Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801082-95.2017.8.12.0044 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2017

Valor da Causa

R$ 142.512,17

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

NILSON BISCAIA CARDOSO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

MILTON TELES DE SOUZA

TESTEMUNHA_JUIZO

EDMILSON JESUS DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ANA MARIA RAMIRES LIMA

OAB/MS 17209·CPF·Representa: Autor

VANESSA RAMIRES LIMA HASEWAGA

OAB/SP 339543·Representa: Autor

CYNTIA LUCIANA NERI BOREGAS PEDRAZZOLI

OAB/MS 10752·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Prazo em Curso

15/05/2026, 13:04

Autos preparados para expedição

15/05/2026, 13:04

Prazo em Curso

14/05/2026, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 15:44

Prazo em Curso

25/03/2026, 19:15

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 02:45

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 08:00

Emissão da Relação

06/03/2026, 14:00

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 14:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 13:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2026, 10:36

Outras Decisões

06/02/2026, 10:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

03/04/2025, 20:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 03:02

Todas as movimentações(196)

Prazo em Curso

15/05/2026, 13:04

Autos preparados para expedição

15/05/2026, 13:04

Prazo em Curso

14/05/2026, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 15:44

Prazo em Curso

25/03/2026, 19:15

Documentos

Interlocutória

•06/02/2026, 10:36

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•21/10/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 02:45

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 08:00

Emissão da Relação

06/03/2026, 14:00

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 14:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 13:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2026, 10:36

Outras Decisões

06/02/2026, 10:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

03/04/2025, 20:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 03:02

Juntada de Ofício

21/10/2024, 16:28

Conclusos para despacho

17/10/2024, 12:58

Juntada de Outros documentos

15/10/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

13/10/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Cyntia Luciana Neri Boregas Pedrazzoli (OAB 10752A/MS), Vanessa Ramires Lima Hasewaga (OAB 339543/SP), Ana Maria Ramires Lima (OAB 17209A/MS) Processo 0801082-95.2017.8.12.0044 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Nilson Biscaia Cardoso - Intime-se o requerido para se manifestar (fs. 1009-10), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos.

07/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.

04/10/2024, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 09:27

Retificação de Classe Processual

03/10/2024, 09:26

Emissão da Relação

03/10/2024, 09:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2024, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 14:12

Conclusos para julgamento

01/03/2024, 12:34

Documento Digitalizado

29/02/2024, 16:18

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.

21/02/2024, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2024, 07:59

Emissão da Relação

20/02/2024, 13:47

Expedição de Alvará.

15/02/2024, 12:42

Expedição de Alvará.

15/02/2024, 12:39

Publicado ato_publicado em 08/02/2024.

08/02/2024, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2024, 07:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/02/2024, 16:10

Emissão da Relação

07/02/2024, 15:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2024, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 13:02

Autos preparados para expedição

16/01/2024, 16:55

Paga

16/01/2024, 15:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/07/2023, 04:27

Conclusos para despacho

20/03/2023, 18:53

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023, 20:10

Prazo em Curso

10/03/2023, 10:13

Publicado ato_publicado em 08/03/2023.

08/03/2023, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2023, 08:25

Emissão da Relação

07/03/2023, 13:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 14:49

Conclusos para despacho

22/07/2022, 20:08

Processo Desarquivado

12/07/2022, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2022, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2022, 11:10

Arquivado Provisoriamente

10/06/2022, 17:48

Publicado ato_publicado em 09/06/2022.

09/06/2022, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2022, 07:48

Emissão da Relação

08/06/2022, 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/06/2022, 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/06/2022, 13:21

Expedição de Alvará.

08/06/2022, 11:54

Expedição em análise para assinatura

03/06/2022, 18:00

Autos preparados para expedição

03/06/2022, 17:59

Documento Digitalizado

03/06/2022, 17:47

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 01:19

Expedição de Certidão.

25/04/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 15:46

Autos preparados para expedição

25/04/2022, 14:54

Documento Digitalizado

25/04/2022, 14:02

Documento Digitalizado

25/04/2022, 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/04/2022, 17:02

Expedição em análise para assinatura

18/04/2022, 17:01

Expedição de Certidão.

15/04/2022, 01:32

Autos preparados para expedição

13/04/2022, 13:16

Expedição de Certidão.

05/04/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2022, 14:12

Publicado ato_publicado em 25/03/2022.

25/03/2022, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2022, 07:56

Autos preparados para expedição

24/03/2022, 15:16

Emissão da Relação

24/03/2022, 15:15

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 15:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/03/2022, 15:12

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

08/03/2022, 17:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 03:51

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 18:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2022, 18:20

Conclusos para despacho

19/01/2022, 08:21

Conclusos para despacho

19/01/2022, 08:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/01/2022, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2022, 12:40

Expedição de Certidão.

12/12/2021, 01:00

Expedição de Certidão.

02/12/2021, 13:57

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 13:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2021, 01:51

Autos preparados para expedição

27/10/2021, 16:37

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 16:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/10/2021, 16:35

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 16:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2021, 03:14

Prazo em Curso

01/10/2021, 14:51

Documento Digitalizado

01/10/2021, 14:50

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

01/10/2021, 14:49

Transitado em Julgado em data

16/09/2021, 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/12/2019, 18:49

Documento Digitalizado

09/12/2019, 18:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2019.

