Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0818432-19.2022.8.12.0110 - TJMS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0818432-19.2022.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2023, 12:14

Transitado em Julgado em #{data}

10/04/2023, 12:13

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Felipe Ramos Baseggio (OAB 8944/MS), Bernardo Gross (OAB 9486/MS) Processo 0818432-19.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Bernardo Gross, Bernardo Gross - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca da r. Decisão de fls. 74-75, a seguir transcrita em sua parte final: “3. ISSO POSTO, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte Autora, pois tempestivos, contudo, REJEITO-OS, visto que não há na decisão prolatada víc

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Felipe Ramos Baseggio (OAB 8944/MS), Bernardo Gross (OAB 9486/MS) Processo 0818432-19.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Bernardo Gross, Bernardo Gross - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca da r. Decisão de fls. 74-75, a seguir transcrita em sua parte final: “3. ISSO POSTO, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte Autora, pois tempestivos, contudo, REJEITO-OS, visto que não há na decisão prolatada víc

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Felipe Ramos Baseggio (OAB 8944/MS), Bernardo Gross (OAB 9486/MS) Processo 0818432-19.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Bernardo Gross, Bernardo Gross - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca da r. Decisão de fls. 74-75, a seguir transcrita em sua parte final: “3. ISSO POSTO, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte Autora, pois tempestivos, contudo, REJEITO-OS, visto que não há na decisão prolatada víc

09/03/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2023.

08/03/2023, 22:03

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 10:47

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 13:15

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 13:15

Julgado procedente o pedido

02/12/2022, 13:14

Conclusos para despacho

22/11/2022, 17:42

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 03:12

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/08/2022, 07:50

Documentos

Sentença

•01/08/2022, 19:21

Sentença

•02/12/2022, 13:15

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2023.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Julgado procedente o pedido

Conclusos para despacho

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Embargos de declaração

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