Usucapião 0821174-82.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 78.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 16ª Vara Cível

Partes do Processo

ROGéLIO DOS SANTOS PINHEIRO

CPF

Autor

LEAL MARQUES EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP

CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

OSVALDO OLIVEIRA GOMES

OAB/MS 24571·CPF·Representa: Autor

MARCEL CHACHA DE MELO

OAB/MS 9268·CPF·Representa: Réu

JAQUELINE SIMONE BARBOSA PEREIRA

OAB/MS 11790·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ROGéLIO DOS SANTOS PINHEIRO

CPF

Autor

LEAL MARQUES EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP

CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

REGIANE BARROSO MEDINA

CPF

TERCEIRO

ANDRE SEVERO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para despacho

23/03/2026, 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 12:16

Juntada de Petição de Réplica

26/02/2026, 14:21

Prazo em Curso

30/01/2026, 13:45

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 08:41

Prazo em Curso

29/01/2026, 17:24

Juntada de Mandado

29/01/2026, 17:24

Prazo em Curso

29/01/2026, 17:18

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2026, 07:54

Emissão da Relação

28/01/2026, 13:28

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 13:22

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 22:19

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 22:19

Prazo em Curso

21/01/2026, 16:48

Juntada de NULL

21/01/2026, 16:47

Todas as movimentações(93)

Conclusos para despacho

23/03/2026, 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 12:16

Juntada de Petição de Réplica

26/02/2026, 14:21

Prazo em Curso

30/01/2026, 13:45

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 08:41

Documentos

Interlocutória

•21/10/2025, 09:31

Despacho

•30/07/2025, 11:47

Prazo em Curso

29/01/2026, 17:24

Juntada de Mandado

29/01/2026, 17:24

Prazo em Curso

29/01/2026, 17:18

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2026, 07:54

Emissão da Relação

28/01/2026, 13:28

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 13:22

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 22:19

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 22:19

Prazo em Curso

21/01/2026, 16:48

Juntada de NULL

21/01/2026, 16:47

Juntada de NULL

21/01/2026, 16:47

Manifestação do Ministério Público

20/01/2026, 18:21

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

20/01/2026, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 10:23

Expedição em análise para assinatura

14/01/2026, 15:47

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 15:46

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 15:44

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 15:44

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 15:44

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 15:43

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 15:41

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 15:41

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

14/01/2026, 15:41

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 15:41

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 15:40

Autos entregues em carga ao Promotor

14/01/2026, 15:40

Prazo em Curso

14/01/2026, 15:38

Expedição de Mandado.

14/01/2026, 15:26

Expedição de Mandado.

14/01/2026, 15:25

Informação do Sistema

16/12/2025, 16:11

Apensado ao processo numero do processo

16/12/2025, 16:11

Juntada de Petição de Contestação

15/12/2025, 10:47

Autos preparados para expedição

24/10/2025, 15:01

Publicado ato_publicado em 24/10/2025.

24/10/2025, 07:55

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2025, 07:57

Emissão da Relação

21/10/2025, 13:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2025, 09:31

Tutela Provisória

21/10/2025, 09:31

Conclusos para despacho

08/10/2025, 22:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 15:21

Prazo em Curso

18/08/2025, 11:05

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

18/08/2025, 08:19

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2025, 07:46

Emissão da Relação

14/08/2025, 10:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 11:47

Conclusos para despacho

07/05/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 15:55

Prazo em Curso

25/03/2025, 09:41

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

25/03/2025, 09:06

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2025, 08:09

Emissão da Relação

21/03/2025, 09:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2025, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 09:51

Conclusos para decisão

19/12/2024, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 15:17

Prazo em Curso

10/10/2024, 10:02

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rogélio dos Santos Pinheiro - Ré: Leal Marques Empreendimentos Ltda - Intimação - ADV: Osvaldo Oliveira Gomes (OAB 24571/MS) Processo 0821174-82.2024.8.12.0001 - Usucapião - Vistos. Defere-se a dilação de prazo por 30 dias, conforme requerido. Decorrido, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos.

09/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2024, 08:02

Emissão da Relação

07/10/2024, 19:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2024, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 16:54

Conclusos para despacho

05/08/2024, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 18:30

Prazo em Curso

12/07/2024, 18:35

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.

24/06/2024, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2024, 07:50

Emissão da Relação

21/06/2024, 14:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/06/2024, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 17:21

Conclusos para despacho

03/06/2024, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 13:46

Prazo em Curso

18/04/2024, 10:46

Publicado ato_publicado em 08/04/2024.

08/04/2024, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2024, 07:47

Emissão da Relação

05/04/2024, 17:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/04/2024, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 16:27

Conclusos para decisão

05/04/2024, 10:08

Retificação de Classe Processual

05/04/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 10:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/04/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 10:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/04/2024, 10:01

Informação do Sistema

04/04/2024, 16:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/04/2024, 16:21

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 16:05

Despacho

•17/03/2025, 09:51

Despacho

•16/09/2024, 16:54

Despacho

•04/06/2024, 17:21

Despacho

•05/04/2024, 16:27