Cumprimento de sentença 0002303-64.2011.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2011

Valor da Causa

R$ 36.932,55

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Vladimir Abreu da Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vladimir Abreu da Silva 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/02/2026, 00:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2025, 04:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 03:47

Arquivado Provisoriamente

10/11/2025, 12:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/11/2025.

10/11/2025, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 18:44

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 04:57

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2025, 07:34

Emissão da Relação

02/10/2025, 07:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2025.

02/08/2025, 01:57

Prazo em Curso

11/07/2025, 07:28

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 05:01

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2025, 07:38

Emissão da Relação

09/07/2025, 03:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 17:16

Todas as movimentações(305)

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/02/2026, 00:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2025, 04:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 03:47

Arquivado Provisoriamente

10/11/2025, 12:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/11/2025.

Documentos

Interlocutória

•26/03/2025, 10:20

Despacho

•27/01/2025, 09:09

10/11/2025, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 18:44

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 04:57

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2025, 07:34

Emissão da Relação

02/10/2025, 07:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2025.

02/08/2025, 01:57

Prazo em Curso

11/07/2025, 07:28

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 05:01

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2025, 07:38

Emissão da Relação

09/07/2025, 03:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 17:16

Autos preparados para expedição

13/05/2025, 17:02

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.

09/05/2025, 04:56

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2025, 07:38

Autos preparados para expedição

07/05/2025, 16:20

Emissão da Relação

07/05/2025, 16:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2025, 10:20

Proferida decisão interlocutória

26/03/2025, 10:20

Conclusos para despacho

13/02/2025, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 11:07

Prazo em Curso

05/02/2025, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS) Processo 0002303-64.2011.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Brasil Telecom S/A - Analisando os autos, verifica-se que nas p. 628/629, a parte exequente alegou que houve o cancelamento do processo de recuperação judicial que envolvia o crédito, conforme decisão do novo juízo responsável e que tal decisão determinou que créditos de até R$ 20.000,00 podem ser penhorados on-line em contas bancárias da executada, enquanto créditos superiores a esse valor devem recair sobre bens das recuperandas. Assim, foi requerida a penhora eletrônica imediata, considerando a disponibilidade do crédito e a ausência de impedimentos para sua execução. Assim, intime-se a executada para se manifestar sobre o pleito para penhora via SISBAJUD. Prazo: 15 (quinze) dias.

05/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.

04/02/2025, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2025, 07:37

Emissão da Relação

03/02/2025, 07:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2025, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 09:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 01:13

Conclusos para decisão

12/11/2024, 07:08

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 07:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/11/2024, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 16:28

Prazo em Curso

23/10/2024, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Thiago Kusunoki Ferachin (OAB 11645/MS) Processo 0002303-64.2011.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marta Aparecida Nascimento Farias - EXPEDIENTE: Intimação da parte autora para, em 15 (quinze) dias, juntar planilha atualizada do débito.

23/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.

22/10/2024, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2024, 07:39

Emissão da Relação

21/10/2024, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Thiago Kusunoki Ferachin (OAB 11645/MS) Processo 0002303-64.2011.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marta Aparecida Nascimento Farias - Exectdo: Brasil Telecom S/A - Fica intimada a parte exequente para que manifeste sobre prosseguimento do feito e requeira do que de direito, tendo em vista que ocorreu o decurso do prazo de suspensão.

09/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.

08/10/2024, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2024, 07:37

Emissão da Relação

07/10/2024, 14:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/10/2024.

07/10/2024, 14:04

Expedição em análise para assinatura

07/10/2024, 09:38

Processo Desarquivado

07/10/2024, 09:29

Recebidos autos físicos digitalizados no Arquivo Central

24/05/2024, 14:24

Arquivado Provisoriamente

04/12/2023, 07:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/09/2023.

22/09/2023, 01:44

Prazo em Curso

15/09/2023, 09:20

Publicado ato_publicado em 13/09/2023.

13/09/2023, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2023, 07:37

Emissão da Relação

12/09/2023, 08:58

Processo Desarquivado

12/09/2023, 08:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2023, 20:45

Proferida decisão interlocutória

11/09/2023, 20:45

Conclusos para decisão

28/07/2023, 10:13

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 10:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/07/2023, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023, 09:36

Prazo em Curso

24/07/2023, 11:55

Publicado ato_publicado em 21/07/2023.

21/07/2023, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

21/07/2023, 07:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/07/2023.

21/07/2023, 03:00

Emissão da Relação

20/07/2023, 10:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 01:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/07/2023, 00:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 10:21

Prazo em Curso

20/06/2023, 08:50

Publicado ato_publicado em 19/06/2023.

