Procedimento Comum Cível 0802114-54.2024.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Convocada Sandra Regina da Silva R. Artioli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/10/2025, 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/10/2025, 10:26

Prazo em Curso

13/08/2025, 15:39

Juntada de Petição de Contra-razões

13/08/2025, 14:32

Prazo em Curso

13/08/2025, 13:31

Juntada de Petição de Contra-razões

13/08/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 17:25

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 16:52

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.

22/07/2025, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2025, 16:58

Emissão da Relação

18/07/2025, 13:44

Juntada de Petição de Apelação

18/07/2025, 10:43

Juntada de Petição de Apelação

25/06/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 15:50

Todas as movimentações(56)

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/10/2025, 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/10/2025, 10:26

Prazo em Curso

13/08/2025, 15:39

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Sentença

•27/05/2025, 16:24

Despacho

•11/12/2024, 14:18

13/08/2025, 14:32

Prazo em Curso

13/08/2025, 13:31

Juntada de Petição de Contra-razões

13/08/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 17:25

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 16:52

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.

22/07/2025, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2025, 16:58

Emissão da Relação

18/07/2025, 13:44

Juntada de Petição de Apelação

18/07/2025, 10:43

Juntada de Petição de Apelação

25/06/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 15:28

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2025, 07:57

Emissão da Relação

28/05/2025, 16:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 16:24

Registro de Sentença

27/05/2025, 16:24

Julgado procedente o pedido

27/05/2025, 16:24

Conclusos para despacho

07/03/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Maria Clara Calente de Matos (OAB 24669/MS) Processo 0802114-54.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Luiza Conceição Oliveira Cruz - Vistos, etc. 1. Considerando o disposto no art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória. 2. Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento, ou manifestarem sobre o julgamento do feito no estado em que se encontra. 3. Diligências necessárias.

13/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 07:54

Emissão da Relação

11/12/2024, 14:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 14:18

Conclusos para despacho

02/12/2024, 14:07

Juntada de Petição de Réplica

02/12/2024, 11:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 02:21

Prazo em Curso

07/11/2024, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Clara Calente de Matos (OAB 24669/MS) Processo 0802114-54.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Luiza Conceição Oliveira Cruz - INTIMAÇÃO para, querendo, apresentar impugnação à(s) contestação(ões) no prazo de 15 (quinze) dias.

07/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 07:59

Emissão da Relação

05/11/2024, 14:25

Juntada de Petição de Contestação

28/10/2024, 09:09

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 19:14

Expedição de Carta.

14/10/2024, 18:04

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Clara Calente de Matos (OAB 24669/MS) Processo 0802114-54.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Luiza Conceição Oliveira Cruz - Vistos, etc. Dispenso a audiência de conciliação e/ou mediação, eis que se trata de demanda ajuizada contra ente que goza das prerrogativas da Fazenda Pública, o que faço com fundamento na Recomendação nº 01/2016 do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Defiro a gratuidade da justiça requerida, uma vez que se apresentam preenchidos seus requisitos, havendo presunção relativa de veracidade da alegação de insuficiência de recursos por se tratar de pessoa natural, conforme arts. 99, § 3º, do Código de Processo Civil. Cite-se o requerido para apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias. Com a apresentação, ao requerente para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos.

09/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.

08/10/2024, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2024, 08:01

Emissão da Relação

07/10/2024, 15:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2024, 17:21

Recebida petição inicial

04/10/2024, 17:21

Conclusos para despacho

30/09/2024, 10:27

Informação do Sistema

26/09/2024, 11:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/09/2024, 11:04

Distribuído por sorteio

26/09/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 17:18

Despacho

•04/10/2024, 17:21