Embargos de Declaração Cível 0900007-90.2021.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Dano Ambiental
DIREITO AMBIENTAL
Indenização por Dano Ambiental
Embargos de Declaração Cível
TJMS
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Ação Civil Pública · 2ª Vara
1° Grau · TJMS · Ação Civil Pública · 2ª Vara
2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Partes do Processo
CLóVIS RENATO SANDRI
CPF
116.***.***-91
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ
03.***.***.0001-75
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
JAASIEL MARQUES DA SILVA
OAB/MS 5337
·
CPF
356.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
22/04/2025, 09:31
Transitado em Julgado em "data"
22/04/2025, 09:17
Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/03/2025, 19:20
Recebidos os autos
26/03/2025, 19:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/03/2025, 19:20
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
26/03/2025, 13:44
Ato ordinatório praticado
26/03/2025, 13:43
Juntada de tipo de documento
26/03/2025, 13:43
Ato ordinatório praticado
25/03/2025, 22:04
Ato ordinatório praticado
25/03/2025, 02:56
Publicação
25/03/2025, 00:01
Ato ordinatório praticado
24/03/2025, 12:05
Ato ordinatório praticado
24/03/2025, 10:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/03/2025, 10:18
Ato ordinatório praticado
24/03/2025, 03:34
Ver todas as movimentações (39)
Todas as movimentações
(39)
Arquivado Definitivamente
22/04/2025, 09:31
Transitado em Julgado em "data"
22/04/2025, 09:17
Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/03/2025, 19:20
Recebidos os autos
26/03/2025, 19:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/03/2025, 19:20
Documentos
Acórdão
•
24/03/2025, 10:18
Despacho
•
17/03/2025, 10:39
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
26/03/2025, 13:44
Ato ordinatório praticado
26/03/2025, 13:43
Juntada de tipo de documento
26/03/2025, 13:43
Ato ordinatório praticado
25/03/2025, 22:04
Ato ordinatório praticado
25/03/2025, 02:56
Publicação
25/03/2025, 00:01
Ato ordinatório praticado
24/03/2025, 12:05
Ato ordinatório praticado
24/03/2025, 10:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/03/2025, 10:18
Ato ordinatório praticado
24/03/2025, 03:34
Publicação
24/03/2025, 00:01
Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/03/2025, 11:06
Ato ordinatório praticado
21/03/2025, 10:31
Inclusão em pauta
21/03/2025, 10:07
Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025, 12:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/03/2025, 07:20
Recebidos os autos
20/03/2025, 07:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/03/2025, 07:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/03/2025, 17:07
Ato ordinatório praticado
19/03/2025, 13:00
Ato ordinatório praticado
18/03/2025, 03:59
Publicação
18/03/2025, 00:01
Ato ordinatório praticado
17/03/2025, 13:00
Ato ordinatório praticado
17/03/2025, 12:38
Juntada de tipo de documento
17/03/2025, 12:38
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/03/2025, 10:39
Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025, 10:39
Ato ordinatório praticado
14/03/2025, 02:11
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
14/03/2025, 02:11
Publicação
14/03/2025, 00:01
Ato ordinatório praticado
13/03/2025, 09:32
Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2025, 09:29
Expedição de "tipo de documento".
13/03/2025, 09:29
Ato ordinatório praticado
13/03/2025, 09:29