19/06/2023, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

16/06/2023, 07:39

Emissão da Relação

15/06/2023, 09:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2023, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 20:24

Conclusos para despacho

17/05/2023, 16:06

Conclusos para decisão

16/05/2023, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2023, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2023, 18:40

Remetidos autos físicos digitalizados ao Arquivo Central

24/03/2023, 06:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/01/2023, 02:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2022, 03:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2022, 01:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/11/2022, 01:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2022, 01:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/12/2021, 01:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2021, 03:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 03:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2021, 00:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2021, 01:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2021, 01:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/08/2021, 00:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/07/2021, 00:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/05/2021, 03:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 14:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2020, 02:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2020, 10:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2020, 03:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2020, 03:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/10/2020, 02:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/10/2020, 02:31

Documento Digitalizado

18/08/2020, 07:05

Documento Digitalizado

18/08/2020, 07:03

Arquivado Provisoriamente

27/07/2020, 15:42

Documento Digitalizado

27/07/2020, 15:36

Expedição de Certidão.

27/07/2020, 15:27

Expedição de Ofício.

27/07/2020, 15:27

Expedição em análise para assinatura

24/07/2020, 19:09

Autos preparados para expedição

08/07/2020, 12:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2020.

08/07/2020, 12:27

Prazo em Curso

16/06/2020, 13:03

Publicado ato_publicado em 15/06/2020.

15/06/2020, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2020, 07:44

Autos preparados para expedição

10/06/2020, 10:28

Emissão da Relação

10/06/2020, 10:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2020, 14:45

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

05/06/2020, 14:45

Conclusos para despacho

01/06/2020, 18:22

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/06/2020, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2020, 16:31

Publicado ato_publicado em 28/05/2020.

28/05/2020, 22:14

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2020, 08:23

Emissão da Relação

27/05/2020, 19:01

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

25/05/2020, 17:16

Prazo em Curso

28/04/2020, 15:55

Publicado ato_publicado em 24/04/2020.

24/04/2020, 08:43

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2020, 08:04

Emissão da Relação

22/04/2020, 18:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2020, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 09:52

Conclusos para despacho

13/04/2020, 18:15

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/04/2020, 22:48

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

10/04/2020, 22:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/03/2020, 03:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

19/03/2020, 16:39

Prazo em Curso

19/03/2020, 16:24

Publicado ato_publicado em 18/03/2020.

18/03/2020, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2020, 07:48

Emissão da Relação

17/03/2020, 17:08

Transitado em Julgado em data

17/03/2020, 17:03

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/03/2020, 15:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

12/03/2020, 15:32

Expedição de Outros documentos.

10/07/2014, 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/07/2014, 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/07/2014, 14:36

Expedição de Certidão.

08/04/2014, 15:29

Prazo em Curso

18/03/2014, 16:39

Publicado ato_publicado em 18/03/2014.

18/03/2014, 11:39

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2014, 13:10

Emissão da Relação

10/03/2014, 15:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2014, 17:00

Despacho Saneador

06/03/2014, 17:00

Conclusos para despacho

03/03/2014, 23:40

Entranhamento do Processo

03/03/2014, 23:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2014, 23:32

Expedição de Outros documentos.

03/03/2014, 23:31

Prazo em Curso

18/02/2014, 13:37

Publicado ato_publicado em 18/02/2014.

18/02/2014, 12:00

Emissão da Relação

17/02/2014, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2014, 11:38

Julgado procedente o pedido

17/10/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2013, 12:00

Registro de Sentença

17/10/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

17/10/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

11/10/2013, 12:00

Conclusos para julgamento

11/10/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 24/09/2013.

24/09/2013, 12:00

Prazo em Curso

24/09/2013, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2013, 12:00

Emissão da Relação

17/09/2013, 12:00

Despacho Saneador

16/09/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2013, 12:00

Conclusos para despacho

12/09/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 03/09/2013.

03/09/2013, 12:00

Prazo em Curso

03/09/2013, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2013, 12:00

Emissão da Relação

28/08/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 13/08/2013.

13/08/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

13/08/2013, 12:00

Prazo em Curso

13/08/2013, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2013, 12:00

Despacho Interlocutório

08/08/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2013, 12:00

Emissão da Relação

08/08/2013, 12:00

Transferência da Conclusão

07/08/2013, 12:00

Conclusos para despacho

22/07/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 12/07/2013.

