Recurso Especial 0000202-31.2020.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

Recurso Especial 0000202-31.2020.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/05/2024, 08:53

Transitado em Julgado em 06/05/2024

07/05/2024, 08:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 342478/2024

30/04/2024, 18:51

Protocolizada Petição 342478/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2024

30/04/2024, 18:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2024

26/04/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2024, 18:12

Expedição de Ofício nº 064439/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

25/04/2024, 08:33

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e provido

24/04/2024, 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2024

24/04/2024, 23:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022, 17:18

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

07/12/2022, 16:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2022, 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/09/2022, 17:07

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022, 11:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2022, 08:17

Documentos

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•19/02/2021, 14:47