Termo Circunstanciado 0802221-40.2024.8.12.0011 - TJMS | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos preparados para expedição

25/03/2026, 14:29

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 13:54

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2026 01:54:36, Juizado Especial Adjunto Crimi.

11/03/2026, 13:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2026, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 18:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 07/07/2026 03:15:00, Juizado Especial Adjunto Crimi.

09/03/2026, 15:11

Conclusos para despacho

05/03/2026, 14:28

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2026 03:15:00, Juizado Especial Adjunto Crimi.

30/01/2026, 12:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/01/2026 09:40:55, Juizado Especial Adjunto Crimi.

29/01/2026, 09:40

Juntada de NULL

26/01/2026, 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/01/2026, 10:28

Prazo em Curso

14/01/2026, 14:14

Prazo em Curso

14/01/2026, 13:15

Expedição de Mandado.

14/01/2026, 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/01/2026, 15:44

Todas as movimentações(119)

Autos preparados para expedição

25/03/2026, 14:29

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 13:54

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2026 01:54:36, Juizado Especial Adjunto Crimi.

11/03/2026, 13:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2026, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 18:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 07/07/2026 03:15:00, Juizado Especial Adjunto Crimi.

09/03/2026, 15:11

Conclusos para despacho

05/03/2026, 14:28

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2026 03:15:00, Juizado Especial Adjunto Crimi.

30/01/2026, 12:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/01/2026 09:40:55, Juizado Especial Adjunto Crimi.

29/01/2026, 09:40

Juntada de NULL

26/01/2026, 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/01/2026, 10:28

Prazo em Curso

14/01/2026, 14:14

Prazo em Curso

14/01/2026, 13:15

Expedição de Mandado.

14/01/2026, 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/01/2026, 15:44

Expedição em análise para assinatura

12/12/2025, 09:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/12/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 09:46

Recebidos os Autos do Ministério Público

19/11/2025, 19:51

Manifestação do Ministério Público

19/11/2025, 19:51

Juntada de Mandado

19/11/2025, 14:00

Juntada de NULL

19/11/2025, 14:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/11/2025, 16:22

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

17/11/2025, 16:22

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 05:05

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2025, 17:37

Emissão da Relação

12/11/2025, 17:36

Expedição de Mandado.

12/11/2025, 17:35

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 17:15

Autos entregues em carga ao Defensor

12/11/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 17:14

Autos entregues em carga ao Promotor

12/11/2025, 17:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2025, 02:32

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2026 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Crimi.

30/10/2025, 12:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2025, 11:40

Decisão Interlocutória de Mérito

30/10/2025, 11:40

Conclusos para despacho

13/10/2025, 13:52

Recebidos os Autos do Ministério Público

10/09/2025, 20:30

Manifestação do Ministério Público

10/09/2025, 20:30

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 15:39

Autos entregues em carga ao Promotor

04/09/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 18:09

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2025 06:09:10, Juizado Especial Adjunto Crimi.

05/08/2025, 18:09

Composição de dano frustrada, desistência ou renúncia ao direito da queixa ou representação celebrada pelo conciliador

21/07/2025, 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/07/2025, 06:37

Recebidos os Autos do Ministério Público

23/06/2025, 15:07

Manifestação do Ministério Público

23/06/2025, 15:07

Juntada de Mandado

02/06/2025, 17:05

Juntada de Mandado

02/06/2025, 17:05

Juntada de NULL

02/06/2025, 17:05

Juntada de Mandado

02/06/2025, 17:05

Juntada de Mandado

02/06/2025, 17:05

Juntada de NULL

02/06/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 00:22

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 04:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/05/2025, 09:57

Prazo em Curso

16/05/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 09:57

Expedição de Mandado.

16/05/2025, 09:56

Expedição de Mandado.

16/05/2025, 09:56

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2025, 09:53

Emissão da Relação

16/05/2025, 09:52

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/05/2025, 14:25

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

15/05/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 06:44

Autos entregues em carga ao Defensor

13/05/2025, 06:44

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 06:43

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 06:43

Autos entregues em carga ao Promotor

13/05/2025, 06:43

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 18:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/07/2025 10:45:00, Juizado Especial Adjunto Crimi.

09/05/2025, 18:24

Juntada de NULL

28/02/2025, 14:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/02/2025, 19:47

Prazo em Curso

26/02/2025, 14:16

Expedição de Mandado.

25/02/2025, 13:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/02/2025, 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/02/2025, 11:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/02/2025, 08:29

Recebidos os Autos do Ministério Público

31/01/2025, 19:31

Manifestação do Ministério Público

31/01/2025, 19:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

31/01/2025, 10:25

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

31/01/2025, 10:25

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.

23/01/2025, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eduardo Rodrigo Ferro Crepaldi (OAB 13074/MS) Processo 0802221-40.2024.8.12.0011 - Termo Circunstanciado - Querelante: Lasalette Aparecida Bell de Souza - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

23/01/2025, 00:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/01/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 16:24

Prazo em Curso

22/01/2025, 16:12

Expedição de NULL.

22/01/2025, 16:09

Expedição de NULL.

22/01/2025, 16:02

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2025, 15:59

Emissão da Relação

22/01/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 15:51

Autos entregues em carga ao Defensor

22/01/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 15:44

Autos entregues em carga ao Promotor

22/01/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 18:25

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 13/03/2025 08:00:00, Juizado Especial Adjunto Crimi.

08/01/2025, 18:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2024, 11:13

Outras Decisões

06/11/2024, 11:13

Conclusos para despacho

16/10/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 14:36

Apensado ao processo numero do processo

16/10/2024, 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/10/2024, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eduardo Rodrigo Ferro Crepaldi (OAB 13074/MS) Processo 0802221-40.2024.8.12.0011 - Termo Circunstanciado - Querelante: Lasalette Aparecida Bell de Souza - Querelado: Eduardo Rocha - Fica intimada a querelante para manifestar-se em 05 dias, sobre a certidão de f. 32.

09/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.

08/10/2024, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2024, 07:40

Emissão da Relação

07/10/2024, 18:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 09:14

Conclusos para despacho

04/10/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 10:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/09/2024, 10:59

Retificação de Classe Processual

13/09/2024, 10:53

Distribuído por sorteio

11/09/2024, 13:50

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 18:15

Interlocutória

•30/10/2025, 11:40

Interlocutória

•06/11/2024, 11:13

Despacho

•07/10/2024, 09:14