Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801956-81.2024.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.695,88

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Remessa Necessária Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 19:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2026.

09/05/2026, 08:10

Prazo em Curso

13/04/2026, 12:53

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 08:03

Emissão da Relação

09/04/2026, 18:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2026.

26/03/2026, 15:46

Prazo em Curso

03/03/2026, 12:21

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 05:44

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2026, 07:55

Emissão da Relação

27/02/2026, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 10:04

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 17:50

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 17:50

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 17:49

Todas as movimentações(81)

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 19:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2026.

09/05/2026, 08:10

Prazo em Curso

13/04/2026, 12:53

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 08:03

Documentos

Despacho

•27/11/2025, 17:11

Sentença

•28/04/2025, 15:33

Emissão da Relação

09/04/2026, 18:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2026.

26/03/2026, 15:46

Prazo em Curso

03/03/2026, 12:21

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 05:44

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2026, 07:55

Emissão da Relação

27/02/2026, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 10:04

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 17:50

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 17:50

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 17:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/01/2026, 17:49

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 17:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/01/2026, 17:47

Evolução da Classe Processual

09/01/2026, 17:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2025, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 17:11

Conclusos para despacho

13/11/2025, 17:52

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

13/11/2025, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 17:55

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 06:23

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2025, 07:56

Emissão da Relação

16/09/2025, 13:47

Transitado em Julgado em data

16/09/2025, 13:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/07/2025, 12:59

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/07/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/05/2025, 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/05/2025, 11:17

Prazo em Curso

30/05/2025, 07:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2025.

30/05/2025, 07:46

Prazo em Curso

27/05/2025, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 08:30

Prazo em Curso

14/05/2025, 07:48

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.

06/05/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2025, 07:54

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 09:44

Emissão da Relação

30/04/2025, 08:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 15:33

Registro de Sentença

28/04/2025, 15:33

Julgado procedente em parte do pedido

28/04/2025, 15:33

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 15:16

Prazo em Curso

22/11/2024, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 13:00

Prazo em Curso

19/11/2024, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rosa Maria Aparecida Simões - Após, em cinco dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e o objetivo, sob pena de indeferimento Intimação - ADV: Camila Aparecida Procópio Bonato (OAB 19624/MS), Gislaine Ramos de Almeida (OAB 26681/MS) Processo 0801956-81.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

19/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.

18/11/2024, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2024, 08:01

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 08:15

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 08:15

Emissão da Relação

13/11/2024, 08:08

Juntada de Petição de Réplica

12/11/2024, 20:55

Prazo em Curso

21/10/2024, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rosa Maria Aparecida Simões - Intimação do autor para, em 15 (quinze) dias, impugnar a(s) contestação(ões)/documentos de fls. 79/107. Intimação - ADV: Camila Aparecida Procópio Bonato (OAB 19624/MS), Gislaine Ramos de Almeida (OAB 26681/MS) Processo 0801956-81.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

21/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.

18/10/2024, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2024, 08:05

Emissão da Relação

17/10/2024, 08:12

Juntada de Petição de Contestação

16/10/2024, 09:15

Prazo em Curso

09/10/2024, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rosa Maria Aparecida Simões - I - Intimação - ADV: Camila Aparecida Procópio Bonato (OAB 19624/MS), Gislaine Ramos de Almeida (OAB 26681/MS) Processo 0801956-81.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Defiro as benesses da justiça gratuita à parte Requerente, sem prejuízo de posterior revisão; II - Deixo de designar audiência de conciliação, nos termos do art. 1º e Parágrafo Único da Recomendação 01, de 1º de maio de 2016, do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul; III - Cite-se a parte requerida, com as advertências do art. 344 do CPC, para, querendo, apresentar resposta no prazo legal; IV - Vinda a contestação, à parte autora para impugnar no prazo de 15 dias. V - Após, em cinco dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e o objetivo, sob pena de indeferimento. Intime-se. Cumpra-se.

09/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.

08/10/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 15:04

Expedição de Carta.

07/10/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 13:44

Emissão da Relação

07/10/2024, 13:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 14:12

Conclusos para despacho

08/07/2024, 08:46

Informação do Sistema

05/07/2024, 19:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/07/2024, 19:02

Distribuído por sorteio

05/07/2024, 18:30

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 13:44

Despacho

•29/08/2024, 14:12