Procedimento Comum Cível 0800478-45.2023.8.12.0038 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

JOSE AMANCIO FILHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

ADEMIR DA PAZ FRANCA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

PAULO RENAN PACHE CORRÊA

OAB/MS 13961·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOSE AMANCIO FILHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

ADEMIR DA PAZ FRANCA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE XAVIER DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 17:22

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 17:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2026, 14:57

Proferida decisão interlocutória

04/05/2026, 14:48

Juntada de NULL

14/04/2026, 15:24

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/03/2026, 07:25

Cobrança exaurida no GECOF

28/03/2026, 07:25

Conclusos para despacho

27/02/2026, 10:25

Autos preparados para expedição

25/02/2026, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 08:50

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 05:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/02/2026, 16:32

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 16:32

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

24/02/2026, 16:32

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2026, 07:57

Todas as movimentações(139)

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 17:22

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 17:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2026, 14:57

Proferida decisão interlocutória

04/05/2026, 14:48

Juntada de NULL

14/04/2026, 15:24

Documentos

Interlocutória

•04/05/2026, 14:57

Despacho

•13/01/2026, 16:57

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/03/2026, 07:25

Cobrança exaurida no GECOF

28/03/2026, 07:25

Conclusos para despacho

27/02/2026, 10:25

Autos preparados para expedição

25/02/2026, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 08:50

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 05:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/02/2026, 16:32

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 16:32

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

24/02/2026, 16:32

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2026, 07:57

Prazo em Curso

23/02/2026, 09:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2026, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 16:57

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 18:45

Juntada de Informações

06/11/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 16:56

Conclusos para despacho

09/10/2025, 16:17

Juntada de NULL

09/10/2025, 16:16

Autos preparados para expedição

09/10/2025, 16:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2025, 18:31

Proferida decisão interlocutória

03/10/2025, 18:31

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 03:07

Juntada de Outros documentos

30/07/2025, 10:20

Juntada de Outros documentos

30/07/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 20:13

Expedição de Ofício.

23/07/2025, 18:39

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 18:39

Conclusos para despacho

08/07/2025, 17:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/07/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 17:26

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

08/07/2025, 17:26

Transitado em Julgado em data

08/07/2025, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 15:37

Prazo em Curso

21/05/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 04:20

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.

12/05/2025, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 17:46

Autos preparados para expedição

08/05/2025, 17:44

Emissão da Relação

08/05/2025, 17:43

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 17:40

Registro de Sentença

08/05/2025, 17:40

Julgado procedente o pedido

08/05/2025, 16:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/05/2025 04:51:15, Vara Única.

08/05/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 02:27

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 02:27

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.

08/04/2025, 05:55

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2025, 08:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/04/2025, 17:24

Emissão da Relação

04/04/2025, 17:24

Documento Digitalizado

04/04/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 17:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2025 03:20:00, Vara Única.

04/04/2025, 17:23

Prazo em Curso

04/04/2025, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 19:21

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2025, 08:07

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 13:20

Emissão da Relação

31/03/2025, 13:18

Autos preparados para expedição

31/03/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 13:18

Emissão da Relação

31/03/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 13:15

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/2025 01:30:00, Vara Única.

31/03/2025, 13:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2025, 18:58

Proferida decisão interlocutória

28/03/2025, 18:58

Conclusos para julgamento

13/01/2025, 16:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/11/2024.

28/11/2024, 03:08

Prazo em Curso

07/11/2024, 15:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 00:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 19:20

Prazo em Curso

17/10/2024, 18:24

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Amancio Filho - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora para apresentar memoriais no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Paulo Renan Pache Corrêa (OAB 13961/MS) Processo 0800478-45.2023.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível -

09/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.

08/10/2024, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2024, 08:08

Emissão da Relação

07/10/2024, 18:43

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 15:15

Prazo em Curso

26/09/2024, 15:15

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.

24/09/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2024, 08:11

Autos preparados para expedição

23/09/2024, 13:26

Emissão da Relação

23/09/2024, 13:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2024, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 16:49

Conclusos para despacho

19/08/2024, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2024, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 18:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/08/2024 06:19:49, Vara Única.

08/08/2024, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 20:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2024.

30/05/2024, 01:23

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 01:23

Prazo em Curso

27/05/2024, 09:10

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.

21/05/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2024, 08:05

Emissão da Relação

20/05/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 13:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/05/2024, 13:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2024, 09:03

Proferida decisão interlocutória

17/05/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 13:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2024 02:15:00, Vara Única.

16/05/2024, 13:32

Conclusos para decisão

05/02/2024, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 20:05

Juntada de Petição de Réplica

04/02/2024, 20:05

Prazo em Curso

13/12/2023, 11:52

Publicado ato_publicado em 12/12/2023.

12/12/2023, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2023, 07:58

Emissão da Relação

11/12/2023, 10:43

Juntada de Petição de Contestação

06/12/2023, 11:05

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 12:37

Expedição de Carta.

14/11/2023, 11:13

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 11:12

Autos preparados para expedição

14/11/2023, 11:11

Expedição de Certidão.

07/10/2023, 01:45

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 11:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/09/2023, 11:39

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 11:58

Autos preparados para expedição

02/08/2023, 15:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2023, 18:43

Recebida petição inicial

01/08/2023, 18:38

Conclusos para despacho

31/07/2023, 08:28

Informação do Sistema

30/07/2023, 18:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/07/2023, 18:01

Distribuído por sorteio

30/07/2023, 17:15

Interlocutória

•03/10/2025, 18:31

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 18:39

Interlocutória

•28/03/2025, 18:58

Despacho

•20/09/2024, 16:49

Interlocutória

•17/05/2024, 09:03

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 11:12

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 11:58

Despacho

•01/08/2023, 18:43