Agravo em Recurso Especial 0922071-55.2023.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0922071-55.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0922071552023812000120260508104332

08/05/2026, 10:43

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL em 09/04/2026 para recurso

06/05/2026, 07:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL,em cumprimento ao termo de fl. 2190

30/04/2026, 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que foi cancelada a distribuição do presente feito, em cumprimento ao termo de fl.2190.

30/04/2026, 14:43

Cancelada a Distribuição, em cumprimento ao termo de fl. 2190.

30/04/2026, 14:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2026, 16:25

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, para cancelamento do registro certificado às fls. 2187 e restabelecimento da atribuição ao relator original, com posterior remessa dos autos à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal

15/04/2026, 16:23

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

15/04/2026, 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/04/2026, 17:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/04/2026, 10:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

10/04/2026, 10:29

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

10/04/2026, 09:27

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 278149/2026

25/03/2026, 10:21

Protocolizada Petição 278149/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2026

25/03/2026, 09:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 273283/2026

24/03/2026, 14:36

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•25/03/2026, 10:21

EMENTA / ACORDÃO

•20/03/2026, 17:00

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Partes do Processo(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0922071552023812000120260508104332

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL em 09/04/2026 para recurso

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL,em cumprimento ao termo de fl. 2190

Juntada de Certidão : Certifico que foi cancelada a distribuição do presente feito, em cumprimento ao termo de fl.2190.

Cancelada a Distribuição, em cumprimento ao termo de fl. 2190.

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 278149/2026

Protocolizada Petição 278149/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 273283/2026

Todas as movimentações(64)

Todos os documentos(16)