.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

31/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 07:55

Emissão da Relação

30/10/2024, 04:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/10/2024, 18:06

Gratuidade da Justiça

28/10/2024, 18:06

Conclusos para decisão

22/10/2024, 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 18:50

Prazo em Curso

08/10/2024, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Naiara Pereira Viana - Despacho de fls. 84. "Comprove a Parte Autora, documentalmente, a alegada hipossuficiência no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade judiciária. No mais, providencie a Parte Autora o instrumento de procuração conforme certidão de fl. 83. Int." Intimação - ADV: Matheus Nunes Custódio (OAB 25405/MS), Marcos Custódio Freitas (OAB 26315/MS), Maike Lucian Silva Palheta (OAB 28413/MS) Processo 0808458-60.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

07/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.

04/10/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2024, 07:56

Emissão da Relação

04/10/2024, 04:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2024, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 16:51

Conclusos para decisão

30/09/2024, 12:15

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 12:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/09/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 12:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/09/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 12:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/09/2024, 12:00

Informação do Sistema

29/09/2024, 16:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/09/2024, 16:01

Distribuído por sorteio

29/09/2024, 15:35

Documentos

Sentença

•13/02/2026, 15:39

Despacho

•21/08/2025, 15:11

Interlocutória

•11/06/2025, 21:32

Despacho

•25/11/2024, 16:56

Interlocutória

•28/10/2024, 18:06

Despacho

•01/10/2024, 16:51