Procedimento Comum Cível 0800644-91.2020.8.12.0035 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800644-91.2020.8.12.0035 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 13:57

Transitado em Julgado em #{data}

28/11/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 00:28

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 01:23

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 16:01

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antonio Marcos Palhano (OAB 16218/MS), Clederson de Souza Lopes (OAB 22678/MS) Processo 0800644-91.2020.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jairo de Souza Torquetti - Teor do ato - Intimação Sentença - III – DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa para cada requerido, ficando a exigibilidade suspensa na forma que disciplina o art. 98, § 3º, do CPC. Por consequência, fica revogada a tutela de urgência de fls. 162/183. Havendo recurso voluntário, considerando a sistemática prevista no artigo 1.010, § 3º, do CPC, intime-se o apelado para que, querendo, apresente contrarrazões ao recurso de apelação interposto nos autos, em 15 (quinze) dias úteis, consoante prevê o artigo 1.010, § 1º, do CPC. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para apreciação do recurso, com as homenagens de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se, inclusive o Ministério Público e, inexistindo recurso voluntário, oportunamente, arquive-se.

09/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 08/10/2024.

08/10/2024, 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 16:15

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 14:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

07/10/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 13:36

Documentos

Sentença

•04/10/2024, 17:19

Despacho

•16/06/2021, 09:39

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 08/10/2024.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

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