Procedimento Comum Cível 0800388-85.2024.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

LEIDE RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

IZABEL PINHEIRO DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

WELLINGTON ALBUQUERQUE ASSIS TON

OAB/MS 13331·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 06:05

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 08:00

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 10:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 09:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2026, 18:46

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 18:46

Julgado improcedente o pedido

19/03/2026, 18:46

Registro de Sentença

19/03/2026, 18:46

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 15:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2025 10:19:11, 1ª Vara.

01/07/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

07/06/2025, 03:14

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 06:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2025, 08:09

Emissão da Relação

28/05/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 11:18

Todas as movimentações(71)

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 06:05

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 08:00

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 10:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 09:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2026, 18:46

Documentos

Sentença

•19/03/2026, 18:46

Despacho

•27/05/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 18:46

Julgado improcedente o pedido

19/03/2026, 18:46

Registro de Sentença

19/03/2026, 18:46

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 15:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2025 10:19:11, 1ª Vara.

01/07/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

07/06/2025, 03:14

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 06:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2025, 08:09

Emissão da Relação

28/05/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 11:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 09:13

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2025 01:30:00, 1ª Vara.

27/05/2025, 09:13

Conclusos para decisão

26/05/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 02:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 09:42

Prazo em Curso

16/04/2025, 14:06

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2025, 08:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/04/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 13:36

Emissão da Relação

14/04/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 12:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2025, 16:19

Despacho Saneador

06/03/2025, 16:19

Conclusos para decisão

05/12/2024, 18:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/11/2024.

29/11/2024, 04:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 04:14

Informação do Sistema

03/11/2024, 08:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/11/2024, 08:04

Prazo em Curso

31/10/2024, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 16:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 01:01

Expedição de Certidão.

13/10/2024, 02:27

Prazo em Curso

07/10/2024, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Francisco José de Almeida - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - A fim de evitar eventuais alegações de nulidade e de modo a atender aos ditames do novo sistema procedimental, com fundamento nos arts. 6º e 10º do CPC, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Às providências e intimações necessárias. Intimação - ADV: Wellington Albuquerque Assis Ton (OAB 13331/MS) Processo 0800388-85.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível -

07/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.

04/10/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2024, 08:07

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 16:20

Emissão da Relação

03/10/2024, 16:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2024, 14:16

Despacho Saneador

07/08/2024, 14:16

Conclusos para decisão

22/07/2024, 14:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/06/2024.

20/06/2024, 03:54

Prazo em Curso

07/06/2024, 15:53

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.

24/05/2024, 23:07

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2024, 14:19

Emissão da Relação

22/05/2024, 12:30

Juntada de Petição de Contestação

17/05/2024, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 10:26

Prazo em Curso

25/04/2024, 14:18

Publicado ato_publicado em 18/04/2024.

18/04/2024, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2024, 08:03

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 19:41

Expedição de Carta.

17/04/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 18:33

Emissão da Relação

17/04/2024, 18:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2024, 16:57

Recebida petição inicial

17/03/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 01:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/03/2024, 01:49

Distribuído por sorteio

04/03/2024, 09:06

Interlocutória

•06/03/2025, 16:19

Interlocutória

•07/08/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 18:33

Despacho

•17/03/2024, 16:57