Procedimento Comum Cível 0800723-07.2024.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 18.356,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

MARIA LUCIA OLIVEIRA PADILHA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

JUSSARA DA SILVA KURSCHNER

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

SILVIA MOREIRA DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

SOLANGE DA PASCOAL

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MARLLON ALVES BORGES

OAB/MS 17865·CPF·Representa: Autor

BRUNA BERGUERAND

OAB/MS 12584·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 06:37

Juntada de Petição de Contra-razões

30/09/2025, 13:25

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 06:38

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2025, 08:15

Emissão da Relação

18/09/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 04:58

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 10:34

Juntada de Ofício

16/09/2025, 14:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/09/2025, 13:26

Prazo em Curso

11/09/2025, 18:11

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 18:10

Autos preparados para expedição

10/09/2025, 19:02

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2025, 08:01

Emissão da Relação

08/09/2025, 19:58

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 19:57

Todas as movimentações(84)

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 06:37

Juntada de Petição de Contra-razões

30/09/2025, 13:25

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 06:38

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2025, 08:15

Emissão da Relação

18/09/2025, 17:17

Documentos

Sentença

•28/08/2025, 09:56

Despacho

•27/05/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 04:58

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 10:34

Juntada de Ofício

16/09/2025, 14:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/09/2025, 13:26

Prazo em Curso

11/09/2025, 18:11

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 18:10

Autos preparados para expedição

10/09/2025, 19:02

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2025, 08:01

Emissão da Relação

08/09/2025, 19:58

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 19:57

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 19:55

Prazo em Curso

08/09/2025, 19:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 09:56

Registro de Sentença

28/08/2025, 09:56

Julgado procedente o pedido

28/08/2025, 09:56

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 15:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2025 10:30:24, 1ª Vara.

01/07/2025, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

07/06/2025, 03:16

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2025, 08:09

Emissão da Relação

28/05/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 13:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 09:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2025 04:30:00, 1ª Vara.

27/05/2025, 09:41

Conclusos para decisão

26/05/2025, 14:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2025.

24/04/2025, 02:54

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 02:54

Prazo em Curso

16/04/2025, 14:06

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2025, 08:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/04/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 15:56

Emissão da Relação

14/04/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 12:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2025, 16:20

Despacho Saneador

06/03/2025, 16:20

Conclusos para decisão

05/12/2024, 18:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/11/2024.

29/11/2024, 04:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 04:15

Prazo em Curso

31/10/2024, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 14:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 01:02

Expedição de Certidão.

13/10/2024, 02:28

Prazo em Curso

07/10/2024, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Lucia Oliveira Padilha - A fim de evitar eventuais alegações de nulidade e de modo a atender aos ditames do novo sistema procedimental, com fundamento nos arts. 6º e 10º do CPC, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Às providências e intimações necessárias. Intimação - ADV: Bruna Berguerand (OAB 12584/MS), Marllon Alves Borges (OAB 17865/MS) Processo 0800723-07.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível -

07/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.

04/10/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2024, 08:07

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 16:23

Emissão da Relação

03/10/2024, 16:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2024, 14:16

Despacho Saneador

07/08/2024, 14:16

Conclusos para decisão

29/07/2024, 14:39

Juntada de Petição de Réplica

11/07/2024, 06:40

Prazo em Curso

08/07/2024, 17:04

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.

20/06/2024, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

20/06/2024, 08:07

Emissão da Relação

19/06/2024, 17:09

Juntada de Petição de Contestação

14/06/2024, 14:57

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.

05/06/2024, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 19:06

Expedição de Carta.

04/06/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 17:27

Emissão da Relação

04/06/2024, 17:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2024, 10:30

Recebida petição inicial

09/05/2024, 10:30

Conclusos para despacho

26/04/2024, 02:34

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 02:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/04/2024, 02:34

Informação do Sistema

25/04/2024, 11:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/04/2024, 11:05

Distribuído por sorteio

25/04/2024, 10:36

Interlocutória

•06/03/2025, 16:20

Interlocutória

•07/08/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 17:27

Despacho

•09/05/2024, 10:30