Embargos de Declaração Cível 0810372-22.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Geraldo de Almeida Santiago

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Dourados_1ª Vara Cível 1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

ALTINO FERNANDES

CPF

Autor

BANCO AGIBANK S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO

OAB/SP 119377·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 14:28

Transitado em Julgado em "data"

18/06/2025, 14:17

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

26/05/2025, 13:16

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 22:05

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 02:44

Publicação

23/05/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 15:07

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 18:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/05/2025, 18:37

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 04:20

Publicação

20/05/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 16:02

Inclusão em pauta

19/05/2025, 15:47

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 01:05

Publicação

13/05/2025, 00:01

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 14:28

Transitado em Julgado em "data"

18/06/2025, 14:17

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

26/05/2025, 13:16

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 22:05

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 02:44

Documentos

Acórdão

•21/05/2025, 18:37

Publicação

23/05/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 15:07

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 18:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/05/2025, 18:37

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 04:20

Publicação

20/05/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 16:02

Inclusão em pauta

19/05/2025, 15:47

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 01:05

Publicação

13/05/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 10:33

Conclusos para tipo de conclusão.

12/05/2025, 10:16

Expedição de "tipo de documento".

12/05/2025, 10:16

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 10:16