Procedimento Comum Cível 0827430-41.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 16.437,68

Órgão julgador

15ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 16:09

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

26/01/2026, 15:50

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 09:26

Autos entregues em carga ao Defensor

23/01/2026, 09:26

Expedição de Carta.

22/01/2026, 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/01/2026, 13:44

Expedição em análise para assinatura

22/01/2026, 07:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

04/12/2025, 18:10

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 08:48

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2025, 07:54

Autos preparados para expedição

02/12/2025, 17:58

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 17:45

Autos entregues em carga ao Defensor

02/12/2025, 17:45

Emissão da Relação

02/12/2025, 17:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2025, 17:11

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 16:09

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

26/01/2026, 15:50

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 09:26

Autos entregues em carga ao Defensor

23/01/2026, 09:26

Expedição de Carta.

22/01/2026, 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/01/2026, 13:44

Expedição em análise para assinatura

22/01/2026, 07:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

04/12/2025, 18:10

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 08:48

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2025, 07:54

Autos preparados para expedição

02/12/2025, 17:58

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 17:45

Autos entregues em carga ao Defensor

02/12/2025, 17:45

Emissão da Relação

02/12/2025, 17:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2025, 17:11

Outras Decisões

10/11/2025, 17:11

Conclusos para decisão

01/08/2025, 12:46

Processo Reativado

01/08/2025, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 19:30

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 12:24

Transitado em Julgado em data

04/07/2025, 12:24

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 11:44

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2025, 18:29

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/06/2025, 13:33

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

24/06/2025, 13:33

Emissão da Relação

23/06/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 16:29

Autos entregues em carga ao Defensor

23/06/2025, 16:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2025, 18:39

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 18:39

Homologação de Acordo - CEJUSC

06/06/2025, 18:39

Registro de Sentença

06/06/2025, 18:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/04/2025, 02:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 09:25

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 16:50

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/03/2025, 16:50

CEJUSC - Conciliação realizada com acordo

13/03/2025, 15:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/02/2025, 09:22

Juntada de NULL

31/01/2025, 14:26

Juntada de Mandado

31/01/2025, 14:26

Juntada de NULL

31/01/2025, 14:26

Juntada de Mandado

30/01/2025, 15:53

Juntada de NULL

30/01/2025, 15:53

Prazo em Curso

17/01/2025, 13:35

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 13:07

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 13:07

Expedição em análise para assinatura

17/01/2025, 11:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/01/2025, 02:50

Autos preparados para expedição

09/12/2024, 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2024, 10:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2024, 10:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2024, 09:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/11/2024, 10:27

Informação do Sistema

12/11/2024, 12:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/11/2024, 12:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/11/2024, 09:20

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

04/11/2024, 21:07

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/11/2024, 16:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

04/11/2024, 16:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/11/2024, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Aparecida Pinto Ramiro - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência para o dia 13/03/2025 às 14:20h, a ser realizada de forma híbrida, presencialmente no Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça CEJUSC, na sala de audiência do CEJUSC-CIJUS sito na Rua: Sete de Setembro, nº 174, bairro: Centro, Campo Grande-MS, e por Sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da plataforma Microsoft Teams, através do link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, disponibilizado no portal do TJMS, na sala virtual deste juízo, por Conciliadores ou Mediadores vinculados ao Cejusc. Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil, bem como que deverá comparecer da referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC. Em caso de dúvidas quanto ao acesso a sala de reunião ou link e senha, entrar em contato com o CEJUSC por meio dos telefones: (67) 3317-8683, 3317-8574. Nada mais. Intimação - ADV: Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0827430-41.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Aparecida Pinto Ramiro - CERTIFICO para os devidos fins que, na presente data, procedi ao cancelamento da audiência designada para o dia 14/11/2024, em virtude da alteração do feriado do dia 28/10/2024, o qual foi remanejado para o dia 14/11/2024. Eu, Jeferson da Silva Oliveira, Chefe de Cartório, digitei e assino. Intimação - ADV: Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0827430-41.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

04/11/2024, 00:00

Expedição de Carta.

01/11/2024, 15:53

Expedição de Carta.

01/11/2024, 15:53

Expedição de Carta.

01/11/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 15:51

Autos entregues em carga ao Defensor

01/11/2024, 15:51

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 15:51

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 14:59

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/03/2025 02:20:00, 15ª Vara Cível.

01/11/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 14:57

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 01/11/2024 02:46:06, 15ª Vara Cível.

01/11/2024, 14:46

Prazo em Curso

16/10/2024, 17:17

Prazo em Curso

16/10/2024, 17:15

Prazo em Curso

15/10/2024, 14:42

Expedição de Carta.

15/10/2024, 14:25

Expedição de Carta.

15/10/2024, 14:25

Expedição em análise para assinatura

15/10/2024, 07:45

Expedição de Carta.

15/10/2024, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Aparecida Pinto Ramiro - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência para o dia 14/11/2024 às 14:40h, a ser realizada de forma híbrida, presencialmente no Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça CEJUSC, na sala de audiência do CEJUSC-CIJUS sito na Rua: Sete de Setembro, nº 174, bairro: Centro, Campo Grande-MS, e por Sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da plataforma Microsoft Teams, através do link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, disponibilizado no portal do TJMS, na sala virtual deste juízo, por Conciliadores ou Mediadores vinculados ao Cejusc. Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil, bem como que deverá comparecer da referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC. Em caso de dúvidas quanto ao acesso a sala de reunião ou link e senha, entrar em contato com o CEJUSC por meio dos telefones: (67) 3317-8683, 3317-8574. Nada mais. Intimação - ADV: Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0827430-41.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

07/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.

04/10/2024, 21:10

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/10/2024, 09:37

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

04/10/2024, 09:37

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2024, 08:10

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2024, 08:10

Expedição em análise para assinatura

03/10/2024, 18:57

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 18:54

Autos entregues em carga ao Defensor

03/10/2024, 18:53

Emissão da Relação

03/10/2024, 18:53

Emissão da Relação

03/10/2024, 18:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/09/2024, 02:56

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/08/2024, 13:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/08/2024, 13:08

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/08/2024, 13:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/08/2024, 13:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/08/2024, 13:08

Prazo em Curso

02/08/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 16:23

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 14/11/2024 02:40:00, 15ª Vara Cível.

02/08/2024, 16:22

Prazo em Curso

01/08/2024, 12:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2024, 16:34

Recebida petição inicial

18/07/2024, 16:34

Conclusos para despacho

14/05/2024, 17:23

Distribuído por sorteio

06/05/2024, 16:37

Documentos

Interlocutória

•10/11/2025, 17:11

Sentença

•06/06/2025, 18:39

Despacho

•18/07/2024, 16:34