Agravo em Recurso Especial 0900483-50.2023.8.12.0014 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0900483-50.2023.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/08/2025, 19:33

Transitado em Julgado em 12/08/2025

13/08/2025, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 636418/2025

10/07/2025, 14:46

Protocolizada Petição 636418/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/07/2025

10/07/2025, 14:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2025

04/07/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2025

02/07/2025, 06:30

Não conhecido o recurso de FERNANDO SILVA MOREIRA

02/07/2025, 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/06/2025, 17:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 591078/2025

27/06/2025, 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2025, 16:45

Protocolizada Petição 591078/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2025

27/06/2025, 16:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/06/2025, 19:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/06/2025, 19:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

24/06/2025, 18:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/07/2025, 06:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/06/2025, 21:50

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