12/07/2013, 12:00

Prazo em Curso

12/07/2013, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2013, 12:00

Juntada de Ofício

01/07/2013, 12:00

Emissão da Relação

01/07/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

20/06/2013, 12:00

Prazo em Curso

20/06/2013, 12:00

Prazo em Curso

21/03/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

21/03/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

28/11/2012, 12:00

Prazo em Curso

28/11/2012, 12:00

Publicado ato_publicado em 04/09/2012.

04/09/2012, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

28/08/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

28/08/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

28/08/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

28/08/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

28/08/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

28/08/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

28/08/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

28/08/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

28/08/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

28/08/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

28/08/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

28/08/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

28/08/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

28/08/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

28/08/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

28/08/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

28/08/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

28/08/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

28/08/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

28/08/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

28/08/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

28/08/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

28/08/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

28/08/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

28/08/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

28/08/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

28/08/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

28/08/2012, 12:00

Emissão da Relação

28/08/2012, 12:00

Prazo em Curso

28/08/2012, 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/08/2012, 12:00

Prazo em Curso

25/06/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

24/05/2012, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

27/02/2012, 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial

07/02/2012, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

07/02/2012, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

06/02/2012, 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.

31/01/2012, 12:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2012, 12:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2012, 12:00

Conclusos para Decisão

30/01/2012, 12:00

Despacho Proferido

30/01/2012, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

30/01/2012, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2012.

27/01/2012, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/01/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2012, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

13/01/2012, 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial

13/12/2011, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

13/12/2011, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

12/12/2011, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

09/12/2011, 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.

09/12/2011, 12:00

Decisão Proferida

07/12/2011, 12:00

Conclusos para Despacho

05/12/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/12/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2011, 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial

22/11/2011, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

22/11/2011, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

21/11/2011, 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.

19/11/2011, 12:00

Decisão Proferida

18/11/2011, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

18/11/2011, 12:00

Conclusos para Despacho

16/11/2011, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/10/2011.

20/10/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/10/2011, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

07/10/2011, 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial

04/10/2011, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

03/10/2011, 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.

30/09/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2011, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

15/09/2011, 12:00

Juntada de NULL

13/09/2011, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

29/08/2011, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

26/08/2011, 12:00

Aguardando Expedição de Carta de Citação

26/08/2011, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

26/08/2011, 12:00

Expedição de Documento Realizada

26/08/2011, 12:00

Conclusos para Despacho

24/08/2011, 12:00

Despacho Proferido

24/08/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2011, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Advogado

19/08/2011, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

19/08/2011, 12:00

Autos em Carga ao Advogado do Autor

17/08/2011, 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial

17/08/2011, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

15/08/2011, 12:00

Conclusos para Despacho

10/08/2011, 12:00

Decisão Proferida

10/08/2011, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

10/08/2011, 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.

10/08/2011, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/08/2011, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/08/2011, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

08/08/2011, 12:00

Interlocutória

•11/09/2023, 20:45

Despacho

•13/06/2023, 20:24

Interlocutória

•05/06/2020, 14:45

Despacho

•17/04/2020, 09:52

Despacho

•12/03/2020, 14:33

Decisão Monocrática Terminativa

•12/03/2020, 14:33

Decisão Monocrática Terminativa

•12/03/2020, 14:33

Interlocutória

•06/03/2014, 17:00

Sentença

•17/10/2013, 17:49

Interlocutória

•16/09/2013, 18:40

Despacho

•08/08/2013, 10:27

Despacho

•28/08/2012, 09:01

Interlocutória

•28/08/2012, 09:01

Todos os documentos(25)

Interlocutória

•26/03/2025, 10:20

Despacho

•27/01/2025, 09:09

Interlocutória

•11/09/2023, 20:45

Despacho

•13/06/2023, 20:24

Interlocutória

•05/06/2020, 14:45

Despacho

•17/04/2020, 09:52

Despacho

•12/03/2020, 14:33

Decisão Monocrática Terminativa

•12/03/2020, 14:33

Decisão Monocrática Terminativa

•12/03/2020, 14:33

Interlocutória

•06/03/2014, 17:00

Sentença

•17/10/2013, 17:49

Interlocutória

•16/09/2013, 18:40

Despacho

•08/08/2013, 10:27

Despacho

•28/08/2012, 09:01

Interlocutória

•28/08/2012, 09:01

Interlocutória

•28/08/2012, 09:01

Interlocutória

•28/08/2012, 09:01

Interlocutória

•28/08/2012, 09:01

Despacho

•28/08/2012, 09:01

Despacho

•28/08/2012, 09:01

Interlocutória

•28/08/2012, 09:01

Interlocutória

•28/08/2012, 09:01

Despacho

•28/08/2012, 09:00

Interlocutória

•28/08/2012, 09:00

Interlocutória

•28/08/2012, 09:00