Agravo em Recurso Especial 0002642-85.2019.8.12.0028 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0002642-85.2019.8.12.0028 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/02/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 13:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 138402/2026

23/02/2026, 06:51

Protocolizada Petição 138402/2026 (PET - PETIÇÃO) em 22/02/2026

22/02/2026, 19:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123105/2026

18/02/2026, 17:41

Protocolizada Petição 123105/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2026

18/02/2026, 17:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:02

Não conhecido o recurso de RONALDO GONCALVES MARTINEZ

12/02/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/02/2026, 23:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2025 e término em 02/02/2026, para RONALDO GONCALVES MARTINEZ manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

03/02/2026, 22:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 15/12/2025

15/12/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504914192. Publicação prevista para 15/12/2025)

11/12/2025, 16:15

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•23/02/2026, 06:51

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2026, 19:40

—

Partes do Processo(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 25/02/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 138402/2026

Protocolizada Petição 138402/2026 (PET - PETIÇÃO) em 22/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123105/2026

Protocolizada Petição 123105/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de RONALDO GONCALVES MARTINEZ

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2025 e término em 02/02/2026, para RONALDO GONCALVES MARTINEZ manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 15/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504914192. Publicação prevista para 15/12/2025)

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