Inventário 0801919-14.2024.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2026.

07/05/2026, 02:05

Prazo em Curso

09/04/2026, 11:21

Publicado ato_publicado em 09/04/2026.

09/04/2026, 05:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2026, 07:37

Emissão da Relação

07/04/2026, 10:55

Retificação de Classe Processual

07/04/2026, 10:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2026.

14/02/2026, 01:52

Prazo em Curso

17/12/2025, 14:36

Documento Digitalizado

17/12/2025, 05:20

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 17:28

Prazo em Curso

10/12/2025, 18:01

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 05:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 14:53

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2025, 07:37

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2026.

07/05/2026, 02:05

Prazo em Curso

09/04/2026, 11:21

Publicado ato_publicado em 09/04/2026.

09/04/2026, 05:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2026, 07:37

Emissão da Relação

07/04/2026, 10:55

Retificação de Classe Processual

07/04/2026, 10:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2026.

14/02/2026, 01:52

Prazo em Curso

17/12/2025, 14:36

Documento Digitalizado

17/12/2025, 05:20

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 17:28

Prazo em Curso

10/12/2025, 18:01

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 05:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 14:53

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2025, 07:37

Expedição em análise para assinatura

05/12/2025, 11:20

Emissão da Relação

05/12/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 11:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/12/2025, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 08:54

Prazo em Curso

28/10/2025, 21:56

Expedição de Carta.

28/10/2025, 21:55

Expedição em análise para assinatura

06/08/2025, 10:14

Autos preparados para expedição

11/06/2025, 18:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/06/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 09:34

Conclusos para despacho

07/04/2025, 08:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:05

Prazo em Curso

05/02/2025, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS) Processo 0801919-14.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Invtante: Florinda Sant'ana Sales, Floraci Sales Basílio - 1. Defiro o processamento do presente inventário dos bens deixados por Flora Sant'ana Salles da Silva. 2. Nomeio para o cargo de inventariante Florinda Sant'ana Sales, que deverá assinar termo de compromisso, no prazo de 15 dias (art. 617, parágrafo único, do CPC). 3. O inventariante deverá, nos termos dos arts. 618 e 619 do CPC, em 20 (vinte) dias, caso ainda não tenha feito, apresentar: (a) relação, em havendo, dos bens do de cujus, com valor, para fins de eventual partilha; (b) relação, em havendo, das dívidas do de cujus; (c) matrículas atualizadas dos bens imóveis existentes; (d) comprovante de propriedade dos bens móveis existentes; (e) documentos pessoais e de representação processual de cada herdeiro e respectivo cônjuge ou companheiro, acompanhados, sendo o caso, da certidão de casamento e, em havendo, da escritura da união estável; (f) certidão de regularidade fiscal dos bens móveis e/ou imóveis, bem como em nome do de cujus em relação à Fazenda Pública Nacional, Estadual e Municipal, art.192 do CTN; e (g) plano de partilha. 4. Determino que a serventia junte aos Autos a certidão de testamento do Provimento nº 56/2016 do CNJ. 5. Com a apresentação das primeiras declarações, proceda-se na forma do art. 626, §1º c/c art. 259, III do CPC, com a citação dos interessados incertos ou desconhecidos, para que tenham ciência da presente ação e, querendo, habilitem-se nos presentes autos, no prazo de 15 (quinze) dias. 6. Com a apresentação das primeiras declarações, intime-se a Fazenda Pública Estadual. 7. Por ora, defiro a gratuidade da justiça. Todavia, ressalvo que a depender do acervo patrimonial o benefício será indeferido. Isso porque em processos de inventário é analisada a hipossuficiência do espólio, não dos herdeiros. Por fim, retornem os autos conclusos. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.

17/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.

16/01/2025, 20:14

Juntada de Informações

16/01/2025, 13:37

Documento Digitalizado

16/01/2025, 13:34

Expedição em análise para assinatura

16/01/2025, 12:15

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2025, 07:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/01/2025, 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/01/2025, 18:21

Expedição de Ofício.

15/01/2025, 18:19

Expedição em análise para assinatura

15/01/2025, 17:11

Emissão da Relação

15/01/2025, 17:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 08:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 01:41

Conclusos para despacho

11/11/2024, 17:49

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 17:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS) Processo 0801919-14.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Invtante: Florinda Sant'ana Sales, Floraci Sales Basílio - Intime-se a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, juntar o documento de fl. 8 em formato legível. Após, conclusos (fila de iniciais). Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.

09/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.

08/10/2024, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2024, 07:38

Emissão da Relação

07/10/2024, 15:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2024, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 17:57

Conclusos para despacho

02/10/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 16:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/10/2024, 16:26

Informação do Sistema

01/10/2024, 15:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/10/2024, 15:02

Distribuído por sorteio

01/10/2024, 14:06

Documentos

Despacho

•11/06/2025, 09:34

Despacho

•14/01/2025, 14:07

Despacho

•04/10/2024, 17:58