Procedimento Comum Cível 0800011-92.2024.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 16:19

Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2024.

18/12/2024, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Maria Helena Rodrigues da Silva - Réu: Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Intimação quanto a sentença de fls. 277 (parte final): "...Diante do exposto, julgo EXTINTO o presente feito, com fulcro nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas conforme determinado na fase de conhecimento. Honorários contidos no valor adimplido. Expeça-se alvará para levantamento da quantia depositada, mediante transferência para conta bancária informada pela parte requerente, conforme pleiteado/informado à fl. 274/275. Certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, ante a ausência de interesse recursal. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimação - ADV: Rafael Furtado Ayres (OAB 17380/DF), Anderson Alves de Souza (OAB 29025/MS) Processo 0800011-92.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Intime-se. Cumpra-se."

18/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 07:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/12/2024, 17:58

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 17:58

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 17:46

Transitado em Julgado em #{data}

16/12/2024, 17:44

Recebidos os autos

28/11/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 17:37

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 17:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2024, 17:37

Conclusos para despacho

22/11/2024, 10:13

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 16:19

Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2024.

18/12/2024, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Maria Helena Rodrigues da Silva - Réu: Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Intimação quanto a sentença de fls. 277 (parte final): "...Diante do exposto, julgo EXTINTO o presente feito, com fulcro nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas conforme determinado na fase de conhecimento. Honorários contidos no valor adimplido. Expeça-se alvará para levantamento da quantia depositada, mediante transferência para conta bancária informada pela parte requerente, conforme pleiteado/informado à fl. 274/275. Certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, ante a ausência de interesse recursal. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimação - ADV: Rafael Furtado Ayres (OAB 17380/DF), Anderson Alves de Souza (OAB 29025/MS) Processo 0800011-92.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Intime-se. Cumpra-se."

18/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 07:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/12/2024, 17:58

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 17:58

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 17:46

Transitado em Julgado em #{data}

16/12/2024, 17:44

Recebidos os autos

28/11/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 17:37

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 17:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2024, 17:37

Conclusos para despacho

22/11/2024, 10:13

Transitado em Julgado em #{data}

22/11/2024, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 16:14

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 01:32

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Helena Rodrigues da Silva - Réu: Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Intimação - ADV: Rafael Furtado Ayres (OAB 17380/DF), Anderson Alves de Souza (OAB 29025/MS) Processo 0800011-92.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, para o fim de declarar prescrito o débito vinculado ao contrato de nº 0000150657066180713, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Face a sucumbência recíproca, condeno ambas as partes, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada uma, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art. 85, §8º, CPC. Suspendo, todavia, a exigibilidade de tais verbas pem relação à parte autora benefíciária da justiça gratuita (art. 98, §3º, CPC). Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão. Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC). Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

09/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 08/10/2024.

08/10/2024, 20:45

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 11:10

Recebidos os autos

26/09/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 10:48

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 10:47

Julgamento com Resolução de Mérito

26/09/2024, 10:47

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 10:06

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 06:49

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 06:05

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.

23/04/2024, 20:40

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 07:27

Juntada de Petição de Réplica

22/04/2024, 15:57

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 06:07

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2024.

11/04/2024, 20:38

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 08:51

Juntada de Petição de Contestação

09/04/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 11:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/04/2024, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 10:17

Expedição de Carta.

18/03/2024, 09:55

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2024.

07/03/2024, 20:37

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 11:24

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 11:18

Recebidos os autos

25/01/2024, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 15:25

Conclusos para despacho

25/01/2024, 09:16

Ato ordinatório praticado

07/01/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

07/01/2024, 12:21

Distribuído por sorteio

07/01/2024, 11:15

Documentos

Sentença

•28/11/2024, 17:37

Sentença

•26/09/2024, 10:47

Despacho

•25/01/2024, 15:25