06/12/2019, 18:14

Prazo em Curso

22/10/2019, 14:19

Documento Digitalizado

22/10/2019, 14:17

Documento Digitalizado

22/10/2019, 14:17

Expedição de Ofício.

18/09/2019, 14:01

Autos preparados para expedição

28/08/2019, 17:24

Documento Digitalizado

28/08/2019, 17:23

Documento Digitalizado

28/08/2019, 17:23

Juntada de Petição de Apelação

26/08/2019, 17:13

Publicado ato_publicado em 01/08/2019.

01/08/2019, 23:57

Expedição de Ofício.

01/08/2019, 10:07

Expedição em análise para assinatura

31/07/2019, 16:22

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2019, 10:38

Emissão da Relação

30/07/2019, 17:32

Autos preparados para expedição

30/07/2019, 17:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2019, 12:03

Expedição de Certidão.

16/07/2019, 12:03

Registro de Sentença

16/07/2019, 12:03

Declarada decadência ou prescrição

16/07/2019, 12:03

Conclusos para julgamento

07/05/2019, 13:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2019.

07/05/2019, 13:40

Documento Digitalizado

09/04/2019, 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/04/2019, 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/04/2019, 16:17

Documento Digitalizado

09/04/2019, 14:33

Documento Digitalizado

12/02/2019, 14:32

Expedição de Ofício.

12/02/2019, 14:17

Autos preparados para expedição

12/02/2019, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2018, 14:25

Publicado ato_publicado em 13/11/2018.

13/11/2018, 23:57

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2018, 09:12

Emissão da Relação

08/11/2018, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2018, 15:57

Documento Digitalizado

07/11/2018, 16:16

Juntada de Ofício

26/09/2018, 18:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/08/2018 01:32:25, Vara Única.

09/08/2018, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2018, 15:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2018.

06/08/2018, 11:10

Expedição de Certidão.

27/07/2018, 14:18

Prazo em Curso

25/07/2018, 14:11

Documento Digitalizado

25/07/2018, 14:07

Documento Digitalizado

20/07/2018, 13:58

Expedição de Ofício.

20/07/2018, 13:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2018, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2018, 09:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/07/2018, 09:12

Conclusos para despacho

20/07/2018, 09:11

Prazo em Curso

09/07/2018, 17:23

Publicado ato_publicado em 09/07/2018.

09/07/2018, 08:54

Relação encaminhada ao D.J.

06/07/2018, 08:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/07/2018, 14:47

Emissão da Relação

04/07/2018, 14:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/07/2018, 01:25

Documento Digitalizado

27/06/2018, 08:36

Documento Digitalizado

27/06/2018, 07:49

Expedição de Ofício.

25/06/2018, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2018, 15:48

Prazo em Curso

22/05/2018, 15:11

Prazo em Curso

22/05/2018, 15:10

Documento Digitalizado

22/05/2018, 15:09

Documento Digitalizado

22/05/2018, 15:09

Documento Digitalizado

16/05/2018, 14:24

Documento Digitalizado

16/05/2018, 14:15

Publicado ato_publicado em 15/05/2018.

15/05/2018, 22:24

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2018, 09:36

Emissão da Relação

11/05/2018, 13:34

Expedição de Ofício.

11/05/2018, 13:30

Expedição de Carta.

11/05/2018, 13:24

Autos preparados para expedição

13/03/2018, 18:11

Autos preparados para expedição

13/03/2018, 18:10

Autos preparados para expedição

13/03/2018, 18:09

Expedição de Certidão.

13/03/2018, 18:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2018 08:00:00, Vara Única.

13/03/2018, 18:08

Expedição de Certidão.

13/03/2018, 18:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2018 01:10:00, Vara Única.

13/03/2018, 18:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2018, 13:50

Tutela Provisória

12/03/2018, 13:50

Conclusos para decisão

09/03/2018, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2018, 20:10

Publicado ato_publicado em 24/11/2017.

24/11/2017, 23:16

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2017, 13:29

Emissão da Relação

22/11/2017, 16:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2017, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2017, 12:43

Conclusos para decisão

16/11/2017, 13:26

Distribuído por sorteio

16/11/2017, 11:14

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•21/10/2024, 16:29

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•21/10/2024, 16:29

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•21/10/2024, 16:29

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•21/10/2024, 16:29

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•21/10/2024, 16:29

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•21/10/2024, 16:29

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•21/10/2024, 16:29

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•21/10/2024, 16:29

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•21/10/2024, 16:28

Despacho

•19/09/2024, 16:55

Despacho

•07/02/2024, 13:02

Despacho

•13/02/2023, 14:49

Despacho

•19/01/2022, 18:20

Todos os documentos(20)

Interlocutória

•06/02/2026, 10:36

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•21/10/2024, 16:29

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•21/10/2024, 16:29

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•21/10/2024, 16:29

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•21/10/2024, 16:29

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•21/10/2024, 16:29

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•21/10/2024, 16:29

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•21/10/2024, 16:29

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•21/10/2024, 16:29

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•21/10/2024, 16:29

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•21/10/2024, 16:28

Despacho

•19/09/2024, 16:55

Despacho

•07/02/2024, 13:02

Despacho

•13/02/2023, 14:49

Despacho

•19/01/2022, 18:20

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 14:50

Sentença

•16/07/2019, 12:03

Despacho

•20/07/2018, 09:42

Interlocutória

•12/03/2018, 13:50

Despacho

•21/11/2017, 12:43