Procedimento Comum Cível 0855014-83.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2024

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Marco André Nogueira Hanson 2° Grau · TJMS · Apelação Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Informação do Sistema

26/02/2026, 19:42

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/02/2026, 19:42

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/12/2025, 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/12/2025, 14:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2025.

18/12/2025, 14:32

Prazo em Curso

18/12/2025, 00:09

Juntada de Petição de Contra-razões

17/12/2025, 13:15

Prazo em Curso

25/11/2025, 11:56

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2025, 07:32

Emissão da Relação

19/11/2025, 13:06

Juntada de Petição de Apelação

17/11/2025, 20:06

Prazo em Curso

17/11/2025, 12:22

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 07:32

Todas as movimentações(106)

Informação do Sistema

26/02/2026, 19:42

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/02/2026, 19:42

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/12/2025, 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Documentos

Sentença

•20/10/2025, 11:35

Despacho

•27/05/2025, 15:11

18/12/2025, 14:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2025.

18/12/2025, 14:32

Prazo em Curso

18/12/2025, 00:09

Juntada de Petição de Contra-razões

17/12/2025, 13:15

Prazo em Curso

25/11/2025, 11:56

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2025, 07:32

Emissão da Relação

19/11/2025, 13:06

Juntada de Petição de Apelação

17/11/2025, 20:06

Prazo em Curso

17/11/2025, 12:22

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 07:33

Emissão da Relação

13/11/2025, 12:37

Juntada de Petição de Apelação

13/11/2025, 10:36

Prazo em Curso

23/10/2025, 12:50

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 07:32

Manifestação do Ministério Público

22/10/2025, 13:40

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 15:55

Autos entregues em carga ao Promotor

21/10/2025, 15:55

Emissão da Relação

21/10/2025, 15:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 11:35

Registro de Sentença

20/10/2025, 11:35

Julgado procedente o pedido

20/10/2025, 11:35

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 10:34

Manifestação do Ministério Público

05/09/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 11:58

Autos entregues em carga ao Promotor

04/09/2025, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 14:10

Prazo em Curso

28/07/2025, 19:07

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.

28/07/2025, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2025, 07:31

Emissão da Relação

24/07/2025, 10:48

Juntada de Petição de Réplica

10/07/2025, 19:09

Prazo em Curso

24/06/2025, 12:01

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 07:31

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2025, 07:32

Emissão da Relação

11/06/2025, 19:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 15:11

Conclusos para despacho

22/04/2025, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 18:31

Juntada de Petição de Contestação

27/03/2025, 17:23

Prazo em Curso

12/03/2025, 07:00

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/03/2025, 16:58

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

06/03/2025, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 10:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/02/2025, 13:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2025, 13:55

Prazo em Curso

20/01/2025, 14:41

Expedição de Carta.

20/01/2025, 14:35

Expedição em análise para assinatura

20/01/2025, 07:33

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/01/2025, 07:03

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/01/2025, 07:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/01/2025, 07:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/01/2025, 07:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/01/2025, 07:03

Autos preparados para expedição

16/01/2025, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Priscila Aparecida Nabhan Roman Bitencourt, Rafaela Nabhan Bitencourt, Isadora Nabhan Bitencourt - I. Diante das razões apresentadas às fls. 61, Intimação - ADV: Paulo Henrique Silva Pelzl Bitencourt (OAB 14697/MS) Processo 0855014-83.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - DEFIRO o pedido de realização da audiência de conciliação designada para o dia 06/03/2025, por meio do sistema de videoconferência II. Intime-se as partes desta decisão e comunique-se o CEJUSC TJ/MS, sendo mantidas as demais determinações de fls. 56/57. III. Após, aguarde-se a realização da audiência. IV. Dê-se ciência ao Ministério Público Estadual, diante da existência de menores no polo ativo (fls. 24/25). V. Às providências e intimações necessárias

10/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.

09/01/2025, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2025, 07:30

Manifestação do Ministério Público

08/01/2025, 17:15

Documento Digitalizado

08/01/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 16:23

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 16:23

Autos entregues em carga ao Promotor

08/01/2025, 16:23

Emissão da Relação

08/01/2025, 16:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 14:01

Conclusos para despacho

11/12/2024, 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 20:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Priscila Aparecida Nabhan Roman Bitencourt, Rafaela Nabhan Bitencourt, Isadora Nabhan Bitencourt - Réu: Unimed Nacional - Cooperativa Central - I. Intimação - ADV: Paulo Henrique Silva Pelzl Bitencourt (OAB 14697/MS) Processo 0855014-83.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Defiro às Autoras os benefícios da assistência judiciária gratuita. II. Nos termos do artigo 334, § 9º do Código de Processo Civil, designe-se audiência de conciliação que será realizada pelo CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CEJUSC/TJMS, com endereço na Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Chácara Cachoeira, CEP: 79040-320, telefones: 3317-3973/3317-3983. III. Cite-se e intime-se a Ré. O prazo para contestação (quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. IV. Ressalta-se que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. V. Fica deferido, desde já, o prazo de 05 (cinco) dias, para juntada de procuração, substabelecimento e carta de preposição, a contar da data de audiência. VI. Decorrido o prazo para contestação, intimem-se as Autoras para que, no prazo de quinze dias úteis, apresentem manifestação. VII. Dê-se ciência ao Ministério Público Estadual, diante da existência de menores no polo ativo (fls. 24/25). VIII. Às providências e intimações necessárias.

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 07:32

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 14:37

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/03/2025 04:40:00, 1ª Vara Cível.

22/11/2024, 14:36

Emissão da Relação

22/11/2024, 10:21

Prazo em Curso

22/11/2024, 10:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 10:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2024, 01:06

Conclusos para despacho

12/11/2024, 04:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 10:02

Prazo em Curso

07/10/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Priscila Aparecida Nabhan Roman Bitencourt, Rafaela Nabhan Bitencourt, Isadora Nabhan Bitencourt - Réu: Unimed Nacional - Cooperativa Central - I. Intimem-se as Requerentes Rafaela Nabhan Bitencourt e Isadora Nabhan Bitencourt, menores de idade, para que emendem a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de juntarem aos autos, procuração outorgada por elas, onde sejam representadas por sua representante legal (genitora), conferindo poderes ao advogado subscritor da inicial, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção dos autos (art. 321, parágrafo único do CPC/15). II. Após, com manifestação ou decurso do prazo in albis, venham os autos conclusos na fila de INICIAIS. III. Às providências e intimações necessárias. Intimação - ADV: Paulo Henrique Silva Pelzl Bitencourt (OAB 14697/MS) Processo 0855014-83.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

07/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.

04/10/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2024, 07:31

Emissão da Relação

03/10/2024, 12:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 08:11

Conclusos para despacho

27/09/2024, 11:28

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 11:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/09/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 11:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/09/2024, 11:19

Distribuído por sorteio

21/09/2024, 09:50

Despacho

•12/12/2024, 14:01

Despacho

•18/11/2024, 10:36

Despacho

•02/10/2024, 15:51