Procedimento Comum Cível 0800152-93.2024.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

LORIVAL TIAGO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

JESUS ANTONIO MARTINS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

WAYNER ALCAZAS CLAUDINO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

EMERSON APARECIDO VERDEROSI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MATEUS HENRICO DA SILVA LIMA

OAB/MS 18117·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/03/2026, 02:31

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:27

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 11:24

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/02/2026, 22:37

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 21:28

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2026, 07:49

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 13:26

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 13:24

Emissão da Relação

29/01/2026, 13:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2026, 16:31

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 16:31

Registro de Sentença

26/01/2026, 16:30

Julgado improcedente o pedido

26/01/2026, 16:30

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 11:33

Todas as movimentações(96)

Expedição de Certidão.

07/03/2026, 02:31

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:27

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 11:24

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/02/2026, 22:37

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 21:28

Documentos

Sentença

•26/01/2026, 16:30

Interlocutória

•20/03/2025, 17:43

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2026, 07:49

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 13:26

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 13:24

Emissão da Relação

29/01/2026, 13:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2026, 16:31

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 16:31

Registro de Sentença

26/01/2026, 16:30

Julgado improcedente o pedido

26/01/2026, 16:30

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 11:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2025.

19/09/2025, 03:36

Prazo em Curso

21/08/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 03:39

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 07:48

Juntada de Petição de Alegações finais

11/07/2025, 07:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2025.

01/07/2025, 03:00

Prazo em Curso

04/06/2025, 08:02

Prazo em Curso

04/06/2025, 07:59

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 06:00

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2025, 08:03

Emissão da Relação

02/06/2025, 11:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2025 06:49:40, 2ª Vara.

29/05/2025, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 06:51

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2025, 07:58

Emissão da Relação

22/05/2025, 18:25

Juntada de NULL

22/05/2025, 18:23

Prazo em Curso

22/05/2025, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 16:09

Prazo em Curso

22/04/2025, 14:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/04/2025, 17:53

Expedição de Mandado.

14/04/2025, 17:52

Expedição em análise para assinatura

14/04/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 01:36

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

07/04/2025, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 08:44

Emissão da Relação

03/04/2025, 08:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/04/2025, 08:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2025, 17:43

Proferida decisão interlocutória

20/03/2025, 17:43

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 13:15

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 02:15:00, 2ª Vara.

18/03/2025, 13:15

Conclusos para decisão

29/01/2025, 08:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2025.

29/01/2025, 08:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 02:14

Prazo em Curso

05/11/2024, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 16:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 03:25

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB 18117/MS) Processo 0800152-93.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lorival Tiago de Oliveira - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social -. Considerando o disposto no art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória. 2. Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento, ou manifestarem sobre o julgamento do feito no estado em que se encontra.

09/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.

08/10/2024, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2024, 08:00

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 10:14

Emissão da Relação

07/10/2024, 09:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2024, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 19:40

Conclusos para decisão

18/07/2024, 09:56

Juntada de Petição de Réplica

15/07/2024, 08:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/07/2024.

11/07/2024, 03:03

Prazo em Curso

20/06/2024, 09:33

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.

18/06/2024, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2024, 07:58

Emissão da Relação

17/06/2024, 11:25

Juntada de Petição de Contestação

31/05/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 12:34

Expedição de Carta.

14/05/2024, 11:14

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 11:10

Publicado ato_publicado em 29/04/2024.

29/04/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2024, 07:51

Emissão da Relação

26/04/2024, 08:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2024, 19:25

Recebida petição inicial

26/03/2024, 19:25

Conclusos para decisão

22/03/2024, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 06:51

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.

22/02/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2024, 07:56

Emissão da Relação

21/02/2024, 10:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2024, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 18:55

Conclusos para despacho

22/01/2024, 06:58

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 06:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/01/2024, 06:58

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 06:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/01/2024, 06:55

Informação do Sistema

19/01/2024, 17:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/01/2024, 17:04

Distribuído por sorteio

19/01/2024, 16:05

Despacho

•03/09/2024, 19:40

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 11:10

Despacho

•26/03/2024, 19:25

Despacho

•22/01/2024, 